conceito de saúde do trabalhador
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Acórdão Nº 0020267-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... ção de risco na atividade exigida do trabalhador é conduta que constitui, em tese, o crime do ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0022185-25.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... ção de risco na atividade exigida do trabalhador é conduta que constitui, em tese, o crime do ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020798-72.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HÉRNIA UMBILICAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque de...
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020968-05.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020211-11.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020268-82.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020748-68.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA TENDINOSE EM OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO POR MAIS DE 7 ANOS EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... ção de risco na atividade exigida do trabalhador sem as devidas medidas preventivas e ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020623-34.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... ção de risco na atividade exigida do trabalhador é conduta que constitui, em tese, o crime do ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020027-28.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade (concausa) entre o labor ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0022205-72.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... e editada pela Organização Mundial da Saúde, por ser a que melhor avalia e classifica os ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020384-64.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020341-13.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o trabalho da empregada em área de risco devido o adicional de periculosidade. Sentença confirmada no particular.
... Alega que, quando admitido estava com sua saúde em perfeitas condições (ASO, id0e5b42c), tendo ... não gera efeitos pecuniários ao trabalhador, mas sanção de natureza administrativa ao ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0021069-54.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o trabalho da empregada em área de risco devido o adicional de periculosidade. Sentença confirmada no particular.
... Alega que, quando admitido estava com sua saúde em perfeitas condições (ASO, id0e5b42c), tendo ... não gera efeitos pecuniários ao trabalhador, mas sanção de natureza administrativa ao ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Secretaria da Educação
... Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertados pelo Centro de ... Educação ... 1. Biossegurança ... 1.1 Conceito ... 1.2 Aplicação na Enfermagem ... 2000 ... SILVA, A. Trabalhador de enfermagem na Unidade de Centro de ...
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Decisão da Presidência nº 5763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2015
... detalhamento, fugindo claramente ao conceito da OIT ... Com seus 252 artigos, muitos com rtantes avanços para a saúde" do trabalhador, desce a minúcias --como a dimens\xC3" ...
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O Teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: Reflexões acerca dos Impactos da Reforma Trabalhista no Meio Ambiente de trabalho do teletrabalhador
... laboral a partir do interesse do trabalhador, repassando o risco da atividade econômica, na ... , impactando negativa e diretamente na saúde e segurança deste trabalhador ... De outro ... Essa construção teórica se amolda ao conceito contemporâneo de meio ambiente do trabalho e ...
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Acórdão Nº 0021356-59.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. No próprio direito do trabalho se encontra o fundamento a ser utilizado para a responsabilização objetiva do empregador em todas as hipóteses de dano à saúde, ou à vida do trabalhador. É um dos princípios fundamentais do direito do trabalho o da responsabilidade objetiva do empregador para com os haveres do trabalhador, por ser ele quem assume os riscos da...
... em todas as hipóteses de dano à saúde, ou à vida do trabalhador. É um dos princípios ... ística tão importante que integra o conceito de empregador, nos termos do artigo 2º, caput , ... -
Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... de trabalho e para a valorização do trabalhador, enfrentando, ao longo dos anos, ferozes ... perversas de trabalho, que causam danos à saúde, à integridade física e à vida do trabalhador ... O conceito de desenvolvimento sustentável, portanto, passa ...
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Acórdão Nº 0020992-40.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA E NOS OMBROS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TRABALHO PRESTADO COM RISCO ERGONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre as doenças e o ... que o laudo pericial esclareceu ainda o conceito de solda onda e fundição, deixando clara a ... -
Acórdão Nº 0021600-93.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... ça ocupacional, é o momento em que o trabalhador tem ciência inequívoca de sua incapacidade ... entendida a gravidade de seu estado de saúde e da incapacidade laborativa, e não a ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...
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Acórdão Nº 0020443-34.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre as doenças e o ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...
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Acórdão Nº 0020193-89.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... incolumidade física e psíquica do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho hígido, ... DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA, MEDICINA E HIGIENE DO TRABALHO ... A ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...
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Acórdão Nº 0020538-40.2015.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2017
... AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE PREEXISTENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE ... 4. Trabalhador contratado para desempenhar a função de ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...
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Acórdão Nº 0020690-74.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... seu sistema imunológico do trabalhador exposto ... Alteração de integridade física ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...