Condecoração
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Escolha de novo ministro deve obedecer critério da suprema magistratura
... Além disso, a nomeação de um juiz constitucional não é um prêmio ou condecoração, mas outorga de um dever jurisdicional soberano a ser exercido com impessoalidade, eficiência e retidão de caráter ... Oportuno destacar que ...
- Na abertura, homenagem a mauricio de sousa
- Maduro se opõe a esforços por direitos humanos
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Legislação
... II — concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do ...
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Legislação Complementar
... II — concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 047 HONRA AO MÉRITO
... fortalecimento do Controle Interno no Estado de Mato Grosso ... Único. Para a outorga prevista nesta ... Portaria, será entregue a condecoração por meio de certificado, conforme modelo ... constante no anexo II ... Art.2º A condecoração de que cuida o artigo anterior ... constitui-se de ...
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PORTARIA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... : brevê que designa a formação, capacitação ou especialização em ações promovidas, homologadas ou autorizadas pela PRF; g) de Condecoração: 1. Medalha: símbolo que identifica uma distinção honorífica de ordem civil ou militar; 2. Barreta: peça de metal revestida de um ou mais ...
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DECRETO Nº 36305, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Dispõe Sobre Condecorações Comemorativas do 2 Centenario de Samuel Hahnemann e da Outras Providencias.
... § 2º Essa condecoração será atribuída exclusivamente a Chefes de Estado ... Art. 3º A Grã Cruz Hahnemanniana (mod. 4) constitui-se apenas da Cruz descrita na alínea a ...
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Presid�ncia - Gabinete
... DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/1983, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONDECORAÇÃO DE PERSONALIDADES. Média DSP 2º GRAU CAMISAS AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS Unidades 100 CUSTEIO/MANUTENÇÃO 2031 ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 de fevereiro de 2023.
... ão indicar ao Conselho Tutelar da Ordem nome de pessoa ou entidade que preencham os requisitos e condições para o recebimento da condecoração", e de acordo com a deliberação ocorrida na 321ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPDFT, realizada em 10 de fevereiro de 2023, ...
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DECRETO Nº 203, DE 30 DE AGOSTO DE 1991. Aprova o Regulamento Consolidado da Ordem Nacional do Merito.
... § 1º O Colar será constituído alternadamente de esferas armilares e rosas, elementos alegóricos da condecoração, e dele penderá a insígnia ... § 2º A Medalha, pendente da fita da ordem, será cunhada em prata, tendo no anverso a insígnia da ordem e, no ...
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RESOLUÇÃO - TCU Nº 318, DE 29 DE JULHO DE 2020
... A condecoração será outorgada, nos anos ímpares, a juízo do Conselho do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, na forma estabelecida neste ...
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EDITAL nº 1, de 7 de fevereiro de 2019
... ão indicar ao Conselho Tutelar da Ordem nome de pessoa ou entidade que preencham os requisitos e condições para o recebimento da condecoração", e de acordo com a deliberação na Sessão Ordinária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT, realizada em 25 de janeiro de ...
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EDITAL nº 1, DE 16 de novembro de 2021
... ão indicar ao Conselho Tutelar da Ordem nome de pessoa ou entidade que preencham os requisitos e condições para o recebimento da condecoração"\", e de acordo com a deliberação ocorrida na Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPDFT, realizada em 12 de novembro de 2021, resolve,Tornar p\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000926-02.2022.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Acórdão nº 4207124 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 14-12-2020
... A concessão de Medalha de Mérito Militar aos Oficiais do Corpo de Bombeiros é um ato de condecoração, que decorre do poder discricionário do administrador, afigurando-se descabido o questionamento do seu mérito perante o Poder Judiciário, a quem ...
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Acórdão Nº 5020337-81.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... 503, § 1°, inc. II, e § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que a condecoração da natureza da relação jurídica havida entre as partes como uma relação de trabalho não se tratou de questão prejudicial decidida nos autos ...
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Acórdão Nº 5000035-83.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... Por tal razão, houve o encaminhamento do processo à Comissão do Mérito Policial Militar, para análise de concessão de condecoração por mérito alcançado (fl. 39 - doc. 8- evento 1). Diante desse cenário, ficou evidente que houve reconhecimento do ato de bravura pela autoridade ...
- Acórdão Nº 0309987-61.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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ACÓRDÃO Nº 1959 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-07-2020
PROJETO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-TCU 160/2003, QUE DISPÕE SOBRE O GRANDE COLAR DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TRANSCURSO DO PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E SUGESTÕES. APROVAÇÃO.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Hasteamento, Pelo Congresso Nacional, das Bandeiras Dos Estados; Institui a Distinção Parlamentar e da Outras Providencias.
... Art. 2º É instituída a Distinção Parlamentar a cidadãos estrangeiros não residentes no Brasil, em nível de condecoração nos mesmos graus das Ordens do Mérito Nacionais ... Parágrafo único. A distinção Parlamentar será conferida por ato do conselho constituído ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Condecoração e Festividades. As empresas ganhadoras foram: FAMAHA - COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.734.851.0001-07, pelo valor total de R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.016 - Prêmios, Condecoração ...
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Edital de Sessão - Convocações
... Art. 1º Fica instituída a GRANDE ORDEM DO MÉRITO ES- PORTIVO como condecoração máxima concedida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro em reconhecimento do mérito e homenagem de personalidades ou ...