turismo sexual na bahia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição ... iniciou sua trajetória de luta contra o tráfico de pessoas na Bahia, visando oferecer um modelo para os contextos brasileiros, replicáveis a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ... 8 Bahia ... 39 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara ... PLI4569, pertencente a Maxtour Viagens e Turismo Ltda, e que havia sido roubado no Município de ... PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A, § 1º, DA ...
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Direito constitucional do trabalho
... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... Somente 20% vinham do Nordeste, estado da Bahia, e 10% no Centro-oeste, do Estado de Goiás. 70% ... para fins de trabalho (20%) e turismo" (50%) ... No que se refere ao tempo de perman\xC3" ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... - Região Metropolitana Autor: Tkr Turismo Ltda - Me Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... crianças de seus senhores, a satisfação sexual dos senhores de engenho e a iniciação sexual ... No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram mais casos de ... 17-34 – Abril 2013 ... O turismo sexual inclui-se nesse rol, vez que o turista ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... I, III e IV, e 270 e inciso XIV), da Bahia (art. 218) e de Rondônia (art. 244, inciso III) ... @@3.5. Em razão de orientação sexual ... Não constitui prática desconhecida no ... ão econômica, salvo nas regiões de turismo" ... O trabalho poderá ser gerenciado por funda\xC3" ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... , lúdicas, estéticas e de turismo, observado padrão de hotelaria de luxo, ... na suposta ocorrência de violência sexual em instalações da demandada, praticada por ...
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Política Internacional
... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... dezembro de 2008, na Costa do Sauípe, na Bahia, julgue (C ou E) os itens seguintes ... EBOOK ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito ... como gênero, raça, idade, orientação sexual, origem, classe social, entre outros. Tais ... ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ... e Sociedade, Universidade Federal da Bahia ... -
Ministério Público da Bahia abre inquérito sobre 'passport bro' para quem brasileiras são 'fáceis'
... se o youtuber norte-americano Auston Holleman cometeu o crime de turismo sexual. Quando esteve em Salvador, em janeiro, Holleman gravou vdeos em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... orientação sexual. Ampliação de uma para 11 as unidades de ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção do aborto em casos de agressão sexual, estupro, incesto e onde a gravidez continuada ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ... Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, observa-se ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...