concessões públicas
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Mídias e pentecostalismos: apontamentos sobre a atuação religiosa nos meios de comunicação
Este trabalho tece considerações sobre concentração na mídia e representação político-religiosa. Apresenta um curto histórico do movimento pentecostal brasileiro. Traça apontamentos sobre os debates em torno da secularização e da racionalização das esferas nos estudos de Max Weber. Utilizando Paul Freston (1993), Antônio Flávio Pierucci (1998), Ricardo Mariano (1999) na revisão da Sociologia da...
... nacional, a disputa pelo mercado de fiéis, a estrutura de concessões públicas da mídia brasileira e as mudanças que levaram até o cenário ... -
Da propriedade
... DE CARVALHO, a sesmaria tinha por objetivo designar “ concessões de terrenos incultos, e desaproveitadas a pessoas, que sobre eles não tem ... cláusulas contratuais das sesmarias, ou eram posses de terras públicas sem nenhum consentimento pelo Estado ... @@1.1.2. Regime das posses ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... exigente, vigilante e, com razão, descrente das instituições públicas e privadas ... A governança corporativa está preocupada em ... na contabilidade (ex.: gastos com marcas e patentes, concessões públicas, direitos de reprodução, licenças) enquanto outros, apesar de ... -
Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... IV - fixar e rever as tarifas públicas: ... V - estimular a eficiência do serviço e a modicidade das tarifas; ... de Concessões (Lei estadual nº 7.835/92), tendo sido fundamentadas em uma ... série de ...
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Da Propaganda Eleitoral
... , bem como de hospitais e casas de saúde e escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento (art. 39, § 3º); ... g) ... candidatos ou partidos pobres; em segundo lugar, por serem concessões públicas, ao contrário dos jornais e revistas ... @@6.2 Horário ...
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Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise política e econômica
Retrospectiva 2016: Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise
... repatriação de capitais, da lei com mudanças nas regras de concessões para facilitar leilões, serviços públicos e ainda enviou ao Congresso a ... na revisão de marcos regulatórios nas áreas de concessões públicas e na busca de ampliação de privatizações e parcerias público-privadas ... - Ameaça ao investimento
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'Justiça Eleitoral não tem competência para analisar material jornalístico'
Entrevista: Alexandre Fidalgo, especialista em imprensa
... que, mesmo diante de afirmações falsas, as autoridades públicas seriam indenizadas se provassem a existência do propósito ofensivo ... ConJur — As concessões públicas, como rádios e canais de TV, devem mesmo ser tratadas de forma ... -
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
... de fé promovidos pelo Tribunal do Santo Ofício nas praças públicas do medievo dominadas pela Inquisição[2] ... Em uma sociedade pautada ... Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações ao direito constitucional ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e da Seguridade Social compreenderão o conjunto das receitas públicas, bem como das despesas dos Poderes, do Ministério Público da União e da ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e permissões, as compensações financeiras, as receitas próprias das ...
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Não podemos ter acesso à água ou à justiça apenas eventualmente
Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente
... apresentados por entidades nacionais e internacionais, públicas, privadas e do terceiro setor ... Em 2021 o fórum retorna ao continente ... concessões públicas, ao contrário do que preveem outros países, como o Uruguai ... -
Estado do Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Opinião: Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
... o erro de criar e adotar tardiamente as necessárias políticas públicas". Perenizamos, com efeito, um ambiente de pouca atratividade para a instala\xC3" ... regras e exegeses ultrapassadas, praticadas, sobretudo, nas concessões públicas dos serviços de fornecimento e distribuição. Tais contratos, ... -
Decisão monocrática Nº 56175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... , assinaram contratos com órgãos estaduais e investiram em concessões públicas. SE FOI O ADVOGADO EINSTEIN SEPÚLVEDA OU OUTRA PESSOA QUEM ...
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O conceito de prorrogação aplicável às concessões de infraestruturas de transporte terrestre
Propósito - O artigo analisa a Prorrogação aplicável aos contratos de concessão de infraestrutura de transporte terrestre para estabelecer um conceito, diferenciando-a de outras alterações contratuais, considerando que o termo não tem uma definição legal uniforme e é mal interpretado e equivocadamente aplicado ou indevidamente rechaçado pelos reguladores e pelos órgãos de controle. Metodologia/abo
... Hoje o Poder Concedente tem se deparado com alguns questionamentos quanto à possibilidade de alteração contratual das concessões públicas. ( ... ) 6. A proposição estabelece que, desde que originalmente admitida a prorrogação nos contratos de parceria nos setores rodoviário e ... -
Decisao Nº 0021491-70.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0094196-12.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0003663-15.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0096153-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-07-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0006877-44.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0072803-31.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0107146-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0107169-96.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0005621-66.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0012741-63.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...
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Decisao Nº 0108480-25.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... a Lei nº 9.427/96 e fundamenta-se na Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões Públicas), bem como o art. 175 da Carta Magna ... Contudo, ...