conceito editorial
- Processo nº 0050753-97.2017.8.19.0021 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0093633-19.2018.8.19.0038 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0093633-19.2018.8.19.0038 RECORRENTE: REGINA RAMPAZZI RECORRIDA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra a lavratura de TOI em seu desfavor. SENTENÇA ¿ Fls. 105/106 ¿ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA condenar a ré a: a) Cancelar o Termo de Ocorrência e Irregularidade em nome da parte autora,
- Processo nº 0005042-93.2017.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Octubre de 2017
- Processo nº 0018645-67.2017.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Junio de 2018
- Processo nº 0086856-52.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022454-38.2018.8.19.0066 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0022454-38.2018.8.19.0066 RECORRENTE: MARLON DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra a lavratura de TOI em seu desfavor. PEDIDO (s): Indenização por dano moral, no valor de R$28.620,00. SENTENÇA ¿ Fls. 105-107 ¿ Afastou a preliminar de incompetência do JEC por...
- Processo nº 0008763-85.2017.8.19.0067 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024578-58.2019.8.19.0001 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0024578-58.25019.8.19.0001 RECORRENTE: ETAMAR MENEGUELLI DE JESUS RECORRIDO: LIGHT S.A. RESUMO DOS FATOS: Na inicial, insurge-se a parte autora contra a lavratura de TOI em seu desfavor. SENTENÇA - Fls. 195/197 ¿ JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. RECURSO DA PARTE AUTORA: Fls. 212/216 ¿ Reprisa os fatos e pugna pela procedência dos pedidos.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005513-56.2019.8.19.0008 (Cível), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0005513-56.2019.8.19.0008 RECORRENTE: MARIA SILVANIA DA SILVA RECORRIDO: LIGHT S.A. RESUMO DOS FATOS: Na inicial, insurge-se a autora contra um TOI lavrado pela ré em seu desfavor. SENTENÇA - Fls. 251/252 ¿ Destaca que ¿o consumo anterior à constatação e regularização do local era zerado/custo mínimo de disponibilidade, como se...
- Processo nº 0097443-36.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
- Processo nº 0032770-18.2017.8.19.0011 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0078082-96.2018.8.19.0038 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0078082-96.2018.8.19.0038 RECORRENTE: MANOEL MONTEIRO VASCONCELOS RECORRIDA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra a lavratura de TOI em seu desfavor. PEDIDO (s): Cancelamento do TOI e do respectivo débito; refaturamento das contas; indenização por dano moral de 40 salários mínimos. SENTENÇA ¿ Fls. 1
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021278-04.2018.8.19.0008 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0021278-04.2018.8.19.0008 RECORRENTE: ROSIMAR DA COSTA LUCIO RECORRIDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra a lavratura de TOI em seu desfavor. PEDIDO (s): Cancelamento do TOI e do respectivo débito; restituição em dobro dos valores pagos; e indenização por dano moral. SENTENÇA ¿ Fls. 74-76 ¿...
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Decisão Monocrática Nº 4022801-03.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2020
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. p. 90) ... E o periculum in mora ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... 12. ed. Florianópolis: Conceito Editorial/Millenium, 2011. p. 87 ... 3 ... base lógica da din mica ... - Processo nº 0031530-10.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria , originada na Idade Média como regras eminentemente ... 12. ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. p. 86 ... 6 O método cartesiano, segundo Cesar Luiz Pasold, ... -
Novo espaço de visitação revela Como será o museu do amanhã
Local mostra conceito da instituição e permite refletir sobre o futuro ... Waleska Borges ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... privada, para admitir, ao revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para abrigar, na tutela das ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 84-85 ... sem desapegar à biologização. E novamente ...
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