Comité Paritário CE
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , Lei 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o ar- tigo 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ... do FEHIDRO para 2023 com receitas da CFURH, destinando ao ... Comite da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu, o corresponde ... de R$ ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da sociedade civil e do Poder Público, ...
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Diário Oficial del 27-04-2022 - Poder Legislativo
... paritário, que tem por finalidade coordenar ações para o adequado uso e ocupação ...
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Comissões Técnicas
... um comitê intersetorial, com participação de defensorias, paritário, universidades, sociedade civil organizada. Ape- sar disso tudo, a gente ...