concurso igarapé do meio
-
Acórdão nº 0800242-27.2022.8.14.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... COMARCA: IGARAPÉ-AÇU ... APELANTE: MARIA NUBIA SILVA DE AVIZ ... , por volta das 12:00h, a Recorrente, em concurso de pessoas, com arrombamento e em continuidade ... Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima, que narrou com ...
-
Acórdão Nº 0001425-31.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NOVO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PRONUNCIAMENTO DOS JURADOS PELA TESE DA DEFESA. AFASTAMENTO DE VETOR JUDICIAL. POSSIBILIDADE. DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO
... que dificultou a defesa do ofendido e meio ... cruel para exasperar a pena dos delitos de ... margens do igarapé, na Rua Chapecoense, Invasão ... Caladinho, ... concurso de ... agentes, tendo os denunciados se apoiado ... -
Acórdão Nº 0000605-91.2007.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... ública é inconteste que as intimações por meio eletrônico devem ser realizadas em portal ... Paulo Barros da Silva Lima ... marca de Igarapé-Açú no Estado do Pará ... Sem embargo, da ... Basta a ... lesão, sem o concurso do lesado. Na teoria da culpa administrativa ...
-
Acórdão Nº 0000476-12.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-12-2018
... Rua Dez de Junho, Bairro Tropical, no igarapé São ... Francisco, próximo a Passarela, nesta ... ROUBO ... QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE ... PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENOR ... 1 ... Restando a autoria comprovada por meio de prova ... testemunhal, reconhecimento das ...
-
Acórdão nº 11994480 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-11-2022
... 2013.8.14.0021 APELANTE: MUNICIPIO DE IGARAPE"-ACU ... APELADO: IDELMANO SILVA TEIXEIRA ... \xC2" ... QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR ... PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM CONCURSO. NULIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL E NÃO ...
-
Acórdão nº 0020329-42.2014.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-03-2023
... as quais, mediante grave ameaça por meio de arma de fogo, subtraíram a quantia de R$ ... Por volta de 18h30min, na Rua Barão de Igarapé-Miri em um sinal, a vítima Leão do Carmo ... de aplicar o segundo inciso referente ao concurso de agentes tendo em vista que o Juízo Singular ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 636-84.2021.5.08.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO NA QUAL HOMOLOGADO ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EMBORA O MM. JUÍZO, ANTERIORMENTE, TIVESSE DECLARADO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR A MATÉRIA. ATOS JUDICIAIS POSTERIORES DE CONSTRIÇÃO DE BENS DO IMPETRANTE. DECADÊNCIA. CONSUMAÇÃO . 1. Trata-se de...
... do Município informa que o Edital do concurso provavelmente será publicada até a ... ícula:941 do Cartório de Imóveis de Igarapé Miri) ... indicado às fls.1174/1177 e ... meio da Orientação Jurisprudencial nº 57 da SBDI-2, ... -
Acórdão nº 1.0301.15.006360-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NULIDADE - FGTS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURADA.- A contratação administrativa temporária nula gera, como efeito residual, o direito aos depósitos do FGTS, a partir do momento do reconhecimento da nulidade, enquanto durar a prestação de serviço. No período...
-
Acórdão nº 0003225-42.2016.8.14.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 08-05-2023
... Juízo da Vara Única da Comarca de IGARAPÉ AÇU/PA ... A defesa dos recorrentes asseverou ... CONCURSO DE PESSOAS. IMPOSSIBILIDADE. DA ... trazida ao exame da instância superior por meio de habeas corpus, a ser julgado pela Seção de ...
-
Polícia investiga maus-tratos em treinamento de soldados no Acre: 'Comecei a convulsionar'
... — Ele já pulou comigo dentro de um igarapé, dando caldo, me afogando. Quando eu estava para ... jeito nenhum, aí o cara me deu um soco no meio do peito, outro nas costas, e uma mãozada no ... impedimento para se inscrever no concurso público e ser admitido nos quadros da Polícia ...
-
Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio (Redação dada pela Emenda ... carreira, recrutado exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, ... pelo ISP em parceria com o Instituto Igarapé e com recursos de doação de um grupo de ...
-
Acórdão nº 0009170-75.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 17-07-2023
... da autoria e materialidade delitivas, por meio do laudo de lesões corporais e ainda pelo ... , foi quando correu em direção ao igarapé e a ponte é alta, tipo uns 10 metros de altura e ... 129, §9º, do CP/40, em concurso material, o que gerou uma pena total de 01 (um) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-09-2023
... Advogado Geral do Estado de Minas Gerais por meio do Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº 691/2023 e na ... Deivison Luiz Martins Pereira-130986 Igarapé ... Da Penitenciária Professor Jason Soares ... ário/Polícia Penal, relativo ao concurso público promovido ... pelo Estado de Minas ...
-
nº 2000.39.00.004936-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2003
... em 25/05/2000, na localidade de Igarapé-Miri/PA, com a apreensão de 77 (setenta e sete) ... acima referidos pela prática, em concurso material, dos crimes descritos nos artigos 12, ... ários e Fazendeiros que utilizaram como meio de transporte o avião de "Cabinho" deveriam ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 09-05-2017
... de maio de 2017 (horário de Brasília), por meio ... do recebimento de currículos, visando ... Alan Pinheiro de Souza-239078 Igarapé/4ªDPCP ... Carlos Sérgio da Silva Lima-714787 ... Concurso ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0301.17.010260-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2019
... Nº 1.0301.17.010260-4/001 - COMARCA DE IGARAPÉ - APELANTE(S): MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ... de Minas Gerais, tal limitação se deu por meio das Resoluções 641/10 e 700/12 ... Todavia, em ... Ação ordinária. Concurso público para admissão ao curso de formação de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.013230-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.013230-0/002 - COMARCA DE IGARAPÉ - AGRAVANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - ... ção de outro candidato, seja ele do concurso a que se submeteu a Agravada ou de novo certame, ... Por meio do presente recurso de Agravo Interno, o ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.013230-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.013230-0/002 - COMARCA DE IGARAPÉ - AGRAVANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - ... ção de outro candidato, seja ele do concurso a que se submeteu a Agravada ou de novo certame, ... Por meio do presente recurso de Agravo Interno, o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 577-38.2017.5.08.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO CABIMENTO DAS HIPÓTESES ELENCADAS PELO ART. 966 E 967, II, CPC. TERCEIRO JURIDICAMENTE INDIFERENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Estado do Amapá com a finalidade de desconstituir sentença na qual foram julgados procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face de entidade de natureza privada que recebe...
... meio do acórdão de fls. 293/297 julgou a ação ... , está apta a contratar empregados sem concurso público, contrariando a tese de defesa ... ajuizada contra Caixa Escolar Igarapé do Buritizal, com fundamento na nulidade de todo ... -
Acórdão nº 1.0301.11.002733-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO PROCEDIDA - APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES - NULIDADE - FÉRIAS - TERÇO DE FÉRIAS - 13ºSALÁRIO1. A falta de intimação do procurador indicado expressamente pela parte ofende o §1º do art. 236 do CPC/1973, constituindo causa de nulidade.2
-
Acórdão Nº 0001081-53.2017.8.10.0092 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001081-53.2017.8.10.0092 - IGARAPÉ GRANDE1º APELANTE: F. A. DA COSTA COELHO ADVOGADO: ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA OAB/MA 8939 2º APELANTE: BRUNNO DA COSTA GALVÃO ADVOGADO: BRUNNO DA COSTA GALVÃO OAB/MA 18551 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROMOTOR DE JUSTIÇA: CRYSTIAN GONZALEZ BOUCINHASRELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO
... IGARAPÉ GRANDE 1º APELANTE: F. A. DA COSTA COELHO ... meio dos processos licitatórios Pregão Presencial ... CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO ... -
Acórdão nº 0003366-24.2017.8.14.0022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 06-03-2023
... VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI ... APELANTE: MANOEL MORAES RODRIGUES ... expor as razões do seu convencimento, por meio de um ato complexo, permeado por questionamentos ... como negativas pela utilização do concurso de agentes, conforme segue: ... PENAL E ...
-
Acórdão nº 0003249-72.2013.8.14.0022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... os que, comprovadamente, fazem do crime seu meio habitual de vida ... 7. Do caso vertente, ... de drogas em embarcação marítima, em concurso com demais pessoas de sua família. Consta da ... de Direito da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri/PA (ID 14959122), que a condenou, como ...