Concurso eventual de pessoas
- Acórdão nº HC 201626 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 225671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 225175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 212954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... concurso eventual de pessoas, e c) as situações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... a apresentação, conforme o edital do concurso, de diploma de conclusão de ensino superior, ... ária a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio.” (NR) ... “Art. 3o Os ... § 3o O substituto eventual do Subcomandante-Geral será o coronel mais ...
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Acórdão Nº 213542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 227496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 231463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 215239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 231394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 230818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 237256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Acórdão Nº 218842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por ... VIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, ... mesmo fato imputado ao mesmo fornecedor, eventual conflito de competência será dirimido pela ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para ... Tribunal, mandando retirar do recinto as pessoas que perturbarem a ordem, autuando-as no caso de ... substituto da Justiça Militar a falta eventual do juiz militar ... #Redação dada pela ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... , o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento ... § 7º As sanções aplicadas a pessoas jurídicas com base nesta Lei e na Lei nº ... o estado do processo, observada a eventual inexistência manifesta do ato de improbidade; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ão da ordem pública, da incolumidade das pessoas" e do patrimônio público; ... c) a prevenç\xC3" ... do Ministério Federal e a Comissão de Concurso; ... III - designar o Procurador Federal dos ... neste artigo não impede a acumulação eventual de ofícios ou que sejam ampliadas as funções ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do Ipea depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, em 2 ... , guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e ... ção, de provento ou de pensão, eventual diferença será paga aos servidores integrantes ...
- Acórdão nº 153194 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 155410 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... do Tribunal competente para conhecer de eventual recurso especial ou extraordinário ... § 5o É ... sido em decorrência de aprovação em concurso público ou da aplicação do § 3o do art. 41 da ... évio, para interposição de recurso, as pessoas jurídicas de direito público federais, ...
- Acórdão nº 176049 de Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2019
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Indeferido
Código de Processo Civil
... VI- as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos ... a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESVIO DE VERBASPÚBLICAS. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. RETROATIVIDADE SOMENTEPOSSÍVEL AOS PROCESSOS EM CURSO ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE. FIXAÇÃO DA REPRIMENDA. CONCURSOEVENTUAL DE PESSOAS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA PENA-BASE.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Consoante...
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Acórdão nº 2016/0107967-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS A AUTORIZAR O AUMENTO DA PENA, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (1/3). OMISSÃO CONFIGURADA. SUM. 443/STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.
... ainda, para correção de eventual" ... erro material e, excepcionalmente, para\xC2" ... - emprego de arma e concurso de agentes -, ... agentes foi de apenas duas pessoas sendo utilizada somente uma ...