Competência por Conexão
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Acórdão nº 2009/0015391-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102.698 - MT (2009/0015391-2) ... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESCAMINHO OU CONTRABANDO EM CONEXÃO COM OS CRIMES DE EXTORSÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2005/0067811-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49.342 - SP (2005/0067811-8) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. PATROCÍNIO INFIEL. CONEXÃO. SÚMULA 122 ... 1. Falsificação de documento, falsidade ideológica ...
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Acórdão nº 2005/0067811-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49.342 - SP (2005/0067811-8) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. PATROCÍNIO INFIEL. CONEXÃO. SÚMULA 122 ... 1. Falsificação de documento, falsidade ideológica ...
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Acórdão nº 2009/0189534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DELITOS PERPETRADOS EM DETRIMENTO DE BENS, SERVIÇOS OU INTERESSES DA UNIÃO PRATICADOS EM CONEXÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DO ATO. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2006/0034461-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 58.908 - SP (2006/0034461-2) ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. CONEXÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE ...
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Acórdão nº HC 178854 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES CONEXOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. JUIZ NATURAL DA CAUSA. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ ... de todos os crimes denunciados na inicial acusatória - por conexão -, a sentença absolutória proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara ...
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Acórdão nº 2008/0021541-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 93.491 - MG (2008/0021541-8) ... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAUTOR ... AUSÊNCIA DE CONEXÃO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARA PROCESSAR E JULGAR O DELITO ...
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Acórdão nº 2007/0029939-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORANTE. CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. CONEXÃO. REGRA DE COMPETÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA ...
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Acórdão nº 2010/0150631-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.611 - MT (2010⁄0150631-6) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... DELITOS CONSUMADOS NAS RESPECTIVAS COMARCAS. CONEXÃO DOS FATOS. PREVENÇÃO DO PRIMEIRO QUE CONHECEU DA CAUSA ... 1. Existindo ...
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Acórdão nº 2010/0034393-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONEXÃO ENTRE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2003/0153274-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 39.964 - SP (2003/0153274-2) ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. CONEXÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO ...
- Acórdão nº 2006/0194921-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no CC 118914 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000823-88.2017.5.06.0000), 06-02-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. Não verificada a conexão a reclamar o processamento simultâneo das ações de modo a evitar julgamentos díspares, resta inaplicável o art. 286, I do CPC. Competência do Juízo suscitante declarada.
... do Trabalho da 6ª Região - PEEMENTACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE ... - Acórdão nº 1995/0065908-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA. DESLOCAMENTO. STJ. MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. CONEXÃO ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... Parágrafo único. A competência para realização de inspeção e investigação de que trata o inciso IV ... tratamento da informação classificada, admitindo-se também a conexão a redes de computadores internas, desde que seguras e controladas ...
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Acórdão nº 2007/0043683-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPETÊNCIA PELA OCORRÊNCIA DE CONEXÃO. RECURSO IMPROVIDO ... - Não é real a ...
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Acórdão nº 2010/0045459-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 110.996 - MG (2010⁄0045459-0) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL ... AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. IDENTIDADE DE OBJETO ... 1. A teor do art. 103 do CPC, "reputam-se ...
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Acórdão nº CC 115445 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA" Nº 115.445 - SP (2011⁄0004261-1) ... RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS J\xC3" ... competência para o julgamento dos demais crimes, pois evidente a conexão probatória entre eles. Aplicação da Súmula 122⁄STJ ... 4. Conflito ...
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Acórdão nº 2007/0122841-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FALIMENTARES - DECRETO-LEI 7.661/1945 - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - CONEXÃO - LEI ESTADUAL PAULISTA QUE ATRIBUIU AO JUÍZO FALIMENTAR COMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0000229-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 77.439 - RN (2007/0000229-2) ... RELATOR:MINISTRO CARLOS FERNANDO ... PREVENÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES PENAIS CARACTERIZADA ... 1. Quando a prova de um ...
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Acórdão nº 2007/0231481-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 90.256 - PR (2007/0231481-7) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRAAUTOR ... CONEXÃO. COMPETÊNCIA FEDERAL ... 1. O conflito de competência foi suscitado por ...
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Acórdão nº 2005/0203199-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO DE DESLOCAMENTO DO FEITO, DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DE CURITIBA, NO PARANÁ, PARA O JUÍZO FEDERAL DE SÃO ... a declinação da sua competência, em razão da existência da conexão instrumental da ação penal com outros feitos que ali tramitam, ...
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Acórdão nº 2006/0270044-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 77.360 - SP (2006/0270044-0) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Há conexão entre os crimes cometidos pelas co-rés, julgados pela Justiça Federal, e ...