confissão meio prova
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Acórdão nº 0012081-66.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... ELEMENTOS DE PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA DOTADA DE ... RELEVÂNCIA NAS ... MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO JUDICIAL ... DO ...
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Acórdão nº 2008/0242220-0 de T5 - QUINTA TURMA
... tanto, tendo em vista a impropriedade do meio eleito ... 2. Havendo suficiente fundamentação ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA DA ... EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O EFETIVO EMPREGO DO REVÓLVER ...
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Acordao Nº 166630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 306 DO CTB. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PROVA TESTEMUNHAL. AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. REINCIDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DECOTE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 1) Conforme o §2º do art. 306 do CTB, “a verificação do disposto neste...
... realizada na fase inquisitiva no serve como prova vlida a subsidiar a condenao criminal. Quanto a ... ao volante pode ser comprovada por meio de prova testemunhal e de termo de constatao, tal ... -
Acórdão Nº 0015923-23.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... VALIDADE – MEIO IDÔNEO DE PROVA – CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL ...
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Acórdãos nº 0000222-03.2016.8.26.0585 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... Tráfico de drogas. Confissão. Meio de prova. Para que bem ...
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Acordao Nº 164328 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 306 DO CTB. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PROVA TESTEMUNHAL. AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. 1) Conforme o §2º do art. 306 do CTB, “a verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova
... desequilbrio das armas quando a nica prova produzida o testemunho de quem conduziu o ... para a consumao do crime, mas sim mais um meio pelo qual possvel que verificar se o agente est ... -
Acórdão Nº 0007652-86.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... PENA DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS POR MEIO ... DA PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DAS VÍTIMAS ... CORROBORADA PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO ... ACUSADO. ABSOLVIÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0023068-57.2017.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... COLHIDO SOB A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO. MEIO ... IDÔNEO DE PROVA CORROBORADO COM A ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. TESE NÃO ACOLHIDA. RÉU QUE ADMITE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... MARCO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE CONFISSÃO ... 1. Do que se depreende dos termos dos ... de Processo Civil, a confissão judicial é prova contra o confidente e caracteriza-se quando a ... Corte uniformizadora havia sedimentado, por meio da Orientação Jurisprudencial n.º 351 da ...
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Acórdão nº 0301396-38.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... PROVA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA QUE ATESTASSE A ... DO RECONHECIMENTO DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA DA AUTORIA DO CRIME ... REÚ QUE ... EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO COMO MEIO DE PROVA PARA ... CONDENAÇÃO. DEVENDO SER ...
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Acórdãos nº 0000414-48.2015.8.26.0559 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... Autoria bem comprovada por meio da prova oral. Confissão, palavra ...
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Acórdãos nº 0081705-50.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Noviembre de 2015
... “mixa”, que prescinde de prova pericial – Comprovação por meio da prova oral, confissão e laudo pericial do módulo de ...
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Acordao Nº 164869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-05-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Sabe-se que a confissão na fase inquisitiva é meio de prova para embasar a condenação, quando amparada pelas provas produzidas no contraditório judicial. É o caso...
... colhidos em juzo, conclui-se que a nica prova de que o apelante participou do fato que lhe est ... Sabe-se que a confisso na fase inquisitiva meio de prova para embasar a condenao, quando amparada ... -
Acórdão Nº 5004066-88.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
... 15)e, ainda, pela prova oral colhida em ambas as fases policial e ... de se utilizar a confisso como nico meio de prova para embasar a condenao, rechaada pelo ...
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Acordao N° 1231224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento pessoal realizado na delegacia e confirmado por meio de prova oral em juízo. Confissão judicial. Dosimetria. ?quantum? de aumento. Fração de um sexto. Stj. Recurso parcialmente provido. 1
... REALIZADO NA DELEGACIA E CONFIRMADO POR MEIO ... DE PROVA ORAL EM JUÍZO. CONFISSÃO JUDICIAL ... -
Acórdãos nº 0034558-57.2016.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... Autoria bem firmada por meio da prova oral. Confissão e palavra ...
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Acordao N° 1428537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Penal e processual penal. Crime de receptação. Acordo de não persecução penal descumprido. Imprestabilidade da confissão realizada em anpp como meio de prova. Dúvida razoável. Aplicação do princípio in dubio pro reo. Sentença absolutória mantida. 1. A eventual confissão feita pelo réu em acordo de não persecução penal não produz efeitos jurídicos para embasar uma condenação, sendo apenas uma...
... IMPRESTABILIDADE DA CONFISSÃO REALIZADA ... EM ANPP COMO MEIO DE PROVA. DÚVIDA ... -
Acórdão nº 0554283-73.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2016
... NÃO ... PROVIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO DO RÉU ... ACERCA DAS ... CARACTERIZADORAS DO USO DE MEIO FRAUDULENTO E ... CONCURSO DE PESSOAS PARA A ...
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Acórdãos nº 0009196-54.2015.8.26.0297 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... para manter a condenação Prova da embriaguez por meio de exame cológico, prova testemunhal e confissão. Penas e regime prisional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97400-67.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou todas as questões jurídicas relevantes para o desfecho da lide, entregando a prestação jurisdicional na forma da lei e da Constituição Federal. Ileso, pois, o art. 93, IX, da CF. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento do direito...
... CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... dispõe que a vedação de produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se ... ção da periculosidade deve ser feita por meio da perícia técnica. Assim, não há nenhuma ... -
Acórdão Nº 0003180-83.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA DEVIDAMENTE CORROBORADA PELOS ... V - A confissão se trata de um meio" de prova, isto é, um dos ... instrumentos dispon\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009532-75.2015.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... CONFISSÃO DO APELADO – VALIDADE - MEIO DE PROVA ...
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Decisão Monocrática nº 51063368020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... Valora-se, como meio de prova, a confissão da adolescente, em ...
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Acórdão nº 0004421-31.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Mayo de 2019
... OCORRÊNCIA DAS QUALIFICADORAS POR MEIO DA ... PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E CONFISSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 171-45.2015.5.05.0493) 25-04-2018
... , fundamentado na ausência de produção da prova", não foi indicada no recurso de revista como ... , desde a inicial o reclamante elegeu como meio de prova da sua jornada os documentos intitulados ... , descabe a aplicação da pena de confissão decorrente da não apresentação de tais ...