condenado a falar kajuru
11 resultados para condenado a falar kajuru
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Decisão monocrática Nº 221412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... Paz Lima, advogado, em benefício de Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser, Senador da República, ... que pensa da Querelante, já tendo sido condenado no ano de 2013 a pagar indenização por danos ... a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar, não falo sobre mulher de programa, Dane-se ...
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Decisões Monocráticas nº 30953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... X, da CF/88, de maneira que não há que se falar em revisão geral anual por meio de índices ... Na origem, o Município de Itatiba foi condenado ao pagamento de diferenças salariais decorrentes ... Impte.(s) : Jorge Kajuru ...
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Kajuru indenizará Marconi Perillo em R$ 20 mil por danos morais
Kajuru indenizará Marconi Perillo em R$ 20 mil por danos morais
... Reprodução ... Kajuru já havia sido condenado em primeira instância pela 3ª Vara Cível de Goiânia. O relator do ... a moral de outrem, não podendo ser confundida com oportunidade para falar-se o que bem entender de forma a insultar a respeitabilidade inata de todo ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... à pessoa – como o jeito de dançar, de falar, de utilizar ... EBOOK DANO MORAL.indb 16 ... 19, CC/2002). Portanto, o jornalista Kajuru, o youtuber Pirula, o político Sarney e a ... ”, pleiteando que o Google seja condenado em obrigação de fazer, consistente em obter dos ...
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STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel
... o contraditrio e a ampla defesa, no havendo falar em qualquer prejuzo. No mais, a alegao acerca do ... , a acusao pedir para que Witzel seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos ... pretende usar dilogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegaes finais do processo de impeachment ...
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STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel
... o contraditrio e a ampla defesa, no havendo falar em qualquer prejuzo. No mais, a alegao acerca do ... , a acusao pedir para que Witzel seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos ... pretende usar dilogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegaes finais do processo de impeachment ...
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STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel
... o contraditrio e a ampla defesa, no havendo falar em qualquer prejuzo. No mais, a alegao acerca do ... , a acusao pedir para que Witzel seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos ... pretende usar dilogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegaes finais do processo de impeachment ...
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Propaganda eleitoral
... , e daí se conclui que só há que se falar em liberdade em conjunto com a igualdade de ... seja decretada a inelegibilidade do condenado) e XVI (que reserva a condenação aos casos em ... material publicitário intitulado de “ Kajuru, diferente de todos, pré-candidato ao Senado, ...
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STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel
... o contraditrio e a ampla defesa, no havendo falar em qualquer prejuzo. No mais, a alegao acerca do ... , a acusao pedir para que Witzel seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos ... usar a conversa entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro em ...
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STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel
... o contraditrio e a ampla defesa, no havendo falar em qualquer prejuzo. No mais, a alegao acerca do ... , a acusao pedir para que Witzel seja condenado por crime de responsabilidade e perca os direitos ... usar a conversa entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro em ...
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Acordao N° 1437712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Juízo da 7ª vara criminal de brasília (suscitante). Juízo do 1º juizado especial criminal de brasília (suscitado). Queixa-crime. Crimes de injúria e de difamação. Concurso formal. Pena máxima do crime mais grave, acrescida da exasperação máxima, mais a metade pelo concurso. Hipótese que não ultrapassa o limite de dois anos. Crime de menor
... Gimenez Morad, em desfavor de Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser, ao qual se ... imputam as ... a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar, não falo sobre mulher de programa ... Ela já ... condenado. Ocorre que, tal conduta é punida com pena ...