Competência por Conexão
239906 resultados para Competência por Conexão
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Acórdão nº 2013/0409412-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131.832 - SP (2013/0409412-0) ... 3. A eventual existência de conexão entre demandas não é causa de ...
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Acórdão nº 2004/0020141-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INQUÉRITOS POLICIAIS. COMARCAS DISTINTAS. CONEXÃO. PROPOSITURA SUPERVENIENTE DE AÇÃO PENAL. INQUÉRITO REMANESCENTE. SO PREJUDICADO ... 1. Em tema de prorrogação de competência e, pois, de unidade de processo por conexão, é inaceitável a pretensão ...
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Acórdão nº 2013/0208943-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO STF. ...
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Acórdão nº 2013/0197794-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 128.668 - SP (2013/0197794-2) ... : MINISTRO ... conexão instrumental ou probatória com ...
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Acórdão nº 2014/0259222-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.432 - SP (2014/0259222-0) ... demonstra a existência de conexão entre as condutas delitivas. ...
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Acórdão nº 2016/0094042-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146.107 - RJ (2016/0094042-0) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... DINHEIRO (Lei 9.613/98). CONEXÃO. REGRA ESPECIAL SOBRE ...
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Acórdão nº 2010/0150630-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.610 - MT (2010/0150630-4) ...
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Acórdão nº 2009/0051070-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 104.193 - PR (2009/0051070-0) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. RESISTÊNCIA. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. SOMATÓRIO DAS PENAS QUE ULTRAPASSA O LIMITE PREVISTO PARA O ...
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Acórdão nº 2006/0216671-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LUGAR DA INFRAÇÃO. CONEXÃO. PREVENÇÃO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0141327-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONEXÃO. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 54/STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto...
... AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONEXÃO". ... ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO ACÓRDÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0176179-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL-DELITOS DE ESFERA FEDERAL E ESTADUAL-CONEXÃO-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, A TEOR DA SÚMULA 122, DESTA ...
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Acórdão nº 2013/0299420-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALTA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. TERRENO DE MARINHA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só é cabível quando houver comprova&#
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Acórdão nº HC 130472 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSOS DISTINTOS. CONEXÃO ...
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Acórdão nº 2009/0040299-1 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSOS DISTINTOS. CONEXÃO ...
- Acórdão nº AgRg no CC 111962 / AC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0038886-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 104.036 - SC (2009/0038886-6) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E MOEDA FALSA. CONEXÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2014/0284727-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.829 - RJ (2014/0284727-2) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... LEI 9.613/98 E ART. 288 DO CP. CONEXÃO ENTRE OS DELITOS. ...
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Acórdão nº 2006/0272129-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 75.627 - SP (2006/0272129-0) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITAVA NA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2006/0272129-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 75.627 - SP (2006/0272129-0) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITAVA NA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2015/0327858-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.922 - MG (2015/0327858-8) ... : MINISTRA ... CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ...
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Acórdão nº 2012/0160359-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO. I - É assente nesta eg. Corte Superior de Justiç
... devidamente fundamentada, a existência de conexão probatória ou instrumental ... -
Acórdão nº 2006/0224151-1 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA À UNIÃO. CONEXÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO ... 1. A aplicação ...
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Acórdão nº 2011/0285905-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. FURTO DE ARMA DE FOGO PERTENCENTE À POLÍCIA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM OS DEMAIS FURTOS COMETIDOS EM RESIDÊNCIAS DE POLICIAIS FEDERAIS INVESTIGADOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A investigação de furto de arma de fogo...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120.093 - AM (2011/0285905-0) ... CONEXÃO" COM OS DEMAIS FURTOS COMETIDOS EM ... RESIDÊNCIAS DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0125519-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.130 - SP (2010⁄0125519-8) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. INCONVENIÊNCIA DA MEDIDA ... 1. Não se afigura ...
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Acórdão nº CC 118351 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118.351 - PR (2011⁄0174021-1) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ... CONEXÃO COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELA UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA ...