Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisão da Presidência nº 520195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2004
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 2554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2004
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 2554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2004
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisão da Presidência nº 520195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2004
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisão da Presidência nº 383999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2006
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0063690-66.2021.8.19.0000 (Cível), 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. PREJUDICIALIDADE DA FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA COMBATIDA. OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESTRIÇÃO QUE DEIXOU DE PERDURAR FACE AO DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS 913, EDITADA EM 22 DE ABRIL DO...
... IMPORTÂNCIA NACIONAL. EXAURIMENTO DOS ... EFEITOS JURÍDICOS DO ATO ... PUBLIC 15-02-2017 ... AGTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES ... LIBERAIS - CNPL ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0063690-66.2021.8.19.0000 (Cível), 21-11-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. PREJUDICIALIDADE DA FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA COMBATIDA. OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESTRIÇÃO QUE DEIXOU DE PERDURAR FACE AO DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS 913, EDITADA EM 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIANTE DA...
... IMPORTÂNCIA NACIONAL. EXAURIMENTO DOS ... EFEITOS JURÍDICOS DO ATO ... PUBLIC 15-02-2017 ... AGTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES ... LIBERAIS - CNPL ... -
DECISÕES
... -GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM ... CELSO DE MELLO REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL ADV.(A/S) : AMADEU ROBERTO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0138313-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADORES : BERENICE FERREIRA LAMB E ... 1.643/DF, excludentes dos profissionais liberais e das empresas prestadoras dos serviços ... os objetivos estatutários da Confederação Nacional das Profissões Liberais e a lei ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL
... PRESENCIALAs Federações: Federação Nacional dos Administradores - FENAD, Federação ... RS, Intersindical dos Profissionais Liberais no Estado da Bahia, e, Federação Nacional dos ... obrigações pecuniárias junto a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, e, ...
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Acórdão nº 2010/0158746-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL. LC 123/2006. ART. 17, XI. ATIVIDADE INTELECTUAL DE NATUREZA ARTÍSTICA. VEDAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, de que as atividades desenvolvidas pela recorrente não têm natureza de "produção artística", demanda reexame do conjunto fático-probatório dos autos,...
... DAGOSTIM E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... sociedades formadas por profissionais liberais que prestem serviços essencialmente com base no ... º 1643-1 (ajuizada justamente pela Confederação Nacional das Profissões Liberais) ... Sendo ... -
Decisão da Presidência nº 10 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2009
... A Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL propôs ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-30.2013.5.07.0006), 2014-09-18
... ocupacionais no Grupo da Confederação Nacional das Profissões Liberais do quadro de ...
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Decisão da Presidência nº 10 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2009
A Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL propôs ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
... ORDINÁRIA VIRTUALO Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ORDINÁRIA VIRTUALO Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... ESTATUTÁRIAPelo presente edital a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
... ORDINÁRIA VIRTUALO Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
... ÁRIA VIRTUALO Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0136129-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2º do artigo 97 do Código Tributário Nacional, que assim dispõe: ... "Art. 97 ( ... ) ... § 2º ... 11. A Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL ajuizou, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... e jurídico" em face da Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos e ... 3758) ... A Confederação Nacional das Profissões Liberais, às fls ...
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Decisão da Presidência nº 411781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisão da Presidência nº 2317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2003
... ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, tendo ...
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Decisão da Presidência nº 2317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2003
... ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, tendo ...
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Decisão da Presidência nº 55 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2007
... preceito fundamental ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL - ...