Companhia de seguros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024410720214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802441-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: JOSE COSTA BRITO e outros ADVOGADO: Janielly Nunes E Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃ
... (CONVOCADO): Embargos de Declaração opostos pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em face de acórdão proferido por esta col. Terceira ... - DECRETO Nº 58504, DE 26 DE MAIO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59823, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Atlantica Companhia Nacional de Seguros Inclusive Aumento do Capital Social
- DECRETO Nº 30680, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Mudança de Denominação, Aumento de Capital e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares, da 'atalaia' Companhia de Seguros Contra Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 52715, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Internacional de Seguros.
- Decreto nº 58.008 de 17/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 34230, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, Mudança de Denominação e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares, da Atlantica - Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 37153, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Mundial Companhia Nacional de Seguros.
- DECRETO Nº 35400, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Companhia Fidelidade de Seguros.
- DECRETO Nº 38392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Companhia Patrimonial de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 27709, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'itamarati' Companhia Nacional de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 28591, DE 01 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 30053, DE 05 DE OUTUBRO DE 1951. Aprova, Com Modificação, os Estatutos da Atlantica Companhia Nacional de Seguros.
- DECRETO Nº 31016, DE 19 DE JUNHO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'companhia Adriatica de Seguros'.
- DECRETO Nº 33028, DE 11 DE JUNHO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da a 'fortaleza' Companhia Nacional de Seguros.
- DECRETO Nº 36438, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'mercantil Companhia Nacional de Seguros'.
- DECRETO Nº 36689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital da Companhia Paulista de Seguros.
- DECRETO Nº 41803, DE 10 DE JULHO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Transferencia da Sede Social da Companhia Interestadual de Seguros.
- DECRETO Nº 54675, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Internacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56204, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Salvador de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56628, DE 30 DE JULHO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Boavista de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58774, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da a Fortaleza Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 27711, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Aprova, Com Modificações, as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Fidelidade de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 29371, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova, Com Modificação, os Estatutos da Atlantica Companhia Nacional de Seguros.
- DECRETO Nº 31776, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Companhia Continental de Seguros.