Confederação Nacional das Profissões Liberais
-
Constitutionality control about working matters in Brazil between 1988 and 2012
The Federal Constitution of 1988 inaugurated a new social order in Brazil, since it has brought a catalogue of fundamental labour rights and also provided remedies, guarantees and mechanisms that could enable not only the promotion and realization of these rights, as well as standardize the legal framework to the new constitutional order. The Direct Actions of Unconstitutionality (ADI) presented...
... at the National Law School (Faculdade Nacional de Direito - FND), where she is part of the ... Confederation of Metalworkers (Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM) ... (Confederação Nacional das Profissões Liberais) ... 1374 • XXVI World Congress of ... -
Decisão da Presidência nº 2222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2006
... ajuizada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, com pedido de ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não houver ... ; III — páginas 04 e 05 — profissões regulamentadas; ... IV — página 06 — ... entidades sindicais que integram a confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder ...
-
Decisão da Presidência nº 2222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2006
... ajuizada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, com pedido de ...
-
Descrição dos Processos nas Listas de Top 10
... proposta em dezembro de 1998 pela Confederação Nacional da indústria contra a Medida ... 2000 pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra artigos da Lei 9.868/99, ...
-
Cooperativismo ? Castigo ou Redenção?
... nacional de cooperativismo, coordenando as iniciativas que ... de nota de repúdio da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), cujo ... A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou, no STF, a ADI n. 4.849, ...
-
Decisão da Presidência nº 269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
... pedido de liminar, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), com o ...
-
Decisões Monocráticas nº 672392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... de promoção do desenvolvimento nacional e de superação das desigualdades sociais e ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
-
Decisão da Presidência nº 672392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... de promoção do desenvolvimento nacional e de superação das desigualdades sociais e ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
-
Acórdão Nº 0021192-28.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2017
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O ente sindical, mesmo na condição de substituto processual, faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, quando declare que os substituídos não possuem condições para arcar com as despesas do processo, na forma da lei.
... -se que o quadro de atividades e profissões (artigo 577 da CLT) não enquadra os engenheiros ... diferenciada, mas como profissionais liberais, integrantes da Confederação Nacional das ... -
A importância da noção de categoria profissional diferenciada
A importância da noção de categoria profissional diferenciada
... relator que o quadro de atividades e profissões (artigo 577 da CLT) não enquadra os engenheiros ... diferenciada, mas como profissionais liberais, integrantes da Confederação Nacional das ... -
Acordao N° 1415067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito civil e processual civil. Decisão de saneamento e organização do processo. Delimitação dos pontos controvertidos. Estabilidade. Sentença. Fundamentação idônea. Nulidade inexistente. Ônus da impugnação especificada dos fatos. Contestação examinada em seu conjunto. Presunção de verdade não configurada. Eleição para o conselho federal dos técnicos agrícolas. Observância do art. 34 da lei 13.
... APELADO(S) ... CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES LIBERAIS,ALBERTO ... MATEUS ... ELEITORAL” ajuizada em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ... – CNPL, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 568-63.2011.5.23.0002)
... Agravado : SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS - ... cooperativas, representa profissionais liberais, médicos, originariamente enquadrados na ração Nacional das Profissões Liberais, segundo grupo. No caso vertente, há um ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000091-79.2014.5.07.0002), 2015-07-06
... Em consulta ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), junto ao sítio ... écnicos e Auxiliares, bem como à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ... como à Confederação Nacional das Profissões Liberais ... Com efeito, das qualificações ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000091-79.2014.5.07.0002), 2014-06-25
... ser filiado nacionalmente à Federação Nacional dos Técnicos Industriais, ao passo que o ... écnicos e Auxiliares, bem como à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ... como à Confederação Nacional das Profissões Liberais ... Com efeito, das qualificações ...
-
Acórdão Nº 0021933-55.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. A exegese da norma prevista no art. 114 da Constituição Federal de 1988 revela ser da competência da Justiça do Trabalho dirimir controvérsias envolvendo entes sindicais nas quais são discutidas a cobrança de contribuição sindical. Recurso desprovido.
... , como sabido, todos os profissionais liberais, para exercerem a sua profissão, devem estar ... corretores de Imóveis do plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNLP - ... -
AVISO
... /2019Comunicamos aos profissionais liberais inorganizados em sindicatos ou federações, que ... ção Sindical/2019 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Liberais, código ...
-
AVISO
... /2019Comunicamos aos profissionais liberais inorganizados em sindicatos ou federações, que ... ção Sindical/2019 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Liberais, código ...
-
Decisão da Presidência nº 1896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) em face ...
-
Decisão nº 794194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0021026-17.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. O acórdão examinou todas as questões necessárias para chegar ao convencimento quanto à inexistência de relação jurídica de emprego entre as partes, inexistindo omissão e contradição a ser sanada.
... o 3º Grande Grupo do Plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais. Atualmente, ... -
Congresso não pode fazer 'contrabando legislativo', decide Supremo
Congresso não pode fazer "contrabando legislativo", decide STF
... A Confederação Nacional das Profissões Liberais questionava ... -
Acórdão nº 1.0056.10.016420-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RECOLHIMENTO E REPASSE - SERVIDORES MUNICIPAIS - MÉDICOS - MUNICÍPIO DE BARBACENA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - PRECEDENTE DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL - LEGITIMIDADE PARA RECEBER - SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS OU SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBACENA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - AJUIZAMENTO ANTERIOR À LEI 13
... Alis, conforme consulta ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministrio do Trabalho ... da Confederao Nacional das Profisses Liberais", classe de "autnomos" (conf.: ... -
Acórdão nº 1.0056.10.016420-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RECOLHIMENTO E REPASSE - SERVIDORES MUNICIPAIS - MÉDICOS - MUNICÍPIO DE BARBACENA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - PRECEDENTE DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL - LEGITIMIDADE PARA RECEBER - SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS OU SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBACENA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - AJUIZAMENTO ANTERIOR À LEI 13
... Alis, conforme consulta ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministrio do Trabalho ... da Confederao Nacional das Profisses Liberais", classe de "autnomos" (conf.: ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0216455-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...