Condomínio geral
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Lei nº 13.786 de 27/12/2018. Altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
... II - cotas de condomínio e contribuições devidas a associações de moradores; ... III - valor ... lei especial ou com as normas aplicáveis à execução em geral." ... Art. 3º A Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, passa a vigorar ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos ... , bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, ...
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Acórdão nº 2014/0238370-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. DESPESAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO. RATEIO. CÁLCULO PELA FRAÇÃO IDEAL DOS IMÓVEIS. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. LEGALIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. Nos termos do art. 1.336, inciso I, do Código Civil, é dever do cond
... KENIO DE SOUZA PEREIRA ... : CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO ALCANTIL DA SERRA ... ADVOGADOS ... : AILZA SANTOS\xC2" ... aquele previsto como regra geral para as hipóteses em que ausente tal ... -
Acórdão nº 2011/0165343-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. SÍNDICO. DESTITUIÇÃO. QUÓRUM DE VOTAÇÃO. ART. 1.349 DO CÓDIGO CIVIL. INTERPRETAÇÃO. MAIORIA DOS MEMBROS PRESENTES NA ASSEMBLEIA. 1. O quórum exigido no Código Civil para a destituição do cargo de síndico do condomínio é a maioria absoluta dos condôminos...
... RECORRIDO ... : CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS FLÓRIDA E ALABAMA ... : JOSÉ ADILSON BARBOZA ... condôminos presentes na assembleia geral extraordinária ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 177086 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS POR DUAS PARTES. CONDOMÍNIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA: 1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR CARMEN SABRA BARCIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU O ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. 2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESPÓLIO DE
... BARCIA ADVOGADO :MARIA DE FÁTIMA MAROUVO E OUTRO(S)AGRAVADO:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARPOADOR ADVOGADOS :ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS ... POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO POR ASSEMBLÉIA GERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ANÁLISE ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... j) publicação prévia do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuniões realizadas ... pessoas jurídicas, bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que resulte na participação ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... II - o preço da prestação de serviços em geral; ... III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e ... ano-calendário, e desde que sejam revertidos em benefício do condomínio para cobertura de despesas de custeio e de despesas extraordinárias, ...
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Acórdão nº 2014/0338302-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. COBRANÇA DE DESPESAS. NECESSIDADE DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Apesar de rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Colegiado de origem, que sobre ela emitiu...
... ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN ... : CONDOMÍNIO DO SHOPPING DA HABITAÇÃO ... GERAL EXTRAORDINÁRIA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Da Locação em Geral ... Art. 1º - A locação do prédio urbano regula-se pelo disposto nesta ... ção imobiliária, bem como as despesas extraordinárias de condomínio ... § 1º - Por despesas extraordinárias de condomínio compreendem-se ...
- DECRETO Nº 55815, DE 08 DE MARÇO DE 1965. Estabelece Normas para a Escrituração Dos Registros Criados pela Lei 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, que Dispõe Sobre Condominio e Incorporações Imobiliarias, No Registro Geral de Imoveis.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ... II- o síndico de condomínio, quando não remunerado; ... III- o estudante; ... IV- o ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º deste Decreto-lei não se aplica às cotas de fundos em condomínio a que se refere o artigo 18 do Decreto-lei nº 1.338, de 23 de junho de ... artigo a pessoa física deverá ter registro específico no Cadastro Geral de Contribuintes, e a opção exercida será irrevogável ... Art. 14. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 6) das servidões em geral; ... 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, ... 17) das incorporações, instituições e convenções de condomínio; ... 18) dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... X- organizar a estatística geral de trânsito no território nacional, definindo os dados a serem ... ção da via será implantada e mantida às expensas do condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou entidade com ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 20918 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS DE CONDOMÍNIO. VALIDADE DE CONTRATO. RATIFICAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Inexistência de omissão no julgado que apreciou todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia. 2. A pretensão de que seja reconhecida a nulidade de contrato demanda reexame das...
- REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GAIVOTA Nos termos da Escritura Pública de Destinação, com estipulação de Convenção de Condomínio do EDIFÍCIO GAIVOTA, lavrada nas Notas do 8º Ofício de Notas do Recife, no Livro 0076-E, às folhas 034V a 044, o condômino REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCI...
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Acórdão Nº 1432957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O TEMA 492 DA REPERCUSSÃO GERAL. PERÍODO DA COBRANÇA. CONDOMÍNIO. ATO CONSTITUTIVO. REGISTRO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA....
... CONDOMÍNIO ... CONSTITUTIVO. REGISTRO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE ... LEGISLAÇÃO ... ADVENTO DA LEI N. 13.465/2017. TEMA 492 DA ... REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM ... HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ... -
Condomínio Habitado - Convocação da Assembléia Geral por Carta Simples (STJ)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.
Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 801.295 - SP Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJ, 24.04.2006 Rel.: Min. Castro Filho Recorrente: Ibrahim Abrahão Chaim e outro Recorrido: Condomínio E... - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIVIERA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CNPJ: 24.128.480/0001-39 - Rua do Hospício, 981 – Boa Vista – Recife/PE - Prezados Condôminos: Na qualidade de Síndico deste Condomínio, sirvo-me do presente para convocar V. Sas. a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de fevereiro de 2019 (Sexta-feira), no hall deste c...
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Acordao N° 1367244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Civil e processual civil. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio privê lago norte. Condomínio irregular. Associação civil de moradores. Aquisição de imóvel. Associação/anuência. Taxas condominiais fixadas em assembleias gerais. Lei n. 13. 465/2017. Incidência. Stj. Resp. 1. 439. 163/sp (tema 882). Stf. Re 695911 (tema 492). Distinção. Inaplicabilidade. Particularidades do distrito...
... APELANTE(S) JORGINA RODRIGUES DOS SANTOS ... APELADO(S) ... CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão ... assembleia geral. Condomínio irregular com natureza jurídica de associação de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7739, DE 16 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... i) a Consultoria-Geral da República ... Art. 2º À Secretaria de Planejamento e Coordenação ... IV - as despesas de condomínio ... Art. 15. Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 30 da Lei nº ...
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Processo nº 0192048-22.2016.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 19 de Abril de 2018
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 11º Ofício Da Capital/rj. Requerimento para Registro de Instrumento Particular de Instituição de Condomínio Edilício. Exigência de Escritura Pública para Formalização Do Ato. Sentença Julgou Improcedente a Dúvida Suscitada. Parecer Da Douta Procuradoria Opinando Pela Reforma Da Sentença. Imóvel Adquirido Em Regime de Condomínio Geral....
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE ... CONDOMÍNIO EDILÍCIO. EXIGÊNCIA DE ESCRITURA ... FORMALIZAÇÃO ... NECESSIDADE ... FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO GERAL ... E INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO POR ... -
Em vigor
Lei nº 9.477, de 24 de julho de 1997. Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.
... Programada Individual - FAPI, constituídos sob a forma de condomínio aberto, terão seus recursos aplicados de acordo com o que vier a ser ... X - assembléia-geral; ... XI - demonstrações financeiras; ... XII - prestação de ...
- CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMANDARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Caros senhores condôminos, de acordo com o Código Civil, em seus artigos 1.349 e 1.355, nós, representando um quarto das frações ideais do condomínio e subscritos, convocamos vossa senhoria para uma assembleia geral extraordinária, no Conjunto Residencial Praia de Tamandaré, no dia 09/04/2022 às 09:30h, em primeira...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS. ART. 105, III, ALÍNEAS "A" E "C", DA CF/1988. QUESTÕES PRELIMINARES - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEGURADORAS: FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 20, § 3º, DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DEBATIDA PELA CORTE DE ORIGEM....
... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS ... esgoto deve seguir a norma geral ...