concordata da gm
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... base nos honorários de sucumbência pagos pela parte vencida nos processos em que o BNB litigar, excetuando-se os casos de falência ou concordata, em que a remuneração corresponderá a 10% (dez por cento) do valor levantado ou recebido.(grifei) ... Nessa linha, nítido que os honorários ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... II- findo o prazo estabelecido no artigo 9°; ... III- por dissolução, suspensão, impedimento, concordata e/ou falência ... da Instituição de Ensino; superveniência de norma legal, ou qualquer ... fato que torne material ou formalmente inexequível o ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Promova o apensamento dos presentes autos aos da Ação de Concordata Preventiva, conforme já determinado nos despachos de ID 63571528 e ID 184900479. Após, nova conclusão. P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA, 17 de abril ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Cuida-se de HABILITAÇÃO de Crédito declarado em Ação de Concordata Preventiva (Ação Principal) ... A uma, diga-se que a hipótese seria de declínio de competência a uma das varas empresariais, por força d a ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... (OAB 6747/BA), GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (OAB 6759/BA), ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS (OAB 8320/BA) - Processo 0031748-14.1995.8.05.0001 - Concordata" - AUTOR: Moura e Neuza Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Na forma do artigo 3\xC2" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De acordo com o artigo 23 da Lei 9656/98, não podem as operadoras de plano de saúde entrar em falência ou requerer "concordata", atual recuperação judicial ... Em lugar disso, a ANS, órgão regulador do setor, pode realizar regime de direção fiscal e determinar ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... (OAB:BA3134) REQUERIDO: Engem Engenharia e Equipamentos Ltda Advogado(s): SENTENÇA Cuidam-se os autos de habilitação de crédito em concordata promovida pela Dastec Comercial Técnica e Representações LTDA em desfavor da Engen - Engenharia e Equipamentos LTDA. Da análise dos autos, ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... Cuida-se de DECLARAÇÃO DE CRÉDITO proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nos autos do processo de CONCORDATA PREVENTIVA requerida pela empresa BELTRAN ENGENHARIA LTDA., partes qualificadas. Sustenta a exequente que é credora da importância de R$595.513,92 ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Deve ser intimado o comissário da concordata, para se manifestar, apresentando relatório de atividades, no prazo de 15 (quinze) dias. Cobre-se à Unijud resposta a intimação certificada à ...
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Atos e Despachos do Governador
... no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e ... e) certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial ou ... extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ... V - comprovação de capacitação ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ: Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... INTERESSADO: INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Advogado(s): ... Vistos etc ... Diante da extinção da Ação de Concordata Preventiva nº. 0000259-11.1995.8.05.0113, a decorrência lógica é a extinção também do presente feito, por se tratar de acessório ...
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Contrato nº 006/2021
... EMPRESA INABILITADA LUIS AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Por apresentar a Certido Negativa de Falncia ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurdica vencida, descumprindo ao item 3.1.12 do Edital Convocatrio. Maiores Informaes na sede da ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Versam os presentes autos sobre Procedimento de Habilitação de Crédito nos autos de Concordata Preventiva nº. 0000179-47.1995.8.05.0113, requerida pela INCA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., extinta sem resolução de mérito nos ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ...
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Santa bárbara - Vara cível
... “ Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito , para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte ...
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Notificação de Falecimento
... Servios Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o n 39.925.178/0001-89, por descumprir o subitem 3.3.2, no apresentou Certido Negativa de Falncia/Concordata/Recuperao Judicial, expedida pelo distribuidor da sede do Licitante. Atravs do presente, a Comisso Permanente de Licitao divulga o resultado da ...