Condições de Trabalho dos Jornalistas Profissionais
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Decisões Monocráticas nº 29158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... SOLIDÁRIA DA EMISSORA E DOS JORNALISTAS ... SÚMULA Nº 221/STJ ... CERCEAMENTO DE ... econômica dos ofensores, as condições pessoais das vítimas e o caráter pedagógico e ... constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social o direito de buscar, de ... de execução que tramita na Justiça do Trabalho, não guardando pertinência com o objeto da ...
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Decisão da Presidência nº 29158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... SOLIDÁRIA DA EMISSORA E DOS JORNALISTAS ... SÚMULA Nº 221/STJ ... CERCEAMENTO DE ... econômica dos ofensores, as condições pessoais das vítimas e o caráter pedagógico e ... constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social o direito de buscar, de ... de execução que tramita na Justiça do Trabalho, não guardando pertinência com o objeto da ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... O “duplo padrão” ... Jornalistas, agentes de saúde pública e ativistas ... os mesmos processos industriais sob condições mais perigosas no mundo em desenvolvimento em ... Na Itália, a morte no trabalho é considerada como uma questão possivelmente ... O plantel de advogados e de profissionais de relações públicas contratados por ...
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Acórdão, Processo nº 5008802-59.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... especial, dos períodos laborados em condições insalubres, e a sua conversão em tempo comum, ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5004083-06.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-09-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Decisões Monocráticas nº 6113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2014
... pelo Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do ... que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... para concretizar-se, deve observar as condições de capacidade técnica e os requisitos de ... ão e de informação por parte dos jornalistas ... Fora desse quadro, há patente ...
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Decisão da Presidência nº 6113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2014
... pelo Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do ... que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... para concretizar-se, deve observar as condições de capacidade técnica e os requisitos de ... ão e de informação por parte dos jornalistas ... Fora desse quadro, há patente ...
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Acórdão, Processo nº 0001983-64.2014.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especial, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão de ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001469-61.2014.5.06.0014), 07-12-2016
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. SÚMULA 374 DO TST. O enquadramento sindical do empregado, via de regra, é estabelecido pela atividade preponderante do empregador, de acordo com a norma do art. 511, §2º da CLT. Tal agregação vertical poderá ser excepcionada no caso das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º, CLT). Mas, ainda assim, para que sejam aplicadas as...
... excepcionada no caso das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º, CLT). Mas, ainda ... ou outra associação é regida pelas condições de vida, mas também pelas normas vigentes sobre ... engenheiros, médicos, psicólogos, jornalistas etc.), reunindo, portanto, condições para ... -
Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... são as perguntas centrais que este trabalho se propõe a abordar. Questões importantes, ... -se na massa de trabalhadores e profissionais que perderam o emprego ou viram suas perspectivas ... Por outro lado, tais direitos são condições para a própria existência da democracia. Quando ... a membros da sociedade civil, a jornalistas, aos meios ... 24 Para casos concretos em que ...
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Acórdão, Processo nº 5001750-17.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5001804-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... especial, dos períodos laborados em condições insalubres, e a exclusão de vínculos ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001856-68.2017.5.07.0006), 2018-06-25
... ção é, ou não, desenvolvida por jornalistas, é questão de mérito, assim como as reais ... para determinadas categorias profissionais, pois todos que exercem idêntica função têm a mesma carga de trabalho. As condições de trabalho dos jornalistas justificam o horário ...
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Acórdão, Processo nº 5017560-56.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5001042-82.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5000027-11.2021.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5001335-58.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... especial, dos períodos laborados em condições insalubres, bem como a concessão do benefício ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5002278-41.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... especiais, dos períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5002276-63.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5003404-20.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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A profissionalização no jornalismo e o mercado de trabalho para mulheres no estado de São Paulo
Nesse trabalho foi analisada a relação entre o processo de profissionalização e a feminização do jornalismo, mais especificamente no estado de São Paulo, no período de 1986 a 2001. Na discussão teórica sobre profissionalização, tomou-se como referencial Freidson. Na metodologia trabalhou-se com dados quantitativos obtidos através do Sindicato, da Federação dos Jornalistas e do Ministério da Educaç
... O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo foi criado ... 2) Promover a melhoria das condições de trabalho; ... 3) Colaborar com o Estado ... -
Acórdão, Processo nº 0008446-86.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... como farmacêutica-bioquímica, em condições insalubres, para fins de revisão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...
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Decisão monocrática Nº 60382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... E DA LIBERDADE DO EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO. PROIBIÇÃO DE SE ... profissionais do humor — com piadas semelhantes, envolvendo ... está suficientemente instruído e em condições de julgamento, deixo de solicitar informações ... não pode ser dito por indivíduos e jornalistas. ( ... ). Ou, nas palavras do Ministro Celso de ...
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Acórdão, Processo nº 0000428-07.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para fins de concessão da ... laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho exigido para a inatividade em razão da ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. Desde a sua origem, remetia a sua ...