Comité Paritário CE
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-12-2020
... paritário ... § 2º - Seus membros serão indicados, por ofício, pelos órgãos e ...
-
Editais - SAÚDE
... Intervales e Estação Ecológica de Xitué será paritário e integrado ... por representantes, titulares e suplentes, do Poder ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-12-2020
... paritário ... § 2º - Seus membros serão indicados, por ofício, pelos órgãos e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... e, em número paritário, por Procuradores e Promotores de Justiça, com mais de dez anos de ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 2023-2025 ... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
-
Plenário
... Como é que vai ter conselho paritário se um dos lados, que é a secretaria, vai para o espaço sideral por um ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... Saúde de ------ (CMS / -------- /MS) é um órgão colegiado, paritário, de cará- ... ter permanente e deliberativo, integrante da estrutura ...
-
Comissões Técnicas
... á preparado pra dar parecer sobre o tema, as instituições, paritário, sociedade civil. Como é que nós vamos chegar a um consenso? Aí ...
-
ATA Nº 28, DE 29 DE JULHO DE 2020
... decorrente da Covid-19 e que o Carf, órgão colegiado e paritário, que adota o voto de qualidade como critério de desempate dos ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... conferindo aos Autores/ Beneficiários Cálculo paritário do benefício, nos termos da EC nº 41/2003, art. 6º e 7º ...
-
Plenário
... cargo em comissão, que queiram contribuir e pagar no sistema paritário, também aderirem, seja lá ou seja cá, assim como Câmara de Vereadores ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... que trata esta lei caberão a órgão ou comissão, de caráter paritário, composto por representantes do poder público e da socie- dade civil, a ...
-
Perfeitura do Recife
... caráter permanente e de comando único, deliberativo e paritário, entre representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, nor- ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... proventos com reajuste paritário, sem aplicação da Lei 10877/04 ... e na mesma classe. P. nº ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...