comunicação de acidente de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-04.2007.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/nj ... ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE FRUIÇÃO DE LICENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A 15 ... pelo médico que atendeu a autora, não ter emitido o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS. A reclamada postula sua absolvição do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145700-90.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). HORAS EXTRAS EXCEDENTES À SEXTA DIÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO (SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO (SÚMULA 296, I, DO TST). PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO IMEDIATO DE PENSÃO MENSAL E COMUNICAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ACIDENTE DO TRABALHO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 206-81.2015.5.06.0006)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. OMISSÃO DO EMPREGADOR NO TOCANTE À EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT). DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para...
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 ... ACIDENTE DE TRABALHO. OMISSÃO DO EMPREGADOR NO TOCANTE À EMISSÃO DA ... OMISSÃO DO EMPREGADOR NO TOCANTE À EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO ... TRABALHO (CAT). DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão nº 2005/0043412-5 de T5 - QUINTA TURMA
... qualquer notícia de que o auxílio-acidente foi requerido diretamente à autarquia, antes do ... efeito, há registro apenas de uma Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, mas, que sequer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257-23.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... sua reintegração, e, posteriormente, a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e o encaminhamento do empregado para o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada ...
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Acórdão Nº 0020631-18.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. GARANTIA NO EMPREGO. A reclamante sofreu acidente do trabalho com emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho pela empregadora e fruição de auxílio-doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-35700-13.2007.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da leitura dos acórdãos, verifica-se que o Tribunal Regional tão somente registrou que o marco prescricional ocorreu com a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), não se manifestando sobre a data da aposentadoria por invalidez, mesmo após a reclamante ter requerido tal registro. Diante do...
... que o marco prescricional ocorreu com a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), não se manifestando sobre a data da ... -
Em vigor
Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
... O seguro obrigatrio contra acidentes do trabalho dos empregados segurados do regime de previdncia ... ARTIGO 2 ... Acidente do trabalho aquele que ocorrer pelo exerccio do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001457-71.2016.5.06.0145), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. A ausência da emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho - CAT pelo empregador, por si só, não autoriza presumir a ocorrência de prejuízos à honra e à dignidade da trabalhadora. Isso porque o caso deve ser analisado sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva, de modo que somente...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. A ausência da emissão da Comunicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-58.2016.5.06.0313), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DOENÇA ACIDENTÁRIA OU OCUPACIONAL CONSTATADA DEPOIS DA DESPEDIDA. SÚMULA Nº 378, ITEM II, DO TST. REINTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. APELO PROVIDO. A Reclamante sofreu um acidente de trabalho, assim reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cumprido o período estabilitário de doze meses, a Obreira foi despedida poucos dias depois. No entanto, no mesmo dia da
... APELO PROVIDO ... A Reclamante sofreu um acidente de trabalho, assim reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social ... ça ocupacional relacionada ao trabalho, tendo sido emitida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e concedido benefício da espécie ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0052700-40.2003.5.06.0006 (00527-2003-006-06-00-0)), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e concedido auxílio-doença previdenciário por acidente de
... 8.213/91, bem assim emitida Comunica ç ã o de Acidente do Trabalho (CAT) e concedido aux í lio-doen ç a previdenci á rio por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-70.2003.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO RECLAMANTE (VIGILANTE) DURANTE ASSALTO OCORRIDO ... a quo consignou que a empregadora do reclamante emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho e que o INSS atestou a incapacidade definitiva do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000571-85.2018.5.06.0312), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CONFIGURADO. EMISSÃO DE CAT INCABÍVEL. O conjunto fático-probatório contido nos autos não evidenciou a existência de acidente de trabalho, nos termos dos arts. 19, 20 e 21 da Lei 8.213/1991. Logo, não há que se cogitar na emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT) pela reclamada. Recurso ordinário da parte autora improvido.
... ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CONFIGURADO. EMISSÃO DE CAT INCABÍVEL. O conjunto ... Logo, não há que se cogitar na emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT) pela reclamada. Recurso ordinário da parte ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , à ciência e à tecnologia, à comunicação" social e ao meio ambiente; ... e) à seguran\xC3" ... II - o Ministério Público do Trabalho; ... III - o Ministério Público Militar; ... II - por acidente em serviço, observadas as seguintes condições: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9956500-82.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Não conheço ... 2. PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TRABALHO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Cinge-se a ... É incontroverso que a Comunicação de Acidente de Trabalho foi emitida em 1º/7/1996, portanto, a menos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-90.2016.5.06.0412), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. . I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicaç
... 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e concedido auxílio-doença previdenciário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001583-93.2015.5.06.0004), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicação
... 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim emitida Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e concedido auxílio-doença previdenciário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22840-40.2009.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. O dispositivo constitucional indicado nas razões de recurso de revista - inciso LIV do artigo 5º da Constituição da República - não guarda relação de pertinência temática com a questão apreciada na decisão recorrida, qual seja, a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais. Nesse contexto, inviável o conhecimento da revista pelo...
... MULTA. NÃO EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Registrado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. RESPONSABILIDADE. Os autos processuais dão conta de acidente de trabalho típico (artigo 19, caput, da Lei 8.213/91), ocorrido numa obra de ampliação de sistema de esgoto sanitário - Construção Civil Pesada - onde eram realizadas escavações (fato, aliás, que não foi objeto de controvérsia). Esse evento culminou com o...
... ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. RESPONSABILIDADE. Os autos ... com a vasta documentação colacionada, que inclui Comunicação de Acidente de Trabalho; Boletim de Ocorrência; Relatório Policial; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000349-78.2021.5.06.0000), 19-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO EMITIDA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. A concessão de auxílio-doença acidentário assegura o seu direito à estabilidade provisória, em conformidade com a inteligência do artigo 118 da Lei nº 8.213/91, sobretudo porque constatado nexo técnico epidemiológico com sua
... REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO EMITIDA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-442-88.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - 1. COMPETÊNCIA PARA DENEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vínculo com resta Corte, é do presidente ou vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, conforme seu regimento interno. Compete-lhe não só proceder ao exame
... 2. ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA - DANO ... Em que pese o Tribunal Regional ter rado que a CAT (comunicação de acidente do trabalho) descreve que a causa geradora do acidente foi a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2662/1994-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2001
DANO MORAL. FATO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho não tem competência para apreciar ação contendo pedido de indenização por danos morais resultante de acidente do trabalho, por se tratar de matéria situada no âmbito do direito previdenciário, e o bem jurídico pleiteado não se inserir dentre aqueles contemplados pela legislação trabalhista. A...
... acidente do trabalho, por se tratar de matéria situada no âmbito do direito ... A comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, é obrigação de fazer atribuída ao ... -
Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
... trabalho, nos acordos internacionais ratificados pela ... acidente, a área deverá ser isolada, com todo o material ... ério Público Federal, através de comunicação circunstanciada, para as devidas providências ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31040-59.2004.5.05.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2012
... que, seis meses após ter sido despedido, o INSS emitiu CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) discriminando como situação geradora da ...