Companhia de seguros
- DECRETO Nº 53350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55580, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56182, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Italbras Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55581, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Garantia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57058, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56986, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Comercial do Para, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56988, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Confiança, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57368, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57379, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57807, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Phoenix Pernambucana, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 30296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros 'garantia Industrial Paulista' Inclusive o Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 31990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital , da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
- DECRETO Nº 34658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da 'sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes', Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 33911, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da Novo Mundo, Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos.
- DECRETO Nº 35402, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres 'união Dos Proprietarios'.
- DECRETO Nº 36564, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera Alterações Introduzidas Aos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital do 'brasil', Companhia de Seguros Gerais. Gerais.
- DECRETO Nº 39363, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da 'a Indepedencia' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40697, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social, da Companhia de Seguros Aliança do Para.
- DECRETO Nº 40937, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia de Seguros Minas Brasil.
- DECRETO Nº 42156, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social da Novo Mundo Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos.
- DECRETO Nº 42654, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Jaragua - Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 52714, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52769, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Boavista Companhia de Seguros de Vida, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53341, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Minas Brasil, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53347, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.