Condecoração
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DECRETO Nº 1155, DE 14 DE JUNHO DE 1994. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto 772, de 16 de Março de 1993, e Aprova o Regulamento da Ordem Nacional do Merito Cientifico.
... § 3° No caso de falecimento do agraciado ou de condecoração post-mortem, as insígnias, diplomas ou medalhas serão entregues aos descendentes diretos ... Art. 18. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na ...
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aviso de licitação
... Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.Edson da Silva ...
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DECRETO Nº 90608, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4) e da Outras Providencias.
... 72 - Sobrepor ao uniforme insígnia ou medalha ou condecoração que lhe tenha sido outorgada ... 74 - Usar o militar, em via pública, uniforme inadequado, contrariando o RUE ou normas a respeito ...
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PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... : brevê que designa a formação, capacitação ou especialização em ações promovidas, homologadas ou autorizadas pela PRF; g) de Condecoração: 1. Medalha: símbolo que identifica uma distinção honorífica de ordem civil ou militar; 2. Barreta: peça de metal revestida de um ou mais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.Edson da Silva ...
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aviso de licitação
... Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE.Abertura 22/06/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br .Nathalia Araujo ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Art. 2º O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia é o chanceler da condecoração , competindo-lhe velar pelo seu prestígio ... Art. 3º A Medalha Desembargador Adolfo Leit ã o Guerra será constituída da seguinte ...
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Sentença nº 1000687-02.2023.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-08-2023
... O prêmio é excepcional, é condecoração por distinção e não pagamento por execução de atividade regular.Não traz a ré qualquer documento que evidencie as condições para pagamento ...
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Acórdão Nº 0010238-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-11-2021
... condecoração e elogio ... Parágrafo único. É assegurada a revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores públicos do Estado do Tocantins ...
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Sentença nº 1001968-73.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... Dano moral O reclamante alega que, após ter sofrido um assalto em 02.12.2022, ele, o obreiro, e a sua equipe, receberam condecoração. No entanto, afirma que, no primeiro dia subsequente à tal homenagem, sofreu advertências do coordenador, em razão de falhas em alguns ...
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Acórdão Nº 0020393-92.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE . Inequívoca a incompatibilidade entre os horários de início e fim da jornada e os horários de transporte público, o tempo despendido pelo empregado durante o trajeto casa-trabalho e vice-versa, deve ser considerado como tempo à disposição do empregador. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Argumenta que o benefício jamais foi pago em contraprestação pelo trabalho, mas como condecoração aos empregados diligentes, sem faltas ou atrasos, e por mera liberalidade, restando evidente seu caráter indenizatório. Pleiteia, assim, a reforma ... -
Um professor no mec
... Prêmio e condecoração ... Desde 1993, o novo ministro foi professor titular de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP ...
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