confederações esportivas
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Decisão da Presidência nº 764294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... dos Empregados de Clubes Esportivos e em FederaÇÕes ConfederaÇÕes e Academias Esportivas no Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : ElpÍdio ...
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Decisão da Presidência nº 762874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... dos Empregados de Clubes Esportivos e em FederaÇÕes ConfederaÇÕes e Academias Esportivas no Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : ElpÍdio ...
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Decisão da Presidência nº 770023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... dos Empregados de Clubes Esportivos e em FederaÇÕes ConfederaÇÕes e Academias Esportivas no Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : ElpÍdio ...
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Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os reflexos no esporte brasileiro
... , associações, incluindo clubes, ligas, federações, confederações, comitês olímpicos e paralímpicos, investidores, startups, torcidas ... E a implementação das boas práticas chegaram às entidades esportivas no Brasil ... No entanto, muitos intérpretes do esporte têm ...
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Câmara aprova taxação das 'bets'. Vou pagar imposto se fizer aposta esportiva on-line e ganhar? Entenda
... uma tributao de 12% sobre a renda das plataformas de apostas esportivas on-line e de 15% sobre o prmio das pessoas fsicas ... Estaro isentos os ...
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Senado vota hoje projeto que taxa apostas on-line
... do Esporte, organizaes de prtica esportiva, confederaes esportivas, secretarias estaduais de esportes; ... 10% para a seguridade social; ...
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Nova versão da Lei Pelé prevê punições mais severas para racismo e brigas em eventos esportivos
... readequao do valor das cotas fixas destinadas as confederaes esportivas, como o COB, para que elas no sejam prejudicadas em caso de apostas ...
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Nova versão da Lei Pelé prevê punições mais severas para racismo e brigas em eventos esportivos
... readequao do valor das cotas fixas destinadas as confederaes esportivas, como o COB, para que elas no sejam prejudicadas em caso de apostas ...
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Nova versão da Lei Pelé prevê punições mais severas para racismo e brigas em eventos esportivos
... readequao do valor das cotas fixas destinadas as confederaes esportivas, como o COB, para que elas no sejam prejudicadas em caso de apostas ...
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Prefácio
... Com efeito, entidades esportivas, clubes, federações e confederações, associações profissionais e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos. (Incluído pela ... associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 É facultado aos ...
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Acórdão nº 762874 de Primeira Turma, 25 de Marzo de 2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença dos pressupostos de embargabilidade, conforme o art. 535 do CPC. A via recursal adotada não se mostra adequada para a renovação de julgamento que...
... dos Empregados de Clubes Esportivos e em FederaçÕes ConfederaçÕes e Academias Esportivas no Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Elpídio ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 É facultado aos ... Empregados em federações e confederações esportivas ...
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Recursos da lei piva crescem 10% e divisão não muda
... Quase metade do bolo repassado s 29 confederaes esportivas. A nica exceo a CBF, j que o futebol no recebe recursos da Lei Piva ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. OBRIGAÇÃO DO TIME MANDANTE DE ASSEGURAR A SEGURANÇA DO TORCEDOR ANTES, DURANTE E APÓS A PARTIDA. OBSERVÂNCIA. FATO OCORRIDO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FALHA DE SEGURANÇA.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 14/04/2010, da qual foi extraÃdo o...
... frear a violência nas praças esportivas", de modo a assegurar a segurança ... dos torcedores. O direito à seguran\xC3" ... 1º-A da lei de regência, é “do poder público, das confederações, ... federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, ... -
Imposto para poucos
... fins agrcolas ou avcolas, utilizados por confederaes e federaes esportivas, associaes de moradores, teatros, usados exclusivamente como museu, os de ...
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Sentença nº 1000615-26.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. As reclamadas não se ...
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Leis, LEI Nº 15.754, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Estadual do Esporte e Lazer do Rio Gr
... , a gesto integrada e a participao popular nas polticas pblicas esportivas. Pargrafo nico. O Plano Estadual do Esporte e Lazer do Rio ...
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Saiba quais modalidades esportivas ganharão mais dinheiro das Loterias em 2024
... á dinheiro das Loterias será o vôlei: R$ 12,246 milhões Segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB), em 2024, o repasse às Confederações Brasileiras Olímpicas por meio da Lei das Loterias (Lei 13.756) será de R$ 225 milhões, 12% a mais se comparado ao ano de 2023 (R$ 201 milhões) ...
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Sentença nº 1000900-22.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... recreativo, cultural, cívico, assistenciais, de benemerência, esportivas e educacionais em todas as suas modalidades, visando a formação de ... de Clubes Esportivos e Recreativos em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo" e Sindi Clube - Sindicato ...
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Sentença nº 1001190-86.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... dos empregados de clubes esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas, no Estado de São Paulo, pois a atividade ...
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Legislação
... a estrutura do desporto no país, reestruturou as federações esportivas e as confederações estaduais. Criou a Justiça Desportiva, limitada ao ...
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Hora da xepa
... ções, a entidade repassasse esses equipamentos às confederações e federações esportivas, além de instituições militares com programas ...
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agora É COM a PRESIDENTE
... modernizar e a dar transparência às gestões de clubes e confederações esportivas que tenham isenções fiscais ou recebam recursos públicos ...