conciliação contábil
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Acórdãos nº 0339172-52.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Preclusão probatória quanto à perícia contábil Desnecessidade de oitiva de testemunhas Audiência de ... seria necessária a realização de audiência de conciliação. Requereu a declaração da nulidade da sentença. Por sua ...
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Acórdão Nº 0021015-30.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (WMS). POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A denominada "Política de Orientação para Melhoria" instituída pela reclamada é norma regulamentar que está em perfeita sintonia com a garantia constitucional do trabalhador de vedação à despedida arbitrária ou sem justa causa (CF, Art. 7º, I). Nada impede, assim, que o próprio empregador institua
... Declarou que a reclamante também fazia atividades de conciliação financeira e de controle e trâmite de pagamento de multas. Em sentido ... de multas bem como que a reclamante não fazia conciliação contábil, atividade que era executada pela paradigma Vanessa. Acrescentou que as ... -
Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... § 1º O patrimônio do fundo patrimonial será contábil", administrativa e financeiramente segregado, para todos os fins, do patrim\xC3" ... ção executora poderá ser conduzida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério ... Justiça do Trabalho, nas Comarcas em que não haja Junta de Conciliação e Julgamento; ... VIII - gratificação adicional por ano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000036-15.2017.5.07.0038), 2017-10-06
... ; e) efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil; e f) coordenar tecnicamente equipe de trabalho, havia, em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
... I - A necessidade da realização de perícia contábil torna a causa complexa e afasta a competência do Juizado ... Especial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000388-70.2017.5.07.0038), 2017-06-08
... Razões orais remissivas ... Conciliação final rejeitada ... FUNDAMENTAÇÃO ... Adicional de quebra de caixa ... ; efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil, entre outras inerentes a atividade de quebra de caixa, conforme se infere ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... realizar, em sua escrituração comercial, qualquer procedimento contábil determinado pela legislação tributária que altere os saldos das contas ... neste artigo aos valores devidos ou pagos nas Comissões de Conciliação Prévia de que trata a Lei no 9.958, de 12 de janeiro de 2000.¿ (NR) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 727-71.2013.5.10.0010) 11-04-2018
... na agência em que tais valores apareceram como pendentes de conciliação documental, a partir de atos praticados pelo obreiro, inclusive pelo que ... ), além dos demonstrativos que denotam a falta de conciliação contábil que deveria ser realizada pelo obreiro, sem que os documentos que as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001877-27.2017.5.11.0008)
... ; Efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil; Coordenar tecnicamente equipe de trabalho ’. Na instrução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001149-46.2017.5.07.0024), 2018-05-31
... ; e) efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil; e f) coordenar tecnicamente equipe de trabalho, havia, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001149-46.2017.5.07.0024), 2017-12-01
... ), efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil e coordenar tecnicamente equipe de trabalho. Isso significa que ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... ão, também, objeto de registro, individualização e controle contábil ... Art. 4o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo ... VIII - promover a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco ...
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Acórdãos nº 0006530-93.2008.8.26.0566 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2012
... conciliação não importa em nulidade do processo - inocorrência ... de defesa desnecessária prova pericial contábil validade do instrumento de novação da dívida entabulado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002353-22.2017.5.07.0026), 2018-08-07
... Rejeitada a primeira proposta de conciliação ... A reclamada apresentou contestação, fls. 366/389, na qual ... o reclamante tinhas as seguintes atribuições: cuidava da parte contábil da agência, de todo o problema de acerto contábil; que também era ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 925-17.2010.5.02.0017) 09-08-2018
AGRAVO REGIMENTAL. CEF. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Nos termos do art. 894, II, da CLT, não desafia embargos acórdão turmário proferido em estrita consonância com a OJ Transitória 70 da SbDI-1 do TST, de modo que correta a decisão agravada. Agravo
... ências da sua região de abrangência; * Efetuar repasses e conciliação contábil; * Orientar tecnicamente a equipe de terceirizados na execução ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... sobre solução de controvérsias, que poderão prever conciliação e arbitragem; ... XIX - o prazo de vigência do contrato, limitado a 35 ... Art. 47. É criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de ...
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Sentença nº 1001057-54.2020.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... e era responsável pela conciliação contábil ... Quanto ao depoimento da segunda testemunha ouvida a rogo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001120-02.2016.5.06.0010), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. O recebimento de gratificação de função não induz, por si só, à ilação de que o trabalhador bancário é alcançado pela excludente prevista no artigo 224, § 2º, da CLT. O nome que se atribui ao cargo exercido pelo bancário, ou a posição que ele ocupa na estrutura hierárquica da empresa não são dados...
... que, na equipe de balancetes, a Reclamante trabalhava com a conciliação contábil das agências; que , nessas duas equipes, a Reclamante não ... - Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre procedimentos contábeis
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000959-83.2017.5.07.0024), 2017-12-11
... Razões orais remissivas ... Conciliação final rejeitada ... FUNDAMENTAÇÃO ... DIREITO INTERTEMPORAL - LEI ... ; efetuar a compensação de documentos, repasse e conciliação contábil, entre outras inerentes a atividade de quebra de caixa, conforme se infere ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 07012589220158020051), 10-08-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DE FGTS. ACORDOS FIRMADOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. PAGAMENTO DIRETO AO EMPREGADO. POSSIBILIDADE. ABATIMENTO DO DÉBITO DA EXECUÇÃO FISCAL. PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. APELOS PREJUDICADOS. 1. Apelações interpostas pela empresa e pela Caixa Econômica Federal em face de sentença que julgou parcialmente
... a embargante juntou aos autos cópias de diversos termos de conciliação perante a Justiça do Trabalho, anteriores ao ajuizamento dos embargos à ... dos autos à origem, a fim de se realizar a necessária perícia contábil, nos termos da fundamentação supra ... Prejudicadas as apelações da ... -
Acórdão, Processo nº 0009056-54.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... 127/132 e fls. 136/137 do PDF) ... Na conciliação contábil administrativa em que se verificou o acerto de contas, apurou, a ...