concessões públicas

Acordao N° 1314019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1323565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1328349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1328348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende a parte requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1328346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1387483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem, se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1420296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1331873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1338899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1350249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1328345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1334371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1323685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1331875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...
Acordao N° 1313968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Constitucional e administrativo. Servidor público - reestruturação de carreira - reajuste salarial. Requisitos - previsão na ldo e na loa. Precedente do stf em repercussão geral - re 905. 357. Previsão orçamentária - ausência de prova. Recurso conhecido e improvido. 1. Pretende o requerente e recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Na origem se pretendia o...

... como sendo “ ... para a demonstração do impacto nas concessões sobre as contas públicas, e ... consequente ocorrência ou não de dano ...