comutativo trabalho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001037-54.2019.5.07.0009), 2019-12-19
... comutativo do contrato de trabalho, não havendo falar em qualquer prejuízo ao reclamante e nem havendo fundamento jurídico para o plus salarial almejado ...
-
Sentença nº 1001638-43.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... pelo autor, o que não é o caso dos autos. Registre-se, ainda, que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Sentença nº 1000612-04.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ...
-
Sentença nº 1001689-82.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ...
-
Sentença nº 1000313-51.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020152-63.2020.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Realização de tarefas no almoxarifado, além de fiscalização de uso de EPIs por funcionários, em regra distintas da função original de vigilante, tratando-se de atribuições de âmbito administrativo e do RH da empresa. Acréscimo salarial deferido.
... ções acrescidas estejam além da condição pessoal do empregado, considerada na contratação, implicando evidente quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com enriquecimento sem causa do empregador e prejuízo do trabalhador, de sorte que alguns doutrinadores chegam a referir-se ... -
Sentença nº 1001530-48.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... , da mesma forma, qualquer guarida para eventual indenização por danos materiais, eis que não comprovado qualquer infração ao caráter comutativo do contrato de trabalho do autor.Julgo improcedente o pleito e os reflexos correlatos, inclusive o pedido subsidiário. - DURAÇÃO DO TRABALHO:Os ...
-
Sentença nº 1001277-41.2020.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ...
-
Sentença nº 1000208-04.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ...
-
Acórdão Nº 0020283-09.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que seja reconhecido o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, é necessário que o empregador determine a execução de tarefas que demandem maior especialização ou exijam maior complexidade, bem como que tais atividades sejam estranhas à função contratada e que haja diferenciação de salários entre a função originalmente exercida e...
... funções acrescidas estejam além da condição pessoal do empregado considerada na contratação, implicando evidente quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com enriquecimento sem causa do empregador e prejuízo do trabalhador (novação objetiva) ... Para que se caracterize o ... -
Sentença nº 1000063-54.2023.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... tem direito a receber os salários, em função das tarefas executadas, precipuamente, por ser o contrato de trabalho sinalagmático e comutativo. Assim, diante do que consta nos autos, condeno a reclamada ao pagamento de adicional de acúmulo de função e reflexos em férias acrescidas de ...
-
Sentença nº 1000134-15.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Sentença nº 1001734-03.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2024
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Sentença nº 1000506-40.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... exerce atividades que correspondem a um cargo diferente daquele para o qual foi contratado, de forma a romper o caráter sinalagmático e comutativo do contrato de trabalho.Entretanto, certo é que dentro de determinada função exercida pelo empregado, há inúmeras tarefas ou atribuições a ...
-
Sentença nº 1000036-34.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... de pagamento de adicional pelo acréscimo de novas atribuições, a jurisprudência, com a finalidade de restabelecer o caráter comutativo do contrato de trabalho, admite, em situações excepcionais, a possibilidade de deferimento de aumento salarial por acúmulo de função.Para a sua ...
-
Sentença nº 1001188-16.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Sentença nº 1001655-59.2019.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
-
Sentença nº 1000805-23.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... É o que determina o caráter comutativo do contrato de trabalho, com prestações equivalentes. O direito a um acréscimo no salário, portanto, encontra fundamento jurídico na ...
-
Sentença nº 1000595-24.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
-
Sentença nº 1000700-42.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1797-57.2010.5.09.0657)
... gratificação ajustada, pois o artigo 457, § 1º, da CLT, contempla rol apenas exemplificativo, mas observa o caráter sinalagmático e comutativo do contrato de trabalho'. Acrescentou, também, que o prêmio produção era pago em valores variáveis, razão pela qual afastou a aplicação da ...
-
Sentença nº 1000493-65.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia.Não é o caso dos autos.Improcede. DESCONTOS INDEVIDOSO desconto efetuado ...
-
Acórdão Nº 0021614-67.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
... Conforme depreende vimos que o recorrente teve evidente acréscimo em seu labor , quebrando o caráter comutativo do contrato de trabalho, tendo a recorrida evidente enriquecimento nas alegações do obreiro ... Dessa forma com o depoimento do reclamante ...
-
Sentença nº 1000903-60.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia.Não é o caso dos autos.Saliente-se que a prova testemunhal não elidiu o ...
-
Sentença nº 1000051-02.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia.Não é o caso dos autos. Da mesma forma, a equiparação salarial não ...