Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisão Monocrática nº 2010/0216455-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... : Sempre entendemos que as profissões devem ser regulamentadas quando seus exercentes ... com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela ... 2. Ilegitimidade ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de ... Confederação Nacional das Profissões Liberais, cujo sindicato possui o mesmo poder de ...
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Por falta de legitimidade, Barroso extingue ADI sobre vinculação de impostos no PR
Barroso extingue ADI sobre vinculação de impostos no Paraná
... 5426, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... : Sempre entendemos que as profissões devem ser regulamentadas quando seus ... com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, calculado pela ... 2. Ilegitimidade ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência ... Confederação Nacional das Profissões Liberais, cujo sindicato possui o mesmo poder de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acórdão nº 0018211-65.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... , pela procedência do pedido da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ...
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Acordão nº 20150996351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Noviembre de 2015
... engenheiro é vinculada ainda à Confederação Nacional das Profissões Liberais. Desse modo, no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-78.2015.5.06.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DAS LEI Nºs 13.015/2014 E 13.105/2015 (CPC/2015) E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - ADVOGADO - CATEGORIA DIFERENCIADA - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE . Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 20 da Lei nº 8.906/94,...
... CATEGORIA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. INDEVIDA A JORNADA DE BANCÁRIO. APLICAÇÃO DA ... categoria diferenciada exercem suas profissões ou funções ... diferenciadas por ... Lei n.º 7.361/1985, confere à Confederação das Profissões Liberais o mesmo poder de ... Nacional" das Profissões Liberais ... Com isso, h\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141400-75.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - BANCÁRIO. ENGENHEIRO CIVIL. JORNADA DE TRABALHO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, os profissionais liberais contratados por instituições bancárias equiparam-se aos trabalhadores de categoria diferenciada, visto exercerem atividades reguladas em estatuto profissional próprio, não lhes sendo aplicáveis, por conseguinte, as normas alusivas aos bancários. Recurso de...
... ência desta Corte, os profissionais liberais contratados por instituições bancárias ... à legislação que regulamenta tais profissões. Alega, ainda, que a jornada prevista no caput do ... da Lei n.º 7.361/1985, confere à Confederação das Profissões Liberais o mesmo poder de ... sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais terão o mesmo poder de ... -
A legitimidade ativa na tutela coletiva de direitos
Introdução; 1 O sistema de legitimação do Código de Processo Civil; 2 A legitimidade ativa na tutela de direitos coletivos e os diferentes posicionamentos doutrinários brasileiros; 3 Técnicas de legitimação no ordenamento jurídico do Brasil; 4 Características da legitimidade coletiva no direito comparado; Conclusão; Referências.
... liberais e individualistas advindos desse período, o ... Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL. Falta ... -
Decisões Monocráticas nº 269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
... pedido de liminar, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), com o ...
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Acórdão Nº 0020646-82.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
... nos casos de empregados que exerçam profissões diferenciadas, nos termos do art. 511 da CLT ... Confederação Nacional das Profissões Liberais, de 1997, ...
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Decisão da Presidência nº 588307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisão nº 588307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...
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Acordão nº 20151070614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... 5.05.0006, concluiu que os profissionais liberais, empregados de instituies bancrias, equiparam-se ... a Lei n 8.906/94, e integra a Confederao Nacional das Profisses Liberais, constitui categoria ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0125286-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... REPR. POR : ... categoria econômica vinculada à Confederação Nacional das Profissões Liberais. Não pode, ...
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Acórdão Nº 0020962-88.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Reconhecido vínculo de emprego na integralidade do período postulado, na medida em que configurados os requisitos legais (arts. 2º e 3º da CLT).
... a sociedade de advogados, profissionais liberais bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais que ... Privados [ ... ] no RS e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência ... RGS e que tal sindicato integra a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, e ... -
AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2019
... /2019Comunicamos aos profissionais liberais inorganizados em sindicatos ou federações, que ... ção Sindical/2019 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Liberais, código ...
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Decisão da Presidência nº 10 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2011
... A Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL propôs ...
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Decisão nº 737086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2010
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...