conceito de saúde do trabalhador
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Acórdão Nº 0020180-83.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021134-93.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA LOJAS RIACHUELO S/A. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DO 3º METACARPO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE LOJA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020769-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DE SUBSTÂNCIA DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020649-32.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020149-78.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021173-95.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... dia mais se avoluma: a de se alargar o conceito de culpa para possibilitar maior âmbito na ...
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Acórdão Nº 0020913-59.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... TRABALHADOR" POLIVALENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇ\xC3" ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... ça ocupacional, é o momento em que o trabalhador tem ciência inequívoca de sua incapacidade ... entendida a gravidade de seu estado de saúde e da incapacidade laborativa, e não a ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020064-85.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... D'AMBROSO EMENTA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. DOENÇAS OCUPACIONAIS. LESÕES EM COLUNA ... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020444-40.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre as doenças e o ... ção da capacidade laboral, conforme seu conceito: capacidade de exercer uma atividade em ...
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Acórdão Nº 0020977-57.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
EMENTA TRANSTORNO PSÍQUICO AGRAVADO PELO TRABALHO PRESTADO EM HORÁRIO NOTURNO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque...
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade psíquica do trabalhador) e o nexo de concausalidade entre o labor em ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021089-18.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021725-89.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020677-83.2013.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... demandada pelo agravo na saúde do trabalhador. 4. A responsabilidade da demandada decorre ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020038-84.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... , constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do disposto no art. 21, I, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... A Lei 8080/90, ao definir o conceito de saúde do trabalhador, estabelece o direito de ...
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Acórdão Nº 0020500-12.2018.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020651-64.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ... -
Acórdão Nº 0021855-16.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho ... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020530-17.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0021412-09.2014.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... a perda da capacidade laborativa do trabalhador. 2. O fato da doença ser de natureza ... , constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do disposto no art. 21, I, ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020062-16.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... ção de risco na atividade exigida do trabalhador sem as devidas medidas preventivas e ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
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Acórdão Nº 0020951-91.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA PERDA AUDITIVA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho...
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o labor e o dano ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...