Companhia de seguros
- DECRETO Nº 33363, DE 23 DE JULHO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital, da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense.
- DECRETO Nº 33910, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da Companhia de Seguros, 'comercial do Para'.
- DECRETO Nº 34748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento de Capital do Parana Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 39493, DE 03 DE JULHO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos , Inclusive Aumento do Capital Social da Metropolitana Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 39793, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social da União Brasileira - Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social, da Companhia de Seguros Phoenix Pernambucana.
- DECRETO Nº 40596, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social, da 'a Independencia' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Brasil Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento Capital Social da 'a Preferencial' Companhia. de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 41083, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia de Seguros Nictheroy.
- DECRETO Nº 41361, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social, da Companhia de Seguros Porto Alegrense.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2116, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 52793, DE 30 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Aliança de Minas Gerais Companhia de Seguros, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 52913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Borborema Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53731, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Lloyd Sul Americano, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55580, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56182, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Italbras Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55581, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Garantia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57058, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56986, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Comercial do Para, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56988, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Confiança, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57368, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57379, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57807, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Phoenix Pernambucana, Inclusive Aumento do Capital Social.