Compulsória
-
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
-
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
-
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
-
Aposentadoria compulsória para militares, juízes e MP ‘funciona como prêmio’, diz Dino ao apresentar PEC
O senador Flávio Dino (PSB-MA), futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que a aposentadoria compulsória para juízes, militares e membros do Ministério Público que cometem infrações "funciona como um prêmio" e não ...
-
'Não vou deixar o Rio se transformar num Centro de São Paulo', diz Paes sobre internação compulsória
Mesmo depois de receber muitas críticas vindas da comunidade científica e médica contra a proposta de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua, o prefeito Eduardo Paes reafirmou que pretende levar à frente o projeto. Em entre...
-
STF mantém aposentadoria compulsória para policiais aos 65 anos
Agência O Globo -Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade com questionamentos à lei que determina a aposentadoria compulsória de policiais aos 65 anos. Portanto, a idade limite para a ativida...
-
Justiça barra internação compulsória na região da Cracolândia, em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, neste domingo, a decisão que permitia a remoção de dependentes químicos pela Prefeitura para avaliação médica compulsória. O TJ-SP acatou pedido do Ministério Público e da De...
-
Justiça barra internação compulsória na região da Cracolândia, em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, neste domingo, a decisão que permitia a remoção de dependentes químicos pela Prefeitura para avaliação médica compulsória. O TJ-SP acatou pedido do Ministério Público e da De...
-
Justiça barra internação compulsória na região da Cracolândia, em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, neste domingo, a decisão que permitia a remoção de dependentes químicos pela Prefeitura para avaliação médica compulsória. O TJ-SP acatou pedido do Ministério Público e da De...
- A causa de registrabilidade geral e compulsória: como deve ser realizado o cálculo de candidaturas de sexo
-
Acórdão nº 2016/0027309-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ... SERVIÇO EXTERIOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ... INSURGÊNCIA CONTRA A APLICAÇÃO DA REGRA DE ... TRANSIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 152/2015. ALEGAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2005/0159465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inconstitucionalidade da expressão compulsória" prevista no art. 85 da referida ... LC 64/2002, do Estado de Minas Gerais (DJe 24.9.2010) ... 4. Destacou-se naquele \xC2" ...
-
CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora do TJ-AM
CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29... -
Acórdão nº 2011/0259199-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... PENALIDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A MAGISTRADO. ... IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0057220-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicação para a quota compulsória, o tempo decorrido em cumprimento de ...
-
Aposentadoria voluntária de juiz acusado de vender liminar vira compulsória
Juiz tem aposentadoria voluntária transformada em compulsória
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (11/2) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará, em compulsória.- Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas
Aposentadoria compulsória aos 75 anos vale para servidor celetista
A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos, é aplicável aos servidores regidos pela CLT. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tri...- LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... II - suspensão ou interdição parcial de suas atividades; ... III - dissolução compulsória da pessoa jurídica; ... IV - proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades ...- Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... O magistrado não será removido ou promovido senão com seu assentimento, manifestado na forma da lei, ressalvada a remoção compulsória ... ARTIGO 38 ... Ao provimento inicial e à promoção precederá a remoção, observadas, para preferência, a ordem de antiguidade ...- Em vigor Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.120, de 2021 ... I - de forma compulsória; ... #Incluído pela Lei nº 14.120, de 2021 ... II - por solicitação do agente; e ... #Incluído pela Lei nº 14.120, de 2021 ...- Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória
Governo edita portaria que autoriza quarentena compulsória
Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3...- TJ-SP manda município custear internação compulsória de usuário de drogas
Município deve custear internação compulsória de usuário de drogas
Embora seja medida extrema, a internação compulsória, quando efetivamente necessária, obedece ao comando constitucional previsto no artigo 227 da Constituição Federal, e encontra amparo nos artigos 4º e 6º da Lei 10.216/2001. i...- Sancionada lei que permite internação compulsória de usuários de drogas
Nova lei permite internação compulsória de usuários de drogas
O governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado nesta quinta-feira (5/6) no Diário Oficial da União.- CNJ mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJ-SP
CNJ mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJ-SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (3/8) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. Segundo o tribunal estadual, o magistrado bene...- CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz por venda de sentenças
CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz do Mato Grosso
- Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas