concessionaria rodovias do tiete
- CONVOCAÇÃO - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10399-10.2015.5.03.0146)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
... REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA ... RODOVIAS DO TIETÊ S.A. ACÓRDÃO ... do Tiete SA" (id a8535c4 - pág. 18): ... 8 ... - FATO RELEVANTE - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
- FATO RELEVANTE - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
- FATO RELEVANTE - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10251-96.2015.5.03.0146) 03-10-2018
... FASE DE EXECUÇÃO. CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. LEI Nº 13.015/2014 ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... para a compra de 50% de participao na Rodovias do Tiet, concessionria em recuperao judicial, que ...
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Acórdãos nº 3000709-58.2013.8.26.0315 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Paulista, em que é apelante CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A, são apelados ...
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Acórdãos nº 0062382-04.2010.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... que é embargante/embargado CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A, são ...
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Acórdãos nº 1008458-68.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2016
... de São Paulo, em que é apelante CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A, é apelada ARTESP ...
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Acórdãos nº 0002777-49.2015.8.26.0125 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... que é apelante CONCESSONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A., são apelados ...
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Acórdãos nº 0024366-80.2011.8.26.0079 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... , em que é apelante RODOVIAS DO TIETÊ S.A., são apelados ... de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A., o imóvel ...
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Acordao N° 1600073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Os...
... tratativas para a Concessionária Rodovias do Tietê S/A, emissora das debêntures, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... RODOVIAS ABCR ... : GUSTAVO BINENBOJM ... : ALICE BERNARDO ... liminar, impetrado por concessionária de serviço público de ... telefonia fixa, ...
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃOTRABALHISTA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZORECUPERACIONAL PARA A PRÁTICA DE ATOS EXECUTÓRIOS OU CONSTRITIVOS.1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, écompetente o juízo universal para a prática de atos de execução queincidam sobre o patrimônio de sociedade em processo falimentar ou derecuperação...
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA.CONCESSÃO. MULTA CONTRATUAL. CABIMENTO. ANÁLISE DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICES DASSÚMULAS 5 E 7/STJ. VERBA HONORÁRIA FIXADA NO LIMITE MÁXIMO.HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO.1. Não há falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC, na...
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Acordão da Primeira Turma, 17-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. ART. 1.022DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. LAUDO PERICIAL. EXAME DEMATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. SOBREPREÇO.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ÁREA NON AEDIFICANDI. INDENIZAÇÃO.DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS E VALOR DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ANÁLISE. INVIABILIDADE.1. Conforme estabelecido...
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Acórdão Nº 1454781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
Direito processual civil. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Interposição simultânea de embargos e de recurso extraordinário. Princípio da unirrecorribilidade. Incidência da Súmula nº 281/STF. Precedentes. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a decisão agravada. 2. Não...
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A ... : RODRIGO SEIZO TAKANO ... -
Acórdão Nº 1297630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A ... : MARCO ANTONIO ...
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Decisão da Presidência nº 1031711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Fabia Elaine ...
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Decisão da Presidência nº 1032716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Fabia Elaine ...
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Decisão da Presidência nº 1023232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... Recte.(s) : Concessionaria Rodovias do Tiete S ... adv.(a/S) : Fabia Elaine ...