complemento de 2
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Acórdão nº 2014/0131658-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 114 DO CPP. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS SUSCITADAS. NÃO CONHECIMENTO DO CONFLITO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade,
... necessidade de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da ... decisão embargada, objetivam novo julgamento do caso ... 2". O acórdão prolatado pela Terceira Seção não apresenta omiss\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0243400-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórd
... necessidade de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da ... decisão embargada, objetivem novo julgamento do caso ... 2 ... - EDITAL COMPLEMENTO 2, AO EDITAL CAP Nº 22 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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Acórdão nº 2006/0193954-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... busca o complemento" de aposentadoria. ... 2. O Superior Tribunal de Justiça também\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0187684-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... busca o complemento" de aposentadoria. ... 2. O Superior Tribunal de Justiça também\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... CAPTULO I Disposies preliminares ... ARTIGO 2 ... O parcelamento do solo urbano poder ser feito mediante ... for o caso, devendo ser depositada no Registro de Imveis, em complemento ao projeto original com a devida averbao ... ARTIGO 29 ...
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Lei nº 13.496 de 24/10/2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
... ao regime especial de tributação a que se refere a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 ... § 2o O Pert abrange os débitos de natureza ... Nacional, vedada a inclusão de qualquer montante a título de complemento incidente sobre os planos econômicos referidos nos Decretos-Lei nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1287-23.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o acórdão esclarece os fundamentos conclusivos e expressa o seu exato alcance, ainda que o pronunciamento não seja o almejado pela parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1079-39.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o acórdão esclarece os fundamentos conclusivos e expressa o seu exato alcance, ainda que o pronunciamento não seja o almejado pela parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM...
... Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Acórdão nº 2015/0140363-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado e são inadmissíveis quando, a...
... Processo Penal e no art. 263 do RISTJ. ... 2 ... -
Acórdão nº 2006/0216398-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO ATIVA. OMISSÃO DO JULGADO EM DECLARAR A PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo inadmissíveis...
... necessidade de esclarecimento, aprimoramento ou complemento" da ... decisão embargada, objetivem novo julgamento do caso ... 2. A prescrição, depois da sentença condenatória \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0073405-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado,
... necessidade de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da ... decisão embargada, objetivem novo julgamento do caso ... 2 ... -
Acórdão nº 2014/0345076-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da decisão ... embargada, objetivem novo julgamento do caso ... 2". Pretensão de rediscutir tema já apreciado por esta Corte, fim\xC2" ...
- Portarias. PORTARIA Nº 0412-22 - Designação de Instrutor CPAR-Int 2022 - Complemento 2
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-790-12.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado analisou os aspectos imprescindíveis ao deslinde da controvérsia relativa à preliminar de nulidade por negativa de...
... 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36900-56.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. NORMA COLETIVA. FORMA DE CÁLCULO. 1. Diz a matéria em relação à Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, prevista nos Acordos Coletivos de Trabalho firmados nos anos de 2005, 2007 e 2009. Cinge-se a controvérsia à interpretação de cláusulas coletivas, em especial, quanto à consideração dos adicionais...
... 1ª Turma GMHCS/dft/oef PE RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ... - RMNR. NORMA COLETIVA ... 2. Nos termos em que devolvida a matéria à apreciação desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75200-20.2011.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. NORMA COLETIVA. FORMA DE CÁLCULO. 1. Diz a matéria em relação à Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, prevista nos Acordos Coletivos de Trabalho. Cinge-se a controvérsia à interpretação de cláusulas coletivas, em especial, quanto à consideração do adicional de periculosidade na apuração do valor...
... 1ª Turma GMHCS/rqr PE RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. NORMA COLETIVA. FORMA ... 2. Nos termos em que devolvida a matéria à apreciação desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-790-12.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o acórdão esclarece os fundamentos conclusivos e expressa o seu exato alcance, ainda que o pronunciamento não seja o almejado pela parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM...
... Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 2.a 5.desta Lei ... Parágrafo único. O Poder Executivo ... Nacional, vedada a inclusão de qualquer montante a título de complemento incidente sobre os planos econômicos referidos nos Decretos-Lei nos ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... #Vide Decreto nº 6.233, de 2007 ... ARTIGO 2 ... É beneficiária do Padis a pessoa jurídica que realize ... II do caput deste artigo poderá ser integralmente deduzido do complemento de 4% (quatro por cento) da base de cálculo do PD&I mencionada no caput ...
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Em vigor
Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001. Dispõe sobre a apuração e liquidação dos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.
... A Caixa Econômica Federal calculará o complemento de atualização monetária relativo ao período de 1o de dezembro de 1988 ... o total do complemento de atualização monetária de valor até R$ 2.000,00 (dois mil reais); ... b) oito por cento sobre o total do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-936-08.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNCEF. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. II - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
... 2". PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE MERCADO). NATUREZA JUR\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1792-63.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. O Regional não examinou a questão alusiva à prescrição, e a reclamada, ao opor embargos de declaração, não provocou a emissão de tese a respeito. Óbice da Súmula nº 297, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - BASE DE CÁLCULO. I - Cinge-se a presente...
... Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-520-97.2012.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. Não há prescrição a ser declarada, na medida em que o contrato ainda está em vigor, a ação foi ajuizada em 12/3/2012 e a lesão ocorreu em julho de 2007. Incólume, assim, o art. 7º, XXIX, da CF. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - BASE DE CÁLCULO. I - Cinge-se a...
... 7º, XXIX, da CF. Recurso de revista não conhecido ... 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159-05.2011.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. O recurso está desfundamentado no tema visto que a reclamada não aponta violação de dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, tampouco divergência jurisprudencial, conforme exige o art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - BASE DE CÁLCULO. I -...
... 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM ...