concausa preexistente
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Acordão nº 20150137820 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... Afirmou a ocorrência de agravamento devido a concausa preexistente, qual seja, o fato de a autora possuir prótese mamária. E ...
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Processo nº 0001156-56.2014.8.19.0057 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... pela existência de concausa" preexistente relativamente independente ... (precariedade da\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000428-57.2017.5.06.0013), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pela obreira em prol da empregadora contribuíram para o desenvolvimento da enfermidade que a acometeu, em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta, configurado o nexo concausal entre a doença sofrida e o trabalho prestado, sendo...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as ... , se não ocasionaram, levaram ao agravamento da lesão preexistente, devendo ser considerada como doença ocupacional, ainda que como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 863-94.2017.5.12.0035)
AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE CONSTATADO. CULPA PRESUMIDA DA EMPREGADORA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se conheceu do recurso de revista do reclamante, por divergência...
... a teoria da concausa prevista, expressamente, na atual legislação, art. 21, I, da Lei ... doença preexistente (concausa). 3 - As premissas fáticas registradas pelo Regional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001698-25.2014.5.06.0142), 15-12-2016
DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. Emergindo das provas dos autos que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constituíram concausa para o surgimento de sua doença, resta configurado ato ilícito praticado pela reclamada que enseja o dever de indenizar. Recurso patronal a que se nega provimento, no ponto.
... que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constituíram concausa para o surgimento de sua doença, resta configurado ato ilícito praticado ... trabalho realizado pelo demandante somou-se a uma condição preexistente (doença degenerativa), para fins de agravamento do estado de saúde do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000027-77.2017.5.06.0233), 21-05-2019
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSALIDADE. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. No caso de doença ocupacional, as atividades desempenhadas pelo reclamante...
... pelo reclamante devem constituir causa única ou no mínimo concausa para o surgimento da doença, revelando-se através de provas produzidas ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doença preexistente (concausa). 2. No caso, os elementos fáticos constantes do acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1003-39.2015.5.09.0567) 22-11-2017
AGRAVO REGOIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. CÂNCER DE PELE. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Impõe-se confirmar a decisão agravada,
... 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ... CÂNCER DE PELE. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA ... concausa laboral que contribuiu para o agravamento da doença preexistente, mas tal contribuição foi pequena e as lesões já se encontram ... -
Acórdão Nº 0022581-58.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... sejam suficientes para potencializar ou agravar a enfermidade preexistente (concausa); ficou demonstrado o dano, o nexo concausal entre o agravamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11026-72.2016.5.09.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A intervenção desta Corte Superior para alterar o montante arbitrado a título de indenização por danos morais apenas se mostra pertinente nas...
... ça ocupacional diagnosticada como lombalgia, na modalidade de concausa com ... a doença preexistente. A Turma manteve a decisão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 738-29.2020.5.12.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CARÁTER IRRISÓRIO OU EXORBITANTE NÃO COMPROVADO....
... ça ocupacional diagnosticada como lombalgia, na modalidade de concausa com ... a doença preexistente. A Turma manteve a decisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 39-71.2021.5.12.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A intervenção desta Corte Superior para alterar o montante arbitrado a título de indenização por danos morais apenas se mostra
... ça ocupacional diagnosticada como lombalgia, na modalidade de concausa com ... a doença preexistente. A Turma manteve a decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000686-31.2012.5.06.0017), 19-08-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a autora estava sujeita aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento desse título.
... rbio latente, ou agravador de doen ç a j á estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa ” ... (grifei). De acordo com o artigo 7 º , inciso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 455-56.2018.5.10.0801)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO. O STJ vem decidindo pela possibilidade de alterar o quantum fixado a título de indenização, em sede extraordinária, apenas quando o valor é
... ça ocupacional diagnosticada como lombalgia, na modalidade de concausa com ... a doença preexistente. A Turma manteve a decisão ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001127-20.2015.5.07.0036), 2016-09-22
... causal com o seu labor na requerida, ainda que na condição de concausa, sendo a enfermidade preexistente ao contrato de trabalho ajustado entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 810-56.2017.5.05.0311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA. EXISTÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO 2º QDD E 3º QDD COM TRAUMA CONTUSO LOCAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
... diagnosticada como lombalgia, na modalidade de concausa com a doença preexistente. A Turma ... manteve a decisão ... -
Considerações diversas para o estabelecimento do nexo dano e quantum indenizatório
... úrbio latente, ou agravante de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa ... Segundo o CVS-SP (Centro de Vigilância Sanitária ...
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Considerações Diversas para o Estabelecimento do Nexo, Dano e Quantum Indenizatório
... úrbio latente, ou agravante de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa ... Segundo o CVS-SP (Centro de Vigilância ...
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Acórdão Nº 0020508-18.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES. Não havendo elementos probatórios a elidir o laudo elaborado pelo perito nomeado pelo Juízo e comprovada demanda excessiva de trabalho, remanesce o nexo concausal entre o trabalho na reclamada e a crise aguda da doença psiquiátrica, ainda que preexistente. Dever de indenizar da empregadora que deve ser limitado ao grau de influência do trabalho na...
... reclamada e a crise aguda da doença psiquiátrica, ainda que preexistente. Dever de indenizar da empregadora que deve ser limitado ao grau de ... A sentença entendeu que o labor atuou como concausa da eclosão das crises de transtorno bipolar da reclamante em razão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-81.2019.5.06.0233), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 REQUISITOS. PREENCHIMENTO. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por...
... úrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa ... - Sua patologia é multicausal ... - Há ... -
Decisão monocrática Nº 1455115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... do servidor, mas não causa necessária para a sua ocorrência (concausa). Considera-se também aquelas, em que o trabalho é fator desencadeador u agravante de uma doença preexistente ... As doenças endêmicas, quando contraídas por exposição ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000255-15.2018.5.06.0331), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada contribuíram para o desenvolvimento da enfermidade que o acometeu, em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto, resta configurado o nexo concausal entre a doença sofrida e o trabalho prestado,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as ... , se não ocasionaram, levaram ao agravamento da lesão preexistente, devendo ser considerada como doença ocupacional, ao menos como concausa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1012-86.2014.5.15.0011)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO - RAZÕES RECURSAIS QUE PRESSUPÕEM REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS - ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST . 1. A...
... doença preexistente, o que é suficiente para caracterizar o disposto no art. 21, I, da Lei ... Portanto, o perito atribuiu: ... nexo de concausa ... ou seja, que doença preexistente foi agravada pelo trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 663-95.2015.5.09.0567)
... de R$ 5 mil, tendo em vista que a doença do reclamante é preexistente e degenerativa, bem assim os princípios da proporcionalidade e da ... que o labor prestado em favor da reclamada contribuiu, em concausa, para o agravamento da doença preexistente do reclamante (hérnia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001747-95.2016.5.06.0142), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR/DESÁGIO. A jurisprudência atual e majoritária do TST é expressa ao determinar que a fixação da indenização em parcela única provoca efeitos redutores no montante da verba - que seria paga mensalmente. A Corte Superior do...
... funções na RECLAMADA, há como configurar sendo COMPATÍVEL COM CONCAUSA ... * Atividade do RECLAMANTE é essencialmente braçal; ... o Exame ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a enfermidade preexistente (concausa). No caso, constam as seguintes premissas fáticas no acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000621-10.2016.5.07.0036), 2017-06-18
... causal com o seu labor na requerida, ainda que na condição de concausa, sendo a enfermidade de índole degenerativa, preexistente ao contrato de ...