sipia iii
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Resolução, RESOLUÇÃO n° 293/2022 Dispõe sobre a implantação e implementação do Sistema de Informação Para
... Informação Para a Infância e a Adolescência - módulo Conselho ... Tutelar (SIPIA-CT), e dá outras providências ... O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e ...
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EDITAL Nº 2-C/2022
... HABILITADOS / LISTA NACIONAL INTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO ITEM " I " Índices mais elevados de violações de direitos Crianças e Adolescentes - SIPIA ITEM " II " - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos ITEM " III " - Índices mais elevados de violações de direitos ...
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EDITAL Nº 2-D/2022 (*)
... /CLASSIFICAÇÃO NACIONAL INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO ITEM " I " Índices mais elevados de violações de direitos Crianças e Adolescentes - SIPIA ITEM " II " - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos - ONDH ITEM " III " - Índices mais elevados de violações de ...
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EDITAL Nº 1-D/2022
... / LISTA NACIONAL INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO ITEM " I " Índices mais elevados de violações de direitos Crianças e Adolescentes - SIPIA ITEM " II " - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos - ONDH ITEM " III " - Índices mais elevados de violações de ...
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EDITAL Nº 1-C/2022
... / LISTA NACIONAL INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO ITEM " I " Índices mais elevados de violações de direitos Crianças e Adolescentes - SIPIA ITEM " II " - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos ITEM " III " - Índices mais elevados de violações de direitos ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... CENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (CEDCA/AL) ... PROJETO BÁSICO- ALAGOAS ... IDENTIFICAÇÃO ... Nome do Projeto: Implantação do SIPIA Conselho Tutelar no Estado de Alagoas ... INSTITUIÇÕES EXECUTORAS: ... 1. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) ... Endereço: ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... SIPIA Conselho Tutelar.” ... CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de parâmetros e protocolos ... de funcionamento do SIPIA CT no Estado de ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... SIPIA Conselho Tutelar.” ... CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de parâmetros e protocolos ... de funcionamento do SIPIA CT no Estado de ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - MINUTA RESOLUÇÃO - SIPIA
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... administrar e monitorar o Sistema de Informação para Infância e Juventude do ... Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SIPIA/ SINASE; ... articular, acompanhar e colaborar com a oferta da política de educação para ... adolescentes nas medidas privativas e restritivas de ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... à Violência - SEPREV ... PROJETO BÁSICO- ALAGOAS ... IDENTIFICAÇÃO ... Nome do Projeto: Implantação do SIPIA Conselho Tutelar no Estado de Alagoas ... INSTITUIÇÕES EXECUTORAS: ... 1. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) ... Endereço: ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... Adolescentes, com o objetivo principal de Fomentar a implementação do SIPIA ... CT em todos os municípios do Estado de Alagoas; ... CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 178 de 15 de setembro de 2016 ... (CONANDA), a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santa maria da vitória
... para assegurar o integral funcionamento dos Conselhos Tutelares; ... CONSIDERANDO ... que o SIPIA Conselho Tutelar é um Sistema Nacional de registro ... e tratamento de Informações sobre a garantia e defesa ... dos direitos fundamentais ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santa maria da vitória
... para assegurar o integral funcionamento dos Conselhos Tutelares; ... CONSIDERANDO ... que o SIPIA Conselho Tutelar é um Sistema Nacional de registro ... e tratamento de Informações sobre a garantia e defesa ... dos direitos fundamentais ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SESP Nº 001/2023
... de Atendimento do Adolescente (PIA) através do Sistema de Informação para ... Infância e Adolescência (SIPIA, SINASE, WEB); ... III - Solicitar ... abertura de novas turmas à SEDUC; ... IV - Efetivar a matrícula ... dos estudantes; ... V - Emitir a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SESP Nº 001/2023
... de Atendimento do Adolescente (PIA) através do Sistema de Informação para ... Infância e Adolescência (SIPIA, SINASE, WEB); ... III - Solicitar ... abertura de novas turmas à SEDUC; ... IV - Efetivar a matrícula ... dos estudantes; ... V - Emitir a ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, no âmbito federal e de forma articulada com estados e municípios, do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência - SIPIA, no que se refere aos Módulos: I - monitoramento da situação de proteção da criança e do adolescente, sob a ótica da violação e ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... SIPIA Conselho Tutelar.” ... CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de parâmetros e protocolos ... de funcionamento do SIPIA CT no Estado de ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... SIPIA Conselho Tutelar.” ... CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de parâmetros e protocolos ... de funcionamento do SIPIA CT no Estado de ...
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EDITAL Nº 3-B/2022
... / CLASSIFICAÇÃO NACIONAL INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO ITEM " I " Índices mais elevados de violações de direitos Crianças e Adolescentes - SIPIA ITEM " II " - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos - ONDH ITEM " III " - Índices mais elevados de violações de ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... pontos de pauta: I - Trabalho Infantil e aliciamento de crianças no Estado de ... Alagoas; II - Apresentação dos dados referentes ao SIPIA-CT em Alagoas. III ... - Articulações para o fortalecimento do Comitê de Participação de Adolescentes ... (CPA). Devido a importância e tempo ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... SIPIA SINASE), em Alagoas ... O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA ... E DO ADOLESCENTE DE ALAGOAS - CEDCA/AL, no uso das ...
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Resolução nº 403/2020
... (estudos e pesquisas) e de (b) gesto de dados e informaes, com especial destaque para o Sistema de Informao para a Infncia e Adolescncia SIPIA CT Web; III. Desenvolvimento de capacidades ou competncias especficas dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criana e do Adolescente ...
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Contrato nº 053/2020
... (estudos e pesquisas) e de (b) gesto de dados e informaes, com especial destaque para o Sistema de Informao para a Infncia e Adolescncia SIPIA CT Web; III. Desenvolvimento de capacidades ou competncias especficas dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criana e do Adolescente ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comunicado 16/02/23 Suspensão de Expediente Presencial Em Unidades do Anexo Ii Da Pgj a Procuradoria-geral de Justiça (pgj) Comunica Aos Integrantes Deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e À População Em Geral, Que, Em Raz
... Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ... Portaria 030/2023 ... Objeto: Fiscalizar a implementação do SIPIA nos Conselhos Tutelares do Município de Natal ... Interessados: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC ... Assunto: ...