concessionaria rodovias do tiete
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Decisão da Presidência nº 882158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária ... Recte.(s) : Concessionária Rodovias ...
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Decisão monocrática Nº 1325243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... ência de reparo definitivo em trechos de rodovias no prazo contratualmente previsto. Infrações ... para regularização pela concessionária não significa não ter havido a infração ...
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Decisão monocrática Nº 1404878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 10647-39.2016.5.03.0146)
... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A ...
- Decisão monocrática Nº 1322215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000323-27.2015.5.06.0312), 30-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. A agravante, na qualidade de responsável subsidiária, tem o benefício de ordem em face da empresa empregadora, devedora principal, mas não com relação aos seus sócios, de modo que não é possível exigir a aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes do C. TST. Agravo de petição não...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA RODOVIAS DAS COLINAS S.A. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... e Concessionária Rodovias do Tietê S.A. Diante do quadro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-AIRR - 10478-52.2016.5.03.0146)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. INAPLICABILDIADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 378 DA SBDI-1. AGRAVO DE...
... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A ... e são ... „A recorrente Concessionária Rodovias do Tiete S.A. requer o sobrestamento do feito em ... -
EDITAL
... 6 ... CONVOCAÇÃO ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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Decisão monocrática Nº 1360533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... — GARANTIA À SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS" É ATRIBUIÇÃO DO ESTADO — CULPA IN ELIGENDO N\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1406855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... , não superada pelas críticas da concessionária — Provimento parcial para afastar o pagamento ...
- Decisão monocrática Nº 1405039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RRAg - 10181-79.2015.5.03.0146)
AGRAVO. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SÚMULA 353 DO TST. EXCEÇÕES NÃO CONFIGURADAS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS. INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA . Não merece reforma a decisão agravada, pela qual denegado seguimento ao recurso de embargos, por óbice da...
... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-AIRR - 10633-55.2016.5.03.0146)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ POR INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA Nº 353 DESTE TRIBUNAL . Merece ser mantida a decisão singular que denegou seguimento aos embargos, porquanto o ...
... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... A ré Concessionária Rodovias do Tiete S.A insiste, por meio de diversas petições, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-AIRR - 10645-69.2016.5.03.0146)
... Embargante:CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-AIRR - 10479-37.2016.5.03.0146)
... Embargante:CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A ...
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Balanço
... 11 ... CONVOCAÇÃO ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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Convocação
... 4 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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ATA
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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AVISO ACIONISTA
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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BALANÇO
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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COMUNICADO
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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CONVOCAÇÃO
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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EDITAL
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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ERRATA
... 36 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...