conceito contribuição social
-
Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO ... SOCIAL. ... integra o conceito ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... ção Resultante da Incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
-
Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO. ... REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS ... integra o conceito ...
-
Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... em seu aspecto de controle social e de efetiva busca por uma cidade mais justa e ... Como contribuição central, evidenciamos que tal conceito pode ser ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MAJORAÇÃO DA ... DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... conceito ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... social ... contribuição ... inclui-se, logicamente, no conceito de remuneração para fins de ...
-
Acórdão nº 2016/0192263-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... SOCIAL. INCIDÊNCIA ... integra o conceito ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... conceito ... objeto social" da empresa, pois o sentido de \xC2" ... e da Súmula n. 423/STJ: "A Contribuição" para ... Financiamento da Seguridade \xC2" ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... fins de aproveitamento de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido, o conceito previsto no § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-16.2008.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
-
Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... conceito ...
-
Acórdão nº 2014/0211481-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do sujeito passivo da contribuição dita INCRA Especial, que ... ", o que ultrapassa o conceito de indústria de ...
-
Acórdão nº 2014/0295597-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APOSENTADORIA ... CONTRIBUIÇÃO ... ao introduzir o atual conceito de salário de benefício ...
-
Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A CARGO ... DA EMPRESA. \xC2" REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ... de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à ...
-
Acórdão nº 2016/0282735-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão e venda de imóveis integram o conceito de faturamento, ... , ainda que este não seja o objeto social da empresa, pois o sentido de ... e da Súmula n. 423/STJ: "A Contribuição" para Financiamento da ... Seguridade \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0212235-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS ...
-
Acórdão nº 2014/0203395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A ... CARGO DA EMPRESA.\xC2" REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ... integra o conceito ...
-
Acórdão nº 2015/0099571-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCEITO ... que incide contribuição ... , ainda que este não seja o objeto social da empresa, visto que ...
-
Acórdão nº REsp 1274038 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. LUCRO ... às contribuições ao PIS e COFINS, o conceito de "receita da exportação", por uma ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Acórdão nº 2014/0198995-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A ... CARGO DA EMPRESA.\xC2" REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ... INCIDÊNCIA ... SEGUINTES ... integra o conceito ...
-
Acórdão nº 2008/0022787-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. IMPOSTO DE ... 1º da Lei nº 9.316/96 não vulnera o conceito de renda estabelecido no art. 43 do Código ...
-
Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCEITO DE FATURAMENTO, ... , AINDA QUE ESTE NÃO SEJA O OBJETO SOCIAL ... 4. A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ...
-
Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : RODRIGO GASPAR DE MELLO E ... EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa ... 4. O SESC e o SENAC têm ...
-
Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) o conceito de "propriedade familiar" constante do art. 4º, ... Art. 21 - A contribuição de que trata o art. 5º do Decreto-lei nº 1.146, ... das condições de cumprimento da função social da terra e atendidos simultaneamente os ...