compra e venda a contento
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Acórdãos nº 1007465-95.2014.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO. 1. Se pelos ... 4. Não entregues a contento os móveis adquiridos, de rigor a ...
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Acórdãos nº 1032301-79.2015.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... JUIZ : LINCOLN AUGUSTO CASCONI VENDA E COMPRA DE IMÓVEL Negócio ... ão de corretagem informado a contento em relação ao preço total do ...
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Acórdão Nº 5002236-80.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INTERMEDIAÇÃO PELA ... A RECORRENTE NÃO TER SIDO INFORMADA A CONTENTO PELOS RECORRIDOS NO MOMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO ...
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Acordao N° 1290747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação. Civil e processual civil. Consumidor. Recurso adesivo interposto por corréu. Ausência de recurso da parte contrária. Preliminar de não conhecimento da apelação adesiva acolhida. Compra e venda de veículo. Financiamento bancário. Restrição judicial sobre o bem. Evicção. Responsabilidade solidária dos fornecedores. Rescisão de ambos os contratos. Retorno ao status quo ante. Recurso...
... COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO ... contento nos autos, caracterizando a interdependência dos ... -
Acórdãos nº 1002016-28.2013.8.26.0462 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... n.º 2013/1002016). EMENTA: COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AÇÃO ... VÍCIOS NÃO SANADOS A CONTENTO PELA RÉ. BEM IMPRÓPRIO AO USO ...
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Relatório e Voto com número 7003521-82.2019.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 17-11-2022
... , na medida em que figura no contrato de compra e venda que tem como ... objeto o veículo ... Não ... demonstrado a contento o valor percebido mensalmente pelo desempenho ...
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Acórdãos nº 1000052-67.2018.8.26.0286 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... 1ª VARA CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. AÇÃO JUDICIAL ... QUE NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS QUE LHE COMPETIA. SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 1007014-14.2015.8.26.0286 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... Alexandre Chiochetti Ferrari VOTO 17119 COMPRA E VENDA - INDENIZATÓRIA DANOS ... da autora - Veículo reparado a contento sem ônus para a autora - Recurso da ...
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Acórdãos nº 1007755-54.2014.8.26.0071 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... : Bem móvel Contrato de compra e venda de mercadorias (roupas) ... que não se desincumbiu a contento de seu ônus probatório ...
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Acórdãos nº 1024221-71.2015.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Compra e venda de Aparelho de Informática ... dentro do prazo Legal e a contento. Observância dos termos do artigo 18 ...
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Acórdãos nº 0012200-09.2013.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Relação de consumo configurada. Compra e venda de colchão. Alegação de ... não logrou se desincumbir a contento, vez que deixou de carrear aos ...
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Acórdãos nº 1008028-43.2015.8.26.0606 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... DANOS ADVINDOS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. Produto ... Não reparação do defeito a contento dentro do prazo legal previsto ...
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Acórdãos nº 1005222-78.2016.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Observância do Recurso ... Apelante que não demonstrou a contento que as cobranças referiam-se ...
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Acórdãos nº 1008280-31.2018.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... : São José dos Campos Voto nº 14789 Compra e venda. Ação de obrigação de fazer ... não logrou se desincumbir a contento do mister que lhe impingia o art ...
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Acórdão Nº 5023184-22.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
... de parte do preo exigido no contrato de compra e venda de um apartamento, localizado em ... Assim, aqueles que no se incumbem a contento desse nus, acrescenta o artigo 99, 2 da j citada ...
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Acórdãos nº 1018506-68.2014.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Apelado: Fábio Gubel COMPRA E VENDA Ação indenizatória acolhida ... do veículo tenha ocorrido a contento, segundo a prova pericial Inteligência ...
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Acórdãos nº 0019783-06.2009.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... que celebraram o compromisso de compra e venda fazendo uso de interposta pessoa ... não foi, todavia, cumprido a contento Autores que não demonstraram ter ...
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Acórdãos nº 1000100-36.2013.8.26.0695 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ência de perícia realizada, a contento, nos autos - Na qualidade de ... defeitos desde a data da compra, nunca tendo funcionado corretamente, ... venda" entre as partes, sendo que não h\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002236-80.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. INTERMEDIAO PELA IMOBILIRIA E ... A RECORRENTE NO TER SIDO INFORMADA A CONTENTO PELOS RECORRIDOS NO MOMENTO DA FORMALIZAO DO ...
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Acordao N° 1292267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de rescisão contratual. Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária. Loteamento. Atraso na implementação de obras de infraestrutura. Rescisão contratual. Desfazimento do negócio. Devolução de todos os valores pagos. Contradição. Livre convencimento dos julgadores. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Aplicação da multa do...
... AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO ... contento, aquilo que ficou acordado na celebração da ... -
Acordao N° 1667706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Compra e venda de automóvel usado. Vício do produto. Garantia. Cobertura insatisfatória. Preliminar. Incompetência relativa. Cláusula de eleição de foro. Ação. Propositura. Domicílio do consumdor. Art. 101, i, do código de defesa do consumidor - cdc. Norma legal. Prevalência. Rejeição. Decadência. Inocorrência. Ressalva da lei quanto às perdas e danos....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL ... USADO. VÍCIO DO ... ausência de prestação da garantia a contento, conforme o ... laudo apresentado, salvo algumas ... -
Acordao N° 1679116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Compra e venda de automóvel usado. Vício do produto e do serviço. Garantia. Cobertura insatisfatória. Preliminar. Incompetência relativa. Cláusula de eleição de foro. Ação. Propositura. Domicílio do consumdor. Art. 101, i, do código de defesa do consumidor - cdc. Norma legal. Prevalência. Rejeição. Decadência. Inocorrência. Ressalva da lei quanto às perdas e
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL ... USADO. VÍCIO DO ... ausência de prestação da garantia a contento, conforme o ... laudo apresentado, salvo algumas ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... que a recorrida não atendeu a contento os requisitos legais exigidos para o ...
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Acordao N° 1401398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito processual civil e do consumidor. Deserção. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Prazo de tolerância. Não abusividade. Atraso na entrega. Caso fortuito ou evento de força maior não comprovados. Responsabilidade da construtora. Cláusula penal. Incidência. Termo final. 1. Apesar de o recurso de apelação dos autores ter sido interposto desacompanhado do...
... DESERÇÃO ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRAZO DE ... TOLERÂNCIA ... — das quais não se eximiram a contento, verificada a ... persistência do débito cuja ... -
Acórdão Nº 5003363-04.2021.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO E DE COMPRA E VENDA, CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DE ... RÉ PARA CONSERTO, SEM SOLUÇÃO A CONTENTO NO PRAZO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO ...