companhias de viagens

3264 resultados para companhias de viagens

  • Companhias de cruzeiro seguiram protocolo ao suspenderem viagens, diz Queiroga
    Ao chegar à sede do Ministério da Saúde, o ministro Marcelo Queiroga disse que a decisão das companhias de cruzeiro de suspender de forma voluntária, até o próximo dia 21, a temporada de viagens no Brasil deve-se ao cumprimento dos protocolos sanitár...
  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...ARTIGO 176. Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea se, no país de sua ... as despesas feitas, direta ou indiretamente, pelas empresas, com viagens ao exterior, equiparando-se os gerentes a dirigentes de firma ou sociedade ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ...#Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015. § 4o Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista ... químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder de 1/3 (um terço) aos dos profissionais brasileiros ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ...Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por ...§ 8º O valor das diárias para viagens, quando excedente a cinqüenta por cento da remuneração mensal do ...
  • Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
    ...b) concursos;. c) prêmios de viagens no território nacional e no exterior;. d) bôlsas de estudos;. e) ...e) exercer cargo de direção musical nas companhias produtoras de filmes cinematográficos e do Instituto Nacional de Cinema ...
  • Acórdão nº 2007/0050428-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO (NEGATIVO) DE COMPETÊNCIA. DEMANDA OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE VALORES, RELATIVOS A ICMS, QUE FORAM DESCONTADOS, DE MODO SUPOSTAMENTE ILEGÍTIMO, DAS COMISSÕES DEVIDAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS. 1. Nos termos do art. 114, I, da CF/88, "compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes...

    ..., DE MODO SUPOSTAMENTE ILEGÍTIMO, DAS COMISSÕES DEVIDAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS. 1.Nos termos do art. 114, I, da CF/88, ...
  • Em vigor Código Comercial
    ... todos os contratos relativos à administração, fretamento e viagens da embarcação; obrando sempre em conformidade do acordo da maioria e do ...II- As questões de companhias...
  • Companhias aéreas que voam para o Brasil em meio à pandemia
    Várias companhias aéreas cortaram voos internacionais para o Brasil devido à pandemia de coronavírus e às restrições de viagens impostas por diversos países. Porém, boa parte das empresas opera atualmente ligações de cidades no exterior principalmente para São Paulo e ...
  • Acórdãos nº 1018094-09.2018.8.26.0564 de 22ª Câmara de Direito Privado, 08 de Março de 2019

    AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. APELANTES AUTORAS QUE ALEGARAM TER COMPARECIDO 1H41' ANTES DO PREVISTO PARA O EMBARQUE E QUE FORAM IMPEDIDAS DE REALIZAR O CHECK IN. ADUZEM QUE TERIAM OCORRIDO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS NO SITE DA APELADA, A CORROBORAR QUE O EMBARQUE PODERIA SE REALIZAR COM ANTECEDÊNCI

    ... CHECK IN , DE RESTO PROCEDIMENTO EXIGIDO PELAS COMPANHIAS AÉREAS EM GERAL PARA TODAS AS VIAGENS INTERNACIONAIS. ...
  • Acordao N° 1315370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021

    Apelação cível. Reparação de danos. Agência de viagens contra companhia aérea. Perda de conexão internacional. Reclamação dos clientes. Alegada violação da honra objetiva da agência de viagens. Improcedência. Sucumbência recíproca equivalente. Rateio das despesas processuais na mesma proporção. Recurso desprovido. 1. Hipótese em que agência de viagens autora apontou que a perda da conexão de seus

    ...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. AGÊNCIA DE VIAGENS CONTRA. COMPANHIA AÉREA. PERDA DE CONEXÃO INTERNACIONAL. RECLAMAÇÃO ...atrasos dos voos das companhias aéreas. Ademais, segundo o relato da parte autora, quando informada. da ...
  • As implicações da Covid-19 no direito civil
    ...A título exemplificativo, cita-se as companhias aéreas e agências de viagens,15lojas de flores e lojas de roupas, que ...
  • Decisao Nº 0151806-69.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-08-2021

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0151806-69.2020.8.05.0001 Processo nº 0151806-69.2020.8.05.0001 Recorrente(s): DECOLAR COM LTDA Recorrido(s): MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES

    ...ão por danos materiais morais em face do cancelamento do pacote de viagens operado pela empresa Ré. A parte autora alega que teve o pacote ... setor aéreo/turístico, causado pela pandemia, não cabe às companhias aéreas e agências de viagens transferir todo o ônus ao consumidor, e, o ...
  • ACÓRDÃO Nº 6800/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-11-2013

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. DESCONTOS CONTRATUAIS NÃO CONCEDIDOS. AUSÊNCIA DE REEMBOLSO POR CANCELAMENTOS DE VIAGENS. DIVERGÊNCIAS ENTRE O VALOR PRATICADO PELAS COMPANHIAS AÉREAS E O INFORMADO PELA EMPRESA CONTRATADA. DÉBITO. MULTA. Julgam-se irregulares as contas dos responsáveis que deram ensejo a dano ao erário decorrente da gestã

    ... na execução de contrato celebrado com a Shop Travel Rio Viagens e Turismo Ltda. para a prestação de serviços de fornecimento de ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007710-35.2020.8.19.0206 (Criminal), 16-12-2020

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0007710-35.2020.8.19.0206 Recorrente: Jesiel Torres Ferreira e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Recorrido: Jesiel Torres Ferreira e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Voto Fatos: Alega o autor que adquiriu junto a ré...

    ...: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. : PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA. ...
  • Acórdãos nº 9181045-03.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Novembro de 2013

    Apelação Cível. Agência de turismo. Serviço de intermediação na emissão de passagens aéreas. Desistência superveniente do consumidor. Pedido de reembolso atendido apenas parcialmente. Ação de repetição de indébito. Sentença de procedência. Inconformismo. Acolhimento parcial. Passagens aéreas compradas por antecipação. Visto não concedido pelo país a ser visitado, Estados Unidos da América. Força...

    ... de São Paulo, em que é apelante LIBERO AGÊNCIA DE VIAGENS" E TURISMO LTDA, é apelado LENÇOS PRESIDENTE S/A INDÚSTRIA E COM\xC3"... de viagens pelos abusos cometidos pelas companhias aéreas ao consumidor. Passagens não reembolsáveis. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006248-25.2020.8.19.0212 (Cível), 09-04-2021

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0006248-25.2020.8.19.0212 RECORRENTE: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDOS: ROSANE GOLDONI BROITMAN e YAN BROITMAN; BRITISH AIRWAYS VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 314/318 que condenou as rés, solidariamente, ao pagamento de R$2.

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001446-96.2020.8.19.0207 (Cível), 15-12-2021

    Processos: 0001446-96.2020.8.19.0207 e 0001448-66.2020.8.19.0207 Recorrente/1º Réu: CVC TURISMO Recorrente/ 2º Réu: AZUL LINHAS AÉREAS Recorrido/Autor: ROCK GABRIEL PINTO E OUTRO Magistrado: Dr. José de Arimatéia Beserra Macedo VOTO Os autores alegam ter adquirido, junto às rés,

  • Decisao Nº 0043146-78.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-07-2021

        Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460   PROCESSO Nº 0043146-78.2020.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:...

    ... CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RECORRIDO: MAYARA FERREIRA MEZZOMO ... das tarifas deve obedecer a legislação aplicável às Companhias Aéreas em razão da pandemia da COVID-19. A sentença objurgadajulgou ...
  • Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas

    Valéria Reani: Impactos da LGPD nos negócios e nas pessoas

    ..., clinicas médicas, hospitais, e-commerce, varejo, hotéis, companhias aéreas, agências de viagens, restaurantes, academias, entre muitas ...
  • ACÓRDÃO Nº 10669/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-10-2018

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. DESCONTOS CONTRATUAIS NÃO CONCEDIDOS. AUSÊNCIA DE REEMBOLSO POR CANCELAMENTOS DE VIAGENS. DIVERGÊNCIAS ENTRE O VALOR PRATICADO PELAS COMPANHIAS AÉREAS E O INFORMADO PELA EMPRESA CONTRATADA. DÉBITO. MULTA. FALECIMENTO DE RESPONSÁVEL APÓS A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E ANTES DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO

    ... na execução de contrato celebrado com a Shop Travel Rio Viagens e Turismo Ltda. para a prestação de serviços de fornecimento de ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.370640-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Novembro de 2002

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 370.640-1 - BELO HORIZONTE - 20.11.2002 EMENTA: AGÊNCIAS DE VIAGEM - REDUÇÃO DE TAXA DE COMISSÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO - CONTRATO VERBAL DE COMISSÃO MERCANTIL POR TEMPO INDETERMINADO - POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEUS TERMOS A QUALQUER TEMPO PELAS PARTES - ARTS. 165 E SEGUINTES DO CÓDIGO COMERCIAL -...

    ...: AGÊNCIAS DE VIAGEM - REDUÇÃO DE TAXA DE COMISSÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO - CONTRATO ... na redução das taxas de comissão das agências de viagens pelas companhias aéreas, vez que se refere a redução de custos, e ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0198782-47.2020.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0198782-47.2020.8.19.0001 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA - ré Recorrido: GILIAN GALDINO DA SILVA e JEFFERSON APARECIDO RODRIGUES MOREIRA - autores Origem: 7º Juizado Especial Cível - Capital/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...

  • Acordao N° 1365667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021

    Apelação. Indenização. Danos materiais e morais. Transporte aéreo de passageiros. Voo internacional. Cancelamento. Condições climáticas desfavoráveis. Força maior. Configuração. Realocação. Doze horas de espera. Consequências da intemérie. Ausência de dano presumido. Dano moral afastado. 1. O julgamento de recurso interposto em processo enquadrável na alçada dos juizados especiais, mesmo quando...

    ...áveis impõem prudência aos passageiros, que devem antecipar suas viagens. A. aventura de voar está sujeita à Natureza, o que exime as companhias ...
  • Acordao N° 1387538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021

    Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Viagem internacional. Realização de escala no trecho de retorno. Necessidade de visto de trânsito. Exigência não observada pelo passageiro. Impedimento de embarque. Ato ilícito inexistente. Recurso conhecido e improvido. 1. Narrou o autor ter adquirido passagens aéreas junto à 2ª ré (transportes aéreos portugueses s/a) para si e sua família,

    ...em viagens internacionais é do consumidor. 3. Nas razões recursais, sustenta que as companhias rés/recorridas falharam com o dever de. informação, porquanto ao ...
  • Processo nº 2004.001.001434-9 de Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Março de 2010

    TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS INCIDENTE SOBRE COMISSÕES PAGAS ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS RELATIVAS ÀS VENDAS DE PASSAGENS AÉREAS. ART. 14, XII, CTM. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COMPANHIAS DE AVIAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE ALGUNS TRIBUTOS PELAS AGÊNCIAS DE VIAGENS, SUBSTITUÍDAS TRIBUTÁRIAS. VALIDADE. COMPROMETIMENTO DA EXIGIBILIDADE DA CDA, NA ESPÉCIE. EXTINÇÃO DA...

    ...ISS INCIDENTE SOBRE COMISSÕES PAGAS ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS RELATIVAS ÀS VENDAS DE PASSAGENS AÉREAS. ART. 14, XII, CTM. IÇÃO TRIBUTÁRIA. COMPANHIAS DE AVIAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE ALGUNS ...

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