Comité Paritário CE
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão jurisdicional, que assume uma 'dupla posição': 'mostra-se paritário na condução do processo, no diálogo processual', e 'assimétrico' no ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... In casu, impõe-se tratamento paritário entre ativos e inativos garantido pela Constituição Federal ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... 2023-2025 ... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 2023-2025 ... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... 2023-2025 ... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
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PORTARIA Nº 363, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... ; Designar a comissão para tratar sobre a instituição do voto paritário para eleição de Reitor e Vice-Reitor no âmbito da Ufersa. 85. Gabinete ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 2023-2025 ... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por ... representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, ...
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Comissões Técnicas
... undos! Ter o recurso e ser o governo e o conselho, em suma, o paritário, ótimo: ele está dando o que a lei permite e está abrindo mão de dizer ... o ICMS, por exemplo, que tivesse lá, em janeiro, uma reunião do Comité Gestor tira a política para aquele ano. Qual era a política de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a sua ruína, a GEAP, através do seu Conselho Deliberativo paritário (CONDEL), aprovou diversas resoluções para atualizar o custeio dos ...