Condomínio geral
- Bandidos invadem condomínio, fazem seis moradores reféns e realizam assalto de 12 horas em Niterói; vídeo
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Acórdão Nº 0006965-41.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 31-08-2023
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): CONDOMINIO ISABELLA ... Apelado(s): ISABELLA CAMARGO ANTUNES e LUIZ FERNANDO CAMARGO ... para que o Condomínio geral ou edilício (vertical ou horizontal) ... exercite a pretensão de ...
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Acórdão Nº 2015.701330-9 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 06-03-2017
... Civil de 2002, é quinquenal o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edifício (horizontal ou vertical) exercite a pretensão de ...
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Acordao N° 1616991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Ação declaratória de nulidade. Condomínio. Assembleia geral extraordinária. Destituição do síndico. Quórum. Condôminos inadimplentes. Litigância de má-fé. I - a assembleia geral extraordinária do condomínio-réu foi regularmente convocada por número suficiente de condôminos e a síndica foi destituída por votos válidos correspondentes a 2/3 do total de unidades, conforme exigência prevista na...
... REPRESENTANTE ... ALCIR DE OLIVEIRA ... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 404 ... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórdão Nº ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA. DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO. QUÓRUM. CONDÔMINOS ... - Acórdão Nº 5010846-12.2020.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CONDOMÍNIO". ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA \xC2" ... repercussão geral" não enseja o sobrestamento de recurso especial em\xC2" ...
- Subsíndico agride morador em discussão sobre animais em condomínio de MS; vídeo
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Decisão Monocrática N° 07030274920228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por NOELLE JOANA SOARES GONCALVES BRAZ ALVES da sentença exarada sob o ID 46880919 que, nos autos da ação indenizatória movida contra CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA, julgou improcedentes os pedidos. Alega a apelante, em síntese, que o apelado violou o art. 43, §2º, da Lei n. 8.078/90 (CDC), sendo confesso quanto ao equívoco na divulgação do...
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Acórdãos nº 1019470-78.2016.8.26.0506 de Conselho Superior de Magistratura, 23 de Abril de 2018
... São Paulo, 23 de abril de 2018. PINHEIRO FRANCO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... á devidamente registradas– Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações ...
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Acórdão nº 1.0000.20.013530-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - IMÓVEL - CONDOMÍNIO - BEM INDIVISÍVEL - DESPESAS - RATEIO - CONDÔMINOS. O condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a custear as despesas de conservação ou divisão da coisa. Entretanto, considerando a existência de uso exclusivo do imóvel por parte de um condômino, de modo a impedir a fruição dos demais, deve este arcar exclusivamente com os gastos
- Ex-funcionário é preso após fazer síndica refém em condomínio no Recreio dos Bandeirantes
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Acórdão Nº 0800194-04.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. NULIDADE. IRRELEVANTE. REALIZAÇÃO DE NOVA ASSEMBEIA GERAL. REGULARIDADE. RECONHECIDA. DECISÃO QUE NÃO POSSIBILITA ACOLHIMENTO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DE ASSEMBLEIA REGULAR. NECESSIDADE DE REFORMA. POSSÍVEL.
... : Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB: 1875/AL) ... : CONDOMÍNIO" DO EDIFICIO TABRIZ ... : Manoel de Araújo Costa (OAB: 8734/AL) ... : Ra\xC3" ... CONDOMÍNIO ... EDILÍCIO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. NULIDADE ... Proc. Nº 0800194-04.2021.8.02.0000 - Acórdão, ... -
Acórdão nº 1.0090.18.003143-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TAXAS CONDOMINIAIS - JUROS DE MORA - FIXAÇÃO - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURADA. Ficando o condômino inadimplente com o pagamento de suas contribuições, estará ele sujeito ao pagamento de multa de até 2% e juros de mora conforme estipulado na Convenção de Condomínio, conforme dispõe o art. 1.336, I, §1º, do Código Civil. Desse...
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Acordao N° 1696872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Ação declaratória de nulidade. Condomínio. Assembleia geral. Construção de quadras poliesportivas e de praça. Benfeitorias voluptuárias. Voto de dois terços dos condôminos. I - a construção de quadras poliesportivas e de praça com recursos provenientes do pagamento de taxas condominiais, bem como a utilização de saldo remanescente para obras de paisagismo em áreas comuns do condomínio,...
... APELAÇÃO CÍVEL 0702129-15.2021.8.07.0006 ... APELANTE(S) CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA ... APELADO(S) ... TIAGO GOMES DE CARVALHO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL ... CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E DE PRAÇA. BENFEITORIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-486/2002-211-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COLETA DE LIXO EM PRÉDIO DE CONDOMÍNIO ... - NÃO-CARACTERIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO URBANO - ORIENTAÇÃO ... Assim sendo, lab ... rando o Obreiro em serviços de limpeza geral de condomínio, ele não faz jus ao adicional em comento ... Recurso de ...
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Acordao N° 1302882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Direito civil e processual civil. Julgamento extra petita. Anulação de assembleia condominial por fundamento alheio à causa de pedir. Insubsistência. Condomínio edilício. Assembleia geral. Aprovação de obras e reformas. Inobservância do quorum qualificado previsto na convenção. Nulidade. I. Desafia o princípio da adstrição, consagrado nos artigos 141 e 492 do código de processo civil, sentença...
... APELAÇÃO CÍVEL 0717820-55.2019.8.07.0001 ... APELANTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ... APELADO(S) ... ATAMIS FARIA MACHADO ... INSUBSISTÊNCIA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLEIA GERAL. APROVAÇÃO DE ... OBRAS E REFORMAS. INOBSERVÂNCIA DO QUORUM QUALIFICADO ... - Mansão de Jairinho em Mangaratiba continua à venda; vizinhos acreditam que interessados na compra desistiram do negócio
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Decisão Monocrática N° 07136759220208070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0713675-92.2020.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO GERAL PRAIA BELA APELADO: ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRA V I S T O S. O advogado do Réu/Apelante, CONDOMÍNIO GERAL PRAIA BELA, renunciou ao mandato que lhe fora...
- Operação da PF em condomínio de Bolsonaro reativa discussão em grupo de WhatsApp de moradores
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Decisão Monocrática N° 07110737220188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA., CONDOMINIO GERAL PRAIA BELA EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Intime-se a ré para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelos autores. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
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Processo nº 0058904-11.2014.8.19.0004 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... BEM QUE SE ENCONTRA EM REGIME DE ... CONDOMÍNIO GERAL, ATÉ QUE OCORRA A ...