concessionaria rodovias do tiete
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EXTRATO DE CONTRATO
... 15 ... CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A ... 18 ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-Ag-AIRR - 10078-72.2015.5.03.0146)
... Embargante: ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 972952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... primeiro grau, a qual condenou a concessionária de serviço público pelos danos causados ao ... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao Jose ...
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Decisão da Presidência nº 976374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 832670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 952986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 5614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 976365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 881714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 1032821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... Recte.(s) : Concessionaria ... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias ... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000808-85.2015.5.07.0025), 2016-05-30
... DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A ... RELATOR: DURVAL CESAR ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA. PERÍCIAJUDICIAL. VALOR INDENIZATÓRIO. AVALIAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL.INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA E IRREGULARIDADESPERICIAL. AFASTAMENTO ART. 26 DO DECRETO-LEI 3.365/41.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELOTRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ....
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 10222-12.2016.5.03.0146)
... Recorrente: ... RODOVIAS DAS COLINAS S.A ... Advogado: Dr ... Recorrente: ... CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A ... Advogado: Dr ...
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Acórdão Nº 1432344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos...
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A ... : MARCO ANTONIO ... -
Decisão da Presidência nº 896776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PERANTE CONSUMIDOR ... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Edson Franciscato ...
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Decisão da Presidência nº 877885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 876837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 850226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Edson ...
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Decisão da Presidência nº 883254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 688506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Edson ...
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Decisão da Presidência nº 973407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Sebastiao ...
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Decisão da Presidência nº 855554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Concessionaria ... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias ... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete ...
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Decisão da Presidência nº 883998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 883847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Sebastião ...
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Decisão da Presidência nº 1337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... Recte.(s) : Concessionária Rodovias do Tietê S/A ... adv.(a/S) : Edson ...