complemento alimentar massa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000265-77.2018.5.07.0025), 2018-07-12
... de declaração é o esclarecimento, complemento ou correção material da decisão. Eles não se ... auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua ... ao atendimento de demandas da grande massa trabalhadora em busca de solução de conflitos ...
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Guarda compartilhada com os avós
... 2 Mesmo sendo a grande massa das famílias formada por este modelo prático e ... pela circunstancial obrigação alimentar complementar ou subsidiária dos netos, pouco ... do filho menor de idade, como complemento necessário para o desenvolvimento de sua ...
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Deslocamento do Centro do Poder Empregatício e o Salário-Resultado
... ção de dependência econômica da grande massa trabalhadora, resultante do liberalismo e da ... complemento de um salário básico garantido, que nada mais ... alimentar; caráter "forfetário" (alteridade); ...
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... A migração em massa é vista como ameaça. Porém, com os avanços ... : a) padrões relacionados a segurança alimentar; b) regulações exigindo o cumprimento de normas ... a maior eficiência e ser um complemento de processos mais amplos que já contam com ... -
Acórdãos nº 1000330-28.2016.8.26.0128 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR NECESSÁRIO À SAÚDE. Inteligência ... de caráter repetitivo, movido em massa, sem maior complexidade seja no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000084-35.2019.5.06.0101), 15-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÓCIOS RETIRANTES. Considerando a participação societária dos agravantes, beneficiando-se dos serviços prestados pela parte autora, inclusive no período do contrato de trabalho, e diante da inexitosa tentativa de execução contra a reclamada pessoa jurídica, é cabível a incidência da...
... , da CLT), e a satisfação da natureza alimentar dos créditos perseguidos nos autos (artigo 100, ... complemento a estas razões de decidir: ... "In casu, além ... a constrição sobre bens estranhos à massa, ou seja, os bens dos sócios. (TRT-17 - AP: ... -
Do processo em geral
... Em complemento a essa Resolução foi editada pelo STF uma outra ... 6) súmula n. 86, do TsT — Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial ... considerando-se o caráter alimentar dos créditos e a sujeição que se encontra o ...
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Orientações para análise
... em direitos e interesses sobre o acervo da massa ... Somente seria admissível a ação ... possui a verba indenizatória caráter alimentar, razão pela qual ... independe sua ... Determinado o complemento da inicial com a apresentação de documentação ...
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Da duração do trabalho
... , principalmente evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas montadoras de ... 4º do Complemento da Declaração dos Direitos do Homem (elaborado ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000712-64.2020.5.06.0141), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - PANDEMIA. FACTUM PRINCIPIS NÃO CONFIGURADO. Não se aplica ao caso a teoria do fato do príncipe, pois as medidas adotadas pela Administração no âmbito da pandemia do COVID-19 foram de natureza emergencial e temporária, em benefício da saúde pública e da coletividade, diante de uma situação de reconhecida calamidade pública. Apelo patronal a que se nega provimento, no...
... a recorrente tenha calcado a dispensa em massa de seus empregados na ocorrência de fato do ... créditos trabalhistas possuem natureza alimentar e que a empresa, que detém o risco da atividade ... Trago, em complemento, também sobre o tema, excerto do voto do Exmo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101892-16.2017.5.01.0482)
... de R$155,15, conforme campo 50.10, em complemento ao pagamento de 10 dias de salário efetuado ... do pagamento de verbas de natureza alimentar ... O entendimento adotado ainda ... `AGRAVO DE PETIÇÃO. MASSA FALIDA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS ...