conceito sindicato
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1358/2001-069-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Febrero de 2005
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal, por meio da Resolução nº 119 (DJ de 1º/10/03), cancelou o Enunciado nº 310, que deu suporte à Decisão da Turma. Decorre daí que a posição da Turma já não reflete a melhor interpretação do art. 8º, III, da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de agora, conceito amplo acerca da substituiç
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MAL/AZ ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal, por meio ... , da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de agora, conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-198/2001-441-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal, por meio da Resolução nº 119 (DJ de 1º/10/03), cancelou o Enunciado nº 310, que deu suporte à Decisão da Turma. Decorre daí que a posição da Turma já não reflete a melhor interpretação do art. 8º, III, da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de agora, conceito amplo acerca da substituiç
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/EFS ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 ... DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal, por ... , da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de agora, conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos ... - Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA. EMPREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. FRACIONAMENTO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. A decisão regional foi proferida nos termos dos arts. 7º, XXVI, da Constituição Federal e 71, § 1º, da CLT, na medida em que restou consignado que o Reclamante, cobrador de ônibus, usufruía de forma fracionada do intervalo intrajornada...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1583/2001-059-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Junio de 2006
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS (divergência ... da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de então, conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-69.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... repulsa em conviver com a sua sequela é subverter por completo o conceito de dano moral e relegar a segundo plano o sofrimento daquele que foi ... na Súmula nº 219, quais sejam, estar a parte assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1144-67.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
I) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULAS 219 E 329 DO TST - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL - VERBA INDEVIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada nas Súmulas 219 e 329, firmou-se no sentido de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superior a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por...
... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário ... , na medida das suas desigualdades, sendo justamente dentro desse conceito de igualdade material que se insere a ideia de concessão de vantagens ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38600-69.2005.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ão das Leis do Trabalho, em face da subjetividade que cerca o seu conceito, conforme já decidido pelo STF. Recurso de revista não conhecido." ... acórdão regional a ausência de assistência do sindicato da categoria da reclamante, a admissibilidade do apelo por contrariedade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39600-47.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... - COORECE, dando a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho ... Recurso ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5200-10.2006.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... do artigo 487, § 1º, da CLT e da Súmula nº 371 do TST e do conceito do que seria -empregado da ativa-, de modo que não há violação literal ... juízo de origem sob a rubrica de 'associação - mensalidade', 'sindicato" - mensalidade', \"mensalidade AGECEF e PAMS - Participação'-. Portanto, n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94100-43.2008.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Diante desse conceito, não merece reparos a decisão do Regional que ao manter a fixação de ... Irrelevante a assistência do sindicato da categoria profissional do reclamante, uma vez que não contrariada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42300-94.2005.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Tais condições, evidentemente, não se enquadram no conceito restrito de -limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1582/2001-099-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Abril de 2006
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO. ILEGITIMIDADE DO SINDICATO. LIMITE DA MATÉRIA POSTULADA ... Destaque-se, primeiramente, o ... aos demais integrantes da categoria profissional, inserindo-se no conceito de direito homogêneo capaz de legitimar a substituição processual in ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Disso resulta que, a rigor técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia dar-lhe a dignidade de um ... da mesma fragilidade as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-18.2003.5.17.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26700/2006-0381-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... , o Regional deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito" contido no artigo 818 da CLT. Recurso de Revista não conhecido ... HONOR\xC3" ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-19927/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2004
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal cancelou o Enunciado nº 310, por meio da Resolução nº 119 (DJ 1º/10/03). Decorre daí que a posição da Turma reflete a melhor interpretação do art. 8º, III, da Carta, qual seja, o conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos sindicatos. Incólume, assim, o art. 896 da CLT....
... LCP/MAL/DR ... SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL ... SINDICATO. CANCELAMENTO DO ENUNCIADO Nº 310 DESTE TRIBUNAL. Este Tribunal cancelou ... 8º, III, da Carta, qual seja, o conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , com base no artigo 25 da Lei nº 8.036/90, que autoriza ao Sindicato a que estiver vinculado o empregado acionar a empresa, diretamente ou ... 8º, III, da Constituição Federal, tendo sido, então, adotado conceito mais amplo acerca da substituição processual. Portanto, não há razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-123/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , com base no artigo 25 da Lei nº 8.036/90, que autoriza ao Sindicato a que estiver vinculado o empregado acionar a empresa, diretamente ou ... 8º, III, da Constituição Federal, tendo sido, então, adotado conceito mais amplo acerca da substituição processual. Portanto, não há razão ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , com base no artigo 25 da Lei nº 8.036/90, que autoriza ao Sindicato a que estiver vinculado o empregado acionar a empresa, diretamente ou ... 8º, III, da Constituição Federal, tendo sido, então, adotado conceito mais amplo acerca da substituição processual. Portanto, não há razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12300/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , com base no artigo 25 da Lei nº 8.036/90, que autoriza ao Sindicato a que estiver vinculado o empregado acionar a empresa, diretamente ... 8º, III, da Constituição Federal, tendo sido, então, adotado conceito mais amplo acerca da substituição processual. Portanto, não há razão ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Abril de 2004
... , com base no artigo 25 da Lei nº 8.036/90, que autoriza ao Sindicato a que estiver vinculado o empregado acionar a empresa, diretamente ... 8º, III, da Constituição Federal, tendo sido, então, adotado conceito mais amplo acerca da substituição processual. Portanto, não há razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-84.2000.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... pelo trabalhador ou mesmo se houve ressalva por parte do sindicato quanto à higidez jurídica do acerto rescisório. II - Ciente da ... se posicionar se o dano dele decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral. II - O inciso X do artigo 5º da Constituição elege como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114000-67.1998.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A correção monetária, por não integrar o conceito de salário-de-contribuição, bem assim por constituir mera penalidade ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-49.2006.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... , no item X da Súmula 6, entendimento no sentido de que -o conceito de mesma localidade de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em ... , no acórdão regional, que assistida a reclamante pelo sindicato de sua categoria profissional, e declarada situação econômica que não ...