Condutor
824380 resultados para Condutor
-
Acórdão nº 2014/0136249-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ROUBO DE CARGAS. SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova...
... a prática de roubo de cargas, com o sequestro do condutor do ... caminhão, que durou "mais de 36 horas", demonstra a periculosidade ... -
Acórdão nº 2015/0292759-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
... condutor e das demais testemunhas –, deixou de indicar elementos ... -
Acórdão nº 2014/0183298-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciada, no voto condutor, não tendo servido de fundamento à conclusão adotada ... pelo Tribunal de origem. ...
-
Acórdão nº 2013/0109668-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... violados, não foi apreciada, no voto condutor, sequer de modo implícito, não tendo ... servido de fundamento à conclusão adotada pelo Tribunal de origem. ...
-
Acórdão nº 2015/0116786-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto condutor ... do acórdão recorrido apreciou, de modo coerente e completo, as questões ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. QUESTÃO DISCUTIDA: NÃO OBRIGATORIEDADE DE A FAZENDA PÚBLICA, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCEDER AO ADIANTAMENTO DOS VALORES RELATIVOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA FORNECIMENTO DE...
... CONSTITUTIVOS DA EXECUTADA. ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ... DO VOTO CONDUTOR DO JULGADO À SUA PARTE DISPOSITIVA. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL ACOLHIDOS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA PREVISTA EM NORMA DE DIREITO LOCAL. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA 282/STF. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Da análise do voto condutor do acórdão, observa-se que os arts. 480 e 482 do Código de Processo Civil/1973 e a tese a eles vinculada não foi objeto de debate e deliberação pela Corte de origem,
... condutor do acórdão, observa-se que os arts. 480 e 482 ... -
Acórdão nº 2013/0343325-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 315 DO STJ. 1. O agravante pleiteia modificar acórdão que aplicou o entendimento de que a revisão das conclusões firmadas no voto condutor encontra óbice na Sumular 7/STJ. Porém,
... o entendimento de que a revisão das conclusões firmadas no voto ... condutor encontra óbice na Sumular 7/STJ. Porém, revela-se ... -
Acórdão nº 2015/0249660-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 141, 142 E 190, I E II, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO DE ACÓRDÃO, NO 2º GRAU. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO QUE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO RESTOU ...
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto condutor" ... do acórdão recorrido apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, as ... questões necessárias à solução\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0133057-0 de T6 - SEXTA TURMA
... como também a efetivação da medida de busca e apreensão ... já determinada pelo condutor" do feito em primeiro grau, a ... evidenciar com maior robustez que a intimação da defesa ... poderia,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0120925-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Constitui entendimento ...
... corréus. Não há, pois, falar em desídia do Magistrado condutor, o qual ... tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ... -
Acórdão nº 2015/0003533-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 505 E 515 DO CPC. SÚMULA 211/STJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇ&#
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto condutor" ... do acórdão recorrido apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, as ... questões necessárias à solução\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0144589-4 de T5 - QUINTA TURMA
... – Hipótese em que não houve a omissão alegada pela defesa, ... pois o voto condutor do acórdão recorrido entendeu que a ...
-
Acórdão nº 2011/0128761-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... condutor do julgado recorrido ... revela que o tema em debate refoge ao âmbito do Recurso Especial, visto que ...
-
Acórdão nº 2013/0332108-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tenha sido o elemento subjetivo condutor da realização do parecer." (REsp ... 1.183.504/DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe ... 17.6.2010 ...
-
Acórdão nº 2015/0304807-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Da análise do voto condutor do recurso representativo da controvérsia, ...
-
Acórdão nº 2016/0199738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTELIONATO, EXTORSÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS. NECESSIDADE DE
... CONDUTOR DO FEITO. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo ... -
Acórdão nº 2015/0197696-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA INCAPACITANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO HOUVE TRABALHO FORA DOS PADRÕES, NEM MESMO OMISSÃO...
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto condutor ... do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios apreciaram ... -
Acórdão nº 2015/0276561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto condutor do acórdão ... recorrido apreciou fundamentadamente, de modo completo e exauriente, todas as ...
-
Acórdão nº 2016/0043269-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... consignando que a simples alegação do condutor do veículo ... de que trafegava em velocidade menor não serve para macular ... -
Acórdão nº 2014/0054191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... percebe-se que a tese recursal, vinculada ao art. 646 do CPC/73, não foi apreciada, ... no voto condutor", sequer de modo implícito, não tendo servido de fundamento à ... conclusão adotada pelo Tribunal de \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... condutor ... -
Acórdão nº 2015/0271666-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Para a decretação/manutenção da prisão preventiva é imprescindível a fundamentação com base em dados concretos, bem como a presença dos requisitos do art. 312 do Cód
... tanto, prova cabal da prática delituosa. ... 2. No caso, as declarações do condutor do flagrante e das ... testemunhas, a variedade, a quantidade e a natureza das drogas ... -
Acórdão nº 2016/0108969-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de direito, o Tribunal de origem deixou consignado, no voto condutor do acórdão ... recorrido, que a prova cuja produção fora requerida era mesmo irrelevante. Desta ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... citados dispositivos legais, tidos como violados, não foi apreciada, no voto condutor", ... Documento: 70007450 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 04/05/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justi\xC3" ...