Conferências Especializadas
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023
... ção de prestação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização do 13º Seminário Nacional de Fiscalização ... nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2562/2023 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0439497-94.2013.8.19.0001 (Cível), 28-01-2022
APELAÇÃO. ACP OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI 10216/01, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DR. FRANCISCO SPÍNOLA E INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE DO ESTADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO OU COMPROVAÇÃO DA INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO EM NOVAS INSTITUIÇÕES. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. CAUSA DE PEDIR NÃO FORMULADA. ACP. Pretensão de adoção de...
... universidades especializadas em Saúde Coletiva para contribuir na produção ... de prova Pericial, ... Estado, consolidada em quatro conferências nacionais de ... saúde mental, com ampla participação social e ... -
No mês do advogado, Aasp reúne ministros e ex-ministros do Supremo em colóquio
Colóquio da Aasp reúne, em agosto, ministros e ex-ministros do STF
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Conflitos Internacionais
... , no que se refere às Convenções da Haia, verdadeiras Conferências Internacionais de Paz, produziram-se normas ou convenções que tratavam ... cit., p. 238 ... As organizações internacionais especializadas dispõem de mecanismos análogos aos das Nações Unidas para a solução ...
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Rio Branco
... CRAS, Centros de Referências Especializadas de Assistência Social - ... CREAS, Banco de Alimentos, Casa de ... mentos, programas, ações, conferências e outros, realizados por cada ... unidade administrativa, conforme ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... o encontro estadual dos delegados eleitos nas Conferências ... Municipais e/ou intermunicipais, para a escolha, por meio de ... técnicas, estratégias e equipes especializadas para a execução ... das atividades previstas; ... e) O grau de ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... distritais, bem como a realização de Conferências extemporâne- ... as. Independentemente desta decisão, conforme decidido ... SEDS/2318967/2019 CENTRO DEATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS DE RIBERÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO/SP DRADS RIBEIRÃO PRETO ...
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Perfeitura do Recife
... Art. 60. Fica criada a Gratificação de Atividades Especializadas, no âmbito da Guarda Civil Municipal do Recife, a ser atribuída, no ... ítica Estadual e Nacional sobre Drogas, as proposições das Conferências Municipais, Estadual de ... Políticas sobre Drogas e/ou Nacional e/ou ...
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Procuradoria Geral do Estado
... IX – aprovar manifestações das especializadas do contencioso, despa- ... chos, pareceres e despacho de não ... XIII – realizar conferências mensais e anuais, com inventários, físico e ... de valor do material ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.387 de 09-01-2024 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Retomada - 202300005008987
... VI - adotar, em coordenação com as Procuradorias ... Especializadas, as medidas necessárias à otimização da representação judicial ... conferências e eventos congêneres tradicionais do Calendário Cívico, Cultural e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... DO ESTADO, PARA PARTICIPAR E REALIZAR PALESTRA MAGNA NAS CONFERÊNCIAS DE ... ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MS.SALDO REPROGRAMADO ORIGEM DO RECURSO: ... Artigo 03 05 15 ... Artigos em revistas especializadas, ... científicas ... Artigo 03 10 30 ... Apresentação de trabalhos em ...
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Rio Branco
... cia Social CRAS, Centros de Referências Especializadas de Assistência ... Social - CREAS, Banco de Alimentos, Casa de ... ços, atendimentos, programas, ações, conferências e outros, realizados ... por cada unidade administrativa, conforme ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Comissões Técnicas
... Atendimento às Mulheres Ação: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher Nova Prioridade: POLITICA ATENÇÃO INTEGRAL A ... - LAR - CONAPE, A SE REALIZAR EM 2022, DEVE SER PRECEDIDA DE CONFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E MUNI- C I PA L ... REUNIRÁ EM TODAS AS ...
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Acordao N° 1685660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Primeiro comando da capital (pcc). Lei 12. 815/13. Autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Testemunha policial. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade. Causas de aumento. Emprego de arma de fogo. Manutenção.
... organização são cada vez mais especializadas e habilidosas, contando até mesmo com a cooptação de ... advogados e ... Participou de ... várias conferências e com vários setores da facção. Mesmo depois de ter mudado para São ... -
DECRETO Nº 52423, DE 30 DE AGOSTO DE 1963. Cria Sistema Legal de Unidades de Medida do Brasil, Baseado No Trabalho da Comissão do Instituto Nacional de Pesos e Medidas.
... legais de medidas, devem ser atendidas as decisões das Conferências Gerais de Pesos e Medidas reunidas por força da Convenção Internacional ... , compreendendo cada um dêles apenas grandezas e unidades especializadas, de modo a difundir e tornar mais cômodo o emprêgo das unidades legais ...
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Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... ômica, nem inanceiramente, onde a aceleração do ritmo das conferências acaba servindo para melhor esconder a sua inoperância e o caminho das ... especializadas no Judiciário estadual e federal, em virtude da amplitude e especiicidade ...