conceito editorial
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... Tornou-se necessário, assim, introduzir um novo conceito acerca do instituto e do aprofundamento de seus objetivos perante os ... 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015 ... PERIN JUNIOR, Ecio. Preservação da empresa na lei de ... -
Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
... Para os propósitos do presente trabalho, adota-se o conceito de ativismo judiciário acima proposto, para considerá-lo como um mau ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2011. (57) SILVA, Virgílio Afonso. Direitos Fundamentais : conteúdo ...
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Bibliografia
... Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998 ... Abreu, Rafael Sirangelo de. Incentivos ... Alexy, Robert. Conceito e Validade do Direito. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes ...
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Categoria avalia relação entre homem e natureza
Conceito de paisagem cultural surgiu em 1992 ... A Unesco incorporou o conceito de ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... O conceito assim enunciado é obtido por exclusão: a pena é um exercício de poder ... São Paulo: Conceito Editorial, 2011 ... CHIES, Luiz Antônio Bogo. A capitalização do Tempo Social na ... -
Omissão legislativa e o princípio da legalidade penal no Brasil
Felix Magno: Omissão legislativa e o princípio da legalidade penal
... 2. Conceito e funções do MI e da ADO ... O mandado de injunção é uma ação ... Traducción al castellano de la 14ª edición alemana. Editorial Hammurabi SRL: Buenos Aires, 1989, p. 64 ... [5] SANTOS, Juarez Cirino ... -
A desvinculação de conceitos previdenciários e civis como pressuposto para a efetiva reparação dos acidentes de trabalho
Este artigo pretende analisar até que ponto o acidente de trabalho é tratado de maneira semelhante pela legislação previdenciária e pela legislação civil, bem como as consequências das aproximações e distanciamentos de ambas as legislações no tratamento dado às reparações de um infortúnio laboral. Buscar-se-á evidenciar as particularidades da responsabilidade civil por acidentes de trabalho,...
... ência social que o acidente sofrido pelo trabalhador se insere no conceito estabelecido no art. 19 da Lei n. 8.213/1991, ou nas hipóteses de ... Manual de Direito Previdenciário. 13. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011 ... CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil ... -
Teletrabalho: O Empregado como Novo Sujeito do Princípio da Alteridade?
... 213) ... Em um conceito mais recente, Carlos Henrique Bezerra Leite (2007, p. 211) assim leciona: ... 14. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012 ... CORREA, Henrique; MIESSA, Élisson. Manual da reforma ...
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A traição e a sanção no Direito, pela metáfora profética das duas meretrizes
A traição e a sanção na metáfora profética das duas meretrizes
... A severidade da pena indica-nos um peculiar conceito de justiça que matiza o Antigo Testamento[12]; não só o comportamento ... , Regis Fernando, O Direito na Bíblia, Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 95 ... [14] “Não me condene sem ao menos me dizer por que ... -
Brecha digital y derechos fundamentales: las nuevas tecnologías en el proceso penal peruano
La informatización del proceso judicial es una realidad en diferentes países. En el Perú, este proceso viene implementándose paulatinamente; no obstante, encuentra un serio obstáculo en la sociedad peruana donde la brecha digital entre excluidos e incluidos digitalmente es alta. El problema se agrava cuando las nuevas tecnologías son utilizadas como herramientas en el proceso penal donde derechos
... Código Procesal Penal – Manuales Operativos ... Lima: Editorial Super Gráfica, 2007 ... AGUILERA PORTALES, Rafael y LÓPEZ SÁNCHEZ, ... Conceito editorial, 2014 ... NASER, Alejandra y CONCHA, Gastón. El gobierno ... -
Hermenêutica e o controle de atos administrativo
Hermenêutica e o controle de atos administrativo
... e possibilidades —, fato que está estritamente ligado ao conceito de democracia. As decisões desses órgãos têm impacto significativo nas ... : o controle do tribunal de contas, Florianópolis: Conceito Editorial ... -
A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. p. 105 ... 38 Reforma Fiscal Verde ...
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Punitive damages no direito do consumidor brasileiro
O presente artigo pretende analisar as controvérsias quanto à aplicação da doutrina dos punitive damages ao Direito do Consumidor no Brasil, a fim de identificar as vantagens e desvantagens da utilização dessa doutrina no âmbito das relações de consumo brasileiras. O método aplicado ao trabalho foi a pesquisa bibliográfica de doutrina nacional e internacional sobre o tema, bem como a análise de...
... , se refere à garantia à dignidade da pessoa humana, sendo que o conceito de dignidade deve ser entendido de forma ampla, abarcando além da vida ... A função social do dano moral ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 316 p ... ROLLO, Arthur Luis Mendonça. Responsabilidade civil ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... ão é só corpo, senão também espírito, é de rigor incluir no conceito de ambiente, a par dos ecossistemas natuǡ Ù ... Manual de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Ed. Conceito Editorial ...
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Decisão Monocrática Nº 5000659-46.2019.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-02-2022
... Florianpolis: Conceito Editorial, 2007, pg. 716) (grifou-se). [ ... ]. Esclarece-se, por outro ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... Manual de direito processual civil. Florianpolis: Conceito Editorial, 2008. p. 459). O entendimento deste Tribunal no discrepa: No ...
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Acórdão Nº 0076465-50.2019.8.24.0710 do Órgão Especial, 16-06-2021
... 3. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, p. 163/164) ... Pois bem. ... Os recorrentes alegam ...
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Decisão monocrática Nº 1357986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... Manual de Direito Previdenciário. 12 ed. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. p. 557/558).’ ... Assim, não faz sentido realizar ...
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Acórdão Nº 0302294-15.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... (Manual de direito processual civil. Florianpolis: Conceito Editorial, 2008. pp. 459-460). Com efeito, ao Juiz estava franqueado ...
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Novo regulamento europeu reforça a proteção dos dados pessoais (Parte II)?
Novo regulamento europeu reforça a proteção dos dados pessoais (II)?
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. EDELMAN, Bernard. L’homme numérique : question ... -
Uniões simultâneas
... reconhecendo a proteção às pessoas, dando um novo contorno ao conceito de famílias, dentro da perspectiva de pluralidade, liberdade e ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2014 ... LUCIANA BRASILEIRO E MARIA RITA DE HOLANDA ... família e ...
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Entre juízes e 'semideuses': a nulidade da iniciativa probatória judicial na coleta do testemunho sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Penal. Utiliza-se o método indutivo e a pesquisa jurisprudencial para analisar qual a conformação ou não do sistema processual penal brasileiro com a Constituiç
... 138 ... 37 FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón ... Madrid: Editorial Trotta, 1998, pp. 607 e 608 ... 38 LOPES JR., Aury. Direito ... Formação Jurídica III. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016, p. 152-153 ... 59 KALHED JR., Salah H. A busca da ... -
Decisão da Presidência nº 164989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão da Presidência nº 179097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão monocrática Nº 233632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... Direito penal: Parte Geral. 4. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 523) ... Diante desse cenário, igualmente não ...