complemento alimentar massa
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Filosofia
... , usa e abusa de pressão, tende a formar massa e não gente, nada tem de procura da verdade e ... necessitadas de ideias e de ideais para alimentar e dirigir sua vida, deixam-se controlar e usar ... Filosofia das Ciências, inventam um complemento filosófico à sua área científica para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000109-48.2020.5.07.0016), 2020-08-10
... ÊNCIA , dado o caráter salarial e alimentar de tal parcela, aliados à existência da prova ... ÊNCIA, entretanto, o valor da parcela Complemento Remuneração Singular que em Novembro de 2019 ... ), e não teve qualquer valor incorporado à massa remuneratória, apesar de ter recebido os valores ...
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Sentença nº 1000680-23.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... de ser encaminhado a Faculdade. Por complemento a N.R.14 em seu anexo 15, deixa claro que a ... da Lei nº 11.101/2005 somente se aplica à massa falida. Ademais, o art. 9° da Lei nº 11.101/05, ... DE CRÉDITO Considerando-se o caráter alimentar da condenação decorrente deste decisum , ...
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Acórdão Nº 0020429-20.2017.5.04.0013 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. DECRETO 9571/18. Conforme os arts. 10 e 448 da CLT, a mudança na propriedade e a alteração na estrutura jurídica da empresa não afetam as relações de trabalho, restando, assim, resguardados os direitos trabalhistas já adquiridos. Referidos dispositivos têm natureza...
... DESERÇÃO. MASSA FALIDA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... endereço, com diferença apenas no complemento da sala ... Tais fatos foram confirmados, ... ção dos salários do autor - crédito alimentar ... O salário é a principal contraprestação ... -
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... , “as manifestações da política de massa" foram abandonadas em favor de tipos de organizaç\xC3" ... de forma apropriada, com uma dieta alimentar nutritiva e variada, e o uso de roupas decentes ... O complemento fundamental dessa visão, que firmou tais ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ção em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica. (NR) ... Art ... Subação : 0247 - Complemento do efetivo das polícias; ... Categoria ... de combate aos efeitos do desemprego em massa no setor decorrentes do período de entressafra ...
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Acórdão Nº 0801404-39.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... EM TRMITE EM JUZOS DIVERSOS - REPERCUSSO NA MASSA PATRIMONIAL DO ESPLIO - VIS ATTRACTIVA DO JUZO DO ... Diga-se, em complemento, que a Agravante pretende, a bem da verdade, ... REMESSA DO FEITO ALIMENTAR AO JUZO DO INVENTRIO. () Diante do princpio da ...
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Queimadas - Vara c�vel
... úblico, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil ... § 1o Somente ... , assim, de qualquer reparo ou complemento dentro dos limites traçados pelas razões ... de urgência para suspensão de verba alimentar atualmente adimplida pelo Autor em favor da sua ...
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Acórdão nº 1.0000.20.552032-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - CIRURGIA DE REPARAÇÃO PÓS- BARIÁTRICA - OBRIGATORIEDADE - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES. O deferimento da tutela provisória de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, bem como da comprovação do perigo de dano, ou, ainda, do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora...
... de 49kg, perdendo uma notvel quantidade de massa corporal. Diz que aps a realizao de reeducao ... ps-cirurgia baritrica so um complemento no tratamento do quadro de obesidade mrbida, ... -
EDITAL Nº 54/2020
... alérgicas (DAP de Ectoparasitas, DA Alimentar, D. Atópica); 3-Sistema Cardiorrespiratório: ... de Taludes: Causas e Tipos de Movimentos de Massa, Modelos de Análise de Estabilidade para ... humoral, mediadores de inflamação: complemento, citocinas e moléculas de adesão, antígeno ...