companhias de viagens
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801435-60.2022.8.19.0014 (Fazendária), 28-03-2023
435-60.2022.8.19.0014 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. RECORRIDO: M. B. C. VOTO DO RELATOR Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO proposta por M. B. C. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Alega a parte...
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Acórdão Nº 0303555-66.2019.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-10-2019
... Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA e Tam Linhas Aéreas S/A ... Recorrido: ... Camila Penafort, Gol ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. COMPANHIAS AÉREAS E AGÊNCIAS DE VIAGEM PARCEIRAS E QUE PRESTAM SERVIÇO EM ...
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Acordao N° 1614007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dialeticidade. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral de voo. Agência de viagens. Venda exclusiva de passagem aérea. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Análise meritória. Exclusão da responsabilidade da agência recurso conhecido. Preliminar...
... CANCELAMENTO UNILATERAL ... DE VOO. AGÊNCIA DE VIAGENS. VENDA EXCLUSIVA DE PASSAGEM AÉREA ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... cancelado unilateralmente pelas companhias aéreas. Nesse contexto, aplica-se ao caso o entendimento ... firmado pelo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056673-73.2021.8.19.0001 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0056673-73.2021.8.19.0001 Recorrentes: I-) EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. II-) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Recorridos: FILIPPO DURÃO NOVA e MARCELI ALVARENGA BASTOS - autores. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau...
... : KALHIL MAIA KALUME ... : EDESTINOS COM BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTD ... RECORRENTE ... : GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO ... -
Voar é preciso, viver é essencial - Notas sobre o setor aéreo e a Lei n. 14.034/2020
... do setor, resultará, no ano de 2021, em um prejuízo total das companhias aéreas entre US$ 47 bilhões e US$ 48 bilhões. Antes, a estimativa era ... As viagens de lua de mel, os sonhados 15 anos na Disneylândia ou mesmo a viagem dos ...
- Senacon dá 5 dias para Hurb explicar pacotes de viagem não honrados
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Acórdão nº 1070916-90.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 21-09-2023
E M E N T A RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – BILHETE EMITIDO POR AGÊNCIA DE VIAGENS – AUSÊNCIA DE PROVAS DA PRÁTICA DENOMINADA CODESHARE - VOO REALIADO PELA AZUL CONFORME CONTRATADO – ATRASO NO VOO OCASIONADO PELA UNITED – AÇÃO AJUIZADA (requisitos ausentes).2. Não há provas que o bilhete tenha sido emitido pela Azul, não caracterizando a prática denominada codeshare (prática entre as...
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Acórdãos nº 1021117-91.2014.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... AEROLINEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANONIMA e BEST WAY VIAGENS E TURISMO LTDA, são apelados/apelantes TELMA ... intermediação entre os consumidores e as companhias aéreas, sendo responsável solidáriamente - Inteligência dos ...
- Delta fará aporte na latam e reduzirá participação
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Westwing anuncia compra da agência de viagens on-line Zarpo
... A Zarpo foi fundada em 2011 e tem mais de seis milhões de clientes. Seu foco é parceria com hotéis, resorts, pousadas e companhias aéreas. Em 2019, a agência de viagens reportou um volume de vendas de R$ 160 milhões. Já no ano passado, apesar da pandemia, conseguiu manter o ...
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Acordao N° 1366039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral de voo. Overbooking. Agência de viagens. Venda exclusiva de passagem aérea. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Análise meritória. Exclusão da responsabilidade da agência recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Provido. 1. Recurso interposto pela ré, agência de viagens, em face da sentença que julgou...
... CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO. OVERBOOKING. AGÊNCIA DE VIAGENS ... VENDA EXCLUSIVA DE PASSAGEM AÉREA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... cancelado unilateralmente pelas companhias aéreas. Nesse contexto, aplica-se ao caso o entendimento ... firmado pelo ... -
Acórdãos nº 2079179-85.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... e formalidades que devem ser observadas pelas companhias aéreas para recolhimento do imposto sobre a prestação do ... , na qualidade de intermediadora (agência de viagens), de que arca com o pagamento do recitado imposto, ...
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Decisao Nº 0000953-90.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... em síntese, que em 08 de setembro de 2019, a empresa SUBMARINO VIAGENS divulgou em seu site e em sites parceiros de venda de passagens aéreas, ... ção(evento 15.1) que, não tem poder de gerência sobre as companhias aéreas American Air Lines e El Al Israel. Que acaso houve cancelamento de ...
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Acordao N° 1343204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Transporte aéreo internacional. Voos cancelados. Pandemia da covid -19. Remarcação. Possibilidade. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e não provido. 1. Trata-se de ação movida em face das companhias aéreas tap, compahia panamena de aviacion s. A e united airlines, objetivando a remarcação de...
... 1. Trata-se de ação movida em face das companhias aéreas TAP, COMPAHIA PANAMENA DE ... AVIACION S.A e UNITED ... programa de fidelidade “Miles&Go” para realização de duas viagens. A primeira ... viagemtinha itinerário de ida e volta de São Francisco a ... -
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 2023 SEPLAG
... 5º A remuneração total a ser paga à agência de viagens deverá ser ... apurada a partir do valor total adquirido de passagens ... junto às companhias emitentes dos bilhetes ... A tarifa da passagem aérea a ser cobrada pela ...
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Acordao N° 1439639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral de voo. Desdobramentos da pandemia da covid-19. Agência de viagens. Venda exclusiva de passagem aérea. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Análise meritória. Exclusão da responsabilidade da agência. Recurso da ré conhecido. Preliminar rejeitada. Provido. Recurso do autor prejudicado. 1. Recursos inominados
... CELSO NOGUEIRA DA MOTA e EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE ... VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRIDO(S) ... EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E ... cancelado unilateralmente pelas companhias aéreas. Nesse contexto, aplica-se ao caso o entendimento ... firmado pelo ... -
Acordao N° 1392193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Transporte aéreo. Voo internacional. Regulação normativa. Convenção de montreal. Aplicabilidade. Afastamento da relação convencionada no país quanto aos limites de indenização derivada de dano material. Tese firmada pelo supremo tribunal federal no ambiente de repercussão geral (re nº 636. 331). Alcance adstrito ao dano patrimonial. Dano material
... APELANTE(S) ... 3 EM 3 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e GOL LINHAS AEREAS ... INTELIGENTES S.A ... internas das companhias aéreas ou impostas pelas autoridades aeronáuticas, estando o passageiro ... - Justiça aceita pedido de recuperação judicial da 123milhas
- Angolana TAAG quer chegar a 16 voos de carga semanais entre Guarulhos e China neste ano
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Direito Empresarial
... (C) Na operação de fusão, duas companhias fundem os seus patrimônios, formando uma nova sociedade que lhes ... Gabarito “A” (OAB/Exame XXXV) A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda ... teve sua falência decretada com fundamento na ...
- Passagens aéreas sobem até 40% em março
- Passagens aéreas sobem até 40% em março e devem continuar em alta
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047665-12.2021.8.19.0021 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047665-12.2021.8.19.0021 Recorrente: JOÃO PEDRO ROSSI OLIVEIRA DE MELO - autor Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - rés Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : TAM LINHAS AEREAS S/A ... - Acórdão nº 92167 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Abril de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017664-62.2021.8.19.0209 (Cível), 27-12-2021
PROCESSO: 0017664-62.2021.8.19.0209 RECORRENTE/ RÉU: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO/ AUTOR: GABRIELA DE MELLO MENDES E OUTRO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto relatório de sentença: "Trata-se de Ação de Conhecimento, pelo procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, através da qual as autoras alegam, em síntese, que adquiriram, em 31/10/20, através dos...