columbia companhia nacional seguros gerais
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55675, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Decisão Monocrática nº 2007/0056992-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A ... ADVOGADO : MARIA LÚCIA LUQUE ... AGRAVADO : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : ROSIMEIRE ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 748, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alterações, Inclusive Aumento do Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vidas e Ramos Elementares.
... ) para Cr$40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros), e a simplificação do nome da Sociedade para Colúmbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na conformidade das deliberações de seus acionistas, tomadas na Assembléia Geral ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 748 de 19/03/1962. APROVA ALTERAÇÕES, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDAS E RAMOS ELEMENTARES.
... ) para Cr$40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros), e a simplificação do nome da Sociedade para Colúmbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na conformidade das deliberações de seus acionistas, tomadas na Assembléia Geral ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente estipuladas, onde se obrigam a ... Primeiro, porque a jurisprudência nacional é farta em demandas ajuizadas contra o provedor ... ofensas em rede social, de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de ... Is the First Amendment Obsolete? Columbia Law Review , Columbia Public Law Research Paper ... das indenizações a serem pagas em seguros de vida passou a receber cartas supostamente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... intermédio da positiva- ção de normas gerais e abstratas 4 ... Ocorre que, por vezes, o 1 ... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... no julgamento da administração da companhia. Dessa forma, alinhado ao previsto na nor - ma ... ou serviço; (b) descontos; (c) seguros; (d) juros; (e) multas; e (f) reajustes. As ... Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova York) no ano acadêmico de ...
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Direitos da Personalidade
... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ... de fato afeta é a quantidade de abortos seguros e, consequentemente, o número de mulheres que ... Michael First, da Universidade de Columbia, em Nova York. Todavia, a primeira menção a um ... ão dos afetados gerada pela negativa da companhia Google em submeter-se à norma espanhola e ...
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Escorço Histórico
... de 25 anos para cima ele ingressaria na companhia do serviço da tenda da reunião. Mas, depois da ... para trabalhadores de um mesmo ofício, e gerais, admitindo profissionais de variados ramos. Foram ... ção Federal de 1824 menciona os seguros mútuos (art. 124) ... É preciso não esquecer ... Em 1824, para os empregados da Imprensa Nacional ... Manoel Sebastião Soares Póvoas ... Em 1892, a Universidade de Colúmbia cria aposentadoria para os professores privados e ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4.591, que, em linhas gerais, disciplinou a propriedade horizontal, mas, como ... ável a Lei de Propriedade Horizontal nacional da Espanha. 41 ... Essa lei que trata do ... Entretanto, a Província da Colúmbia Britânica editou um ato inicial (denominado de ... bem acessório, mas não são total-mente seguros em face da grande quantidade de situações ... espaços pelos visitantes, quando em companhia do condômino ou possuidor, e/ou empregados ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Associada da Escola de Direito de Columbia ... David E. Pozen ... Professor ... revogação os membros da Associação Nacional dos Motoristas conceberam uma forma peculiar de ... companhia ou as regulações da indústria para chamara ... públicos se envolveram em “greves gerais”, insistindo em julgamentos para todos os seus ... que ajudam as pessoas a se inscreverem em seguros de saúde sob o Obamacare. Muitos estados ... -
O Brasil e sua federação
... Columbia Law Review ... 112 (3), p. 464 ... 192 RAMOS, P ... e do bem-estar em âmbito nacional”. A cooperação, por conseguinte, como meta (e ... Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”. Quando determinada universidade federal ... câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; ... 222 FERREIRA ... São Paulo, Companhia" das Letras, p. 146 ... federalismo_introduç\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 926. Os tribunais devem uniformizar ... o cargo de Juiz de Paz no Distrito de Colúmbia. Quando Jefferson, o novo Presidente, assumiu, ... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ato ... ao adquirem ações de certa companhia. Essas ... demandas repetitivas ... seguros de que a interposição antecipada do recurso ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... vocábulos procuram referir-se, em linhas gerais, a duas grandes realidades: a utilização de ... decisões políticas, da legislação nacional, de ações internacionais até serviços ... Nova York: Columbia Global Reports, 2018, p. 22-23. Anota: “ It ... o preço dos prêmios de seguros" não nos permite ignorar que (i) a sua preservaç\xC3" ... ários que ajuizavam ações contra a companhia não haviam informado sua pretensão, id est ...
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Escorço Histórico
... de 25 anos para cima ele ingressaria na companhia do serviço da tenda da reunião. Mas, depois da ... para trabalhadores de um mesmo ofício, e gerais, admitindo profissionais de variados ramos. Foram ... ção Federal de 1824 menciona os seguros mútuos (art. 124) ... É preciso não esquecer ... Em 1824, para os empregados da Imprensa Nacional ... Manoel Sebastião Soares Póvoas ... Em 1892, a Universidade de Colúmbia cria aposentadoria para os professores privados e ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do e para o exterior, em moeda nacional ou em moeda estrangeira, devem obedecer ao ... coletivo”, “fundo soberano ou companhia de investimento controlada por fundo soberano”, ... dúvidas e traçar orientações gerais. 26 Art. 2º I e III e §2º, Resolução CMN ... previdência complementar ou de planos de seguros de pessoas, desde que regulados e fiscalizados ... In: Columbia Law and Economics Working Paper , n. 237, 2003 ... -
A consolidação substancial
... outros Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, dispõem de outras ... 11º), sendo acrescidos do District of Columbia Circuit e do Federal Circuit , este último com competência nacional sobre apelações envolvendo certas matérias, ... decorre da falta de critérios seguros para a aplicação do mecanismo, que vem sendo ... o funcionamento dos órgãos da companhia (LSA, art. 116, “b”) ( A administração da ...
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Direito Constitucional
... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... a produção das normas jurídicas gerais, podendo ser produzida, inclusive, pelo direito ... o cargo de juiz de paz no Distrito de Colúmbia, não receberam as suas investiduras, pois ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores ... A: correta, ... Além disso, a companhia de jornal informa que irá cobrir determinada ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... nacional e estaduais, espelham ideias ou transcrevem ... presidente aos habitantes do distrito de Columbia (1961); e a 24ª Emenda, que proibiu a ... ção positiva ao garantir i) o direito a seguros sociais. Ademais, protege a dignidade do cidadão ... 6ª reimp. São Paulo: Companhia ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção de legislações (em âmbitos nacional, regional e internacional) que visassem a tutelar ... 21 lições para o século 21 ... 1.ed. Companhia das Letras: 2018, p. 107-108) ... 14. Sobre o ... e Guiana Francesa também possuem leis gerais para a proteção dos dados dos titulares. Na ... uso de dados pessoais na contratação de seguros é definida especialmente pela realidade de nossa ... Columbia Business Law Review , vol. 2019, Issue 1 ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... contratante, ou da saída do sócio da companhia. É a conhecida tragédia dos comuns, que se ... In: Columbia Journal of Transnational Law , [ s. l. ], v. 58, ... Nacional (“CTN”), entre outros. Mas a sede normativa ... natureza especial em relação a normas gerais" de outras áreas do direito, faz sentido que o ju\xC3" ... Pretendendo trazer parâmetros mais seguros para a definição do conceito de voto abusivo, a ...
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DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
... , progressivamente, as operações de seguros agro-pecuários, tendo em vista a conveniência ... d) presidir às assembléias gerais" gerais e às reuniões da Diretoria e dar execuç\xC3" ... 16. Columbia Capitalização S. A ...
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... do indivíduo, o qual, sozinho ou na companhia de seu grupo familiar, espera ter o seu espaço ... ência de justificativas e de elementos seguros a legitimar a ação dos agentes públicos – ... -Geral da República e aos Procuradores-Gerais dos Estados, aos Conselhos Nacionais da Justiça ... dos Advogados do Brasil, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Ministro da Justiça e ... New York: Columbia College, 1986; JJ. GOMES CANOTILHO; VITAL ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 7 ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta CNPJ n.º 08.807.432/0001-10 - NIRE ... 30 Master FIA; Brasil Capital 70 XP Seguros Advisory Previdência Fundo de I; Brasil Capital ... Staff Superannuation Scheme; British Columbia Investment Manage- ment Corporation; Brown ... lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mesa: Eduardo Pa- rente Menezes - ... ; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de ...