concessões de rodovias
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Governo quer rodovias com pedágio de cobrança automática e desconto para usuário frequente nas próximas concessões
O ministério dos Transportes vai apresentar nesta quinta-feira (15), em São Paulo, uma proposta de mudança para o modelo de concessão de rodovias no país, que deve guiar os investimentos privados no setor pelos próximos quatro anos. Entre as medidas,...
- Líder de concessões, ccr falha nos trens de sp
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Governo federal quer retomar concessões de rodovias no 1º semestre
Trechos são em mato grosso, pará e goiás. chineses teriam interesse Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br Este ano, o governo federal quer conceder 2.612 quilômetros de rodovias em quatro trechos, além de fazer um novo leilão da Ponte...
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Governo federal quer retomar concessões de rodovias no 1º semestre
Trechos são em mato grosso, pará e goiás. chineses teriam interesse Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br Este ano, o governo federal quer conceder 2.612 quilômetros de rodovias em quatro trechos, além de fazer um novo leilão da Ponte...
- SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/SINFRA/AGER - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ESTUDOS DE MODELAGEM DE CONCESSÕES DE RODOVIAS E PARCERIAS SOCIAIS
- Sócio da UTC em Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Governo propõe mercado secundário regulado de concessões
- Antt aponta ‘estado precário’ da rio-juiz de fora
- Com novo decreto, governo quer atrair R$ 25 bilhões de investimentos em portos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10220-76.2015.5.03.0146)
AGRAVO DO EXEQUENTE - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA - DESPROVIMENTO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual, em se tratando de relações jurídicas estabelecidas antes da entrada em vigor da Lei 13.467/17, exige-se, para a configuração...
... Concessões S.A. e Rodovias das Colinas S.A., por violação do art. 5º, II, da CF ... - Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval governo deve reabilitar contratos de concessão
- Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval, governo deve reabilitar contratos de concessão
- Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval governo deve reabilitar contratos de concessão
- Shareholders, creditors of Rodovias do Tietê seek way out for restructuring
- Artesp posterga reajuste de pedágios nas rodovias paulistas
- Ajustes em curso
- Câmara aprova texto principal da MP das Concessões
- Conasa vende participação para americana Generate Capital
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e julgar as licitações e celebrar os contratos de concessão de rodovias federais a serem exploradas e administradas por terceiros; e ... VII - ... grupos empresariais, quanto à obtenção e transferência de concessões e permissões, visando propiciar competição efetiva e impedir ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais; ... V - no inciso VI do caput: ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as compensações financeiras, as receitas próprias das ...
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ACÓRDÃO Nº 101/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-02-2009
ACOMPANHAMENTO. DESESTATIZAÇÃO. OUTORGA DE CONCESSÃO DE SETE TRECHOS DE RODOVIAS INTEGRANTES DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS. ANÁLISE DO QUINTO ESTÁGIO DA OUTORGA DE CONCESSÃO. APROVAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Concessões de Polos Rodoviários no Rio Grande do Sul. Observações sobre a Implantação e Execução Contratual. Aspectos Controvertidos
Reflexão sobre as concessões de rodovias no Rio Grande do Sul. Dificuldades encontradas pelo poder concedente para manter os objetivos da concessão, contidos no art. 175 da Constituição Federal, e que são de primordial importância para a sociedade, que tem direito à modicidade tarifária e à prestação adequada do serviço, com rodovias que permitam o tráfego com segurança. Palavras-chave: Concessões
... Aspectos Controvertidos ... Maria Tereza Oltramari Velasques(*) ... Resumo: Reflexão sobre as concessões de rodovias no Rio Grande do Sul. Dificuldades encontradas pelo poder concedente para manter os objetivos da concessão, contidos no art. 175 da Constituição ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... DAS FERROVIAS EXPLORADAS EM REGIME PÚBLICO ... Das Concessões ... Art. 10. Além do disposto nos arts. 18 e 23 da Lei nº 8.987, de 13 ... I – rodovias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... para outros níveis de governo e setor privado via parcerias, concessões e privatizações. A alocação de recursos da União nas áreas a seguir ... adequação de capacidade de rodovias em trechos saturados, para reduzir custos operacionais e o número de ...